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norma nº 1420/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1420 / 2011
Date 2011-09-27
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE SETEMBRO DE
“Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de
Belford Roxo”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Artlº. — Fica instituído em Belford Roxo, o DIA MUNICIPAL DOS
E) DESBRAVADORES, destinado a homenagear pessoas que façam parte do Movimento do
Clube dos Desbravadores da Igreja do 7º Dia de Belford Roxo.
$1º- O dia ora instituído passará a constar no calendário oficial do Município de Belford
Roxo.
$2º — As festividades comemorativas, descritas no caput deste artigo serão realizadas
anualmente, sempre no quarto sábado do mês de abril.
. Art2º. — O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia Municipal do Desbravador,
realizando palestras, seminários, Sessão Solene da Câmara Municipal de Belford Roxo e
quaisquer outros eventos que tenham como objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º. - Constituem objetos principais do Dia Municipal do Desbravador:
I - Resgatar o sentimento de solidariedade de crianças e adolescente;
II - Contribuir para formação dos mesmos como cidadãos.
Art. 4º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua public
Sala das Sess: de 2011.
ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
A TAYANO
Presidente
é
BADIA FID Ea
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente

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