br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 5343/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5343 / 2022
Date 2022-01-20
Ementa“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.”
native_id24

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PAELLA 
VEGETARIANA
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu￾ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen￾tes picados• ervas fres￾cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se￾car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
LEGUMES ASSADOS 
NO SAL GROSSO
• 400 gramas de espiga 
de milho• 400 gramas de 
batatas variadas (roxa, 
doce e yacon)• 400 gra￾mas de cenoura (laranja 
e roxa)• 400 gramas de 
abóbora• 400 gramas 
de cebola• Sal grosso• 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Ingredientes
Modo de preparo
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
Leve ao forno a 180°C 
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
20 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 
21/01/2022
DECRETO N° 5343, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal 
por prazo determinado da Secretaria Municipal de 
Saúde.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos inci￾sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/079161 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/080474 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/080565 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/080572 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/081081 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/083287 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/083578 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/083582 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/083794 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/087651 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088299 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088306 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088316 21/01/2022
Nº 006/2021 – SEMUS 25/090676 20/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/090863 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/090902 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/090918 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/092122 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/092535 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/093041 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/094543 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/094554 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/094705 21/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/094767 21/01/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 001/GP/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 
2022.
O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, Wagner 
dos Santos Carneiro, Prefeito em exercício, do Estado 
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar Wagner Luiz Rodrigues Turques, ocu￾pante do cargo de Presidente do Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e Adolescente, para ser repre￾sentante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da 
Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar 
todos os atos necessários a efetivação e recebimento 
do conjunto de equipamentos destinados a equipagem 
e estruturação de Conselho Tutelar.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas as demais disposições em 
contrário.
Município de Belford Roxo, 20 de Janeiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0109/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEI￾RO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Muni￾cipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Educação.
ALEXIA DE SOUZA SANTIAGO
RAQUEL DESSENA
PORTARIA Nº: 0110/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEI￾RO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, 
os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, 
na Secretaria Municipal de Educação.
SHIRLEY GONÇALVES NUNES
IAGO DE SOUZA CORRÊA
PORTARIA Nº: 0111/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEI￾RO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici￾pal, JHONSON DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0112/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEI￾RO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
HUGO SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e da Mulher.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/221/2020
TERMO: 002
CONTRATO: 001/SEMC/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: ENGERIO CONSTRUÇÕES E SERVI￾ÇOS LTDA-ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E READE￾QUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NA CON￾TRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE CONSTRU￾ÇÃO CIVIL, PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO 
DE ASFALTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 180 DIAS.
DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁ￾RIA: FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTA￾RIA, TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS, NO 
IMPORTE R$ 1.670.265,29 (UM MILHÃO, SEISCEN￾TOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COR￾RESPONDENTE EM TORNO DE 24,69%, JÁ COMPU￾TADO O BDI. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TAMBÉM 
TRAZ O VALOR CORRESPONDENTE A REDUÇÃO 
DE ITENS NO IMPORTE DE R$ 133.712,83 (CENTO E 
OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDEN￾TE EM TORNO DE 1,98%, JÁ COMPUTADO O BDI.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: EM VIRTUDE DOS 
ACRÉSCIMOS O VALOR TOTAL DO CONTRATO PAS￾SARÁ, A SER DE R$ 8.300.360,18 (OITO MILHÕES, 
TREZENTOS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.013.1.002
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021.
PAULO SÉRGIO CORREA LUNA
Secretário Municipal de Conservação
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/11/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS 
E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVENIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0071/2021
TERMO ADITIVO: 001
CONTRATO: 031/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: KAWA SERVIÇOS E EMPREENDI￾MENTOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA ESTRA￾DA DOS BOSQUES, S/N, BAIRRO SANTA TEREZA, 
NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 180 dias.
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.086/2020
APOSTILAMENTO: 001/2022
CONTRATO: 003/SMO/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: HYDRA ENGENHARIA E SANEA￾MENTO LTDA.
DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR 
FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO 003/
SMO/2015, CONFORME SOLICITAÇÃODE 2° REALI￾NHAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA.
DO OBJETO: Fica reajustado o valor do saldo do Con￾trato 003/SMO/2015, em R$ 3.425.382,55 (três milhões, 
quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e 
dois reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0157/2021
TERMO ADITIVO: 001
CONTRATO: 061/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AYLA EIRELI
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OBRA 
DE PAVIMENTAÇAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS 
NO BAIRRO VILA MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE 
BELFORD ROXO/RJ.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 90 dias.
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resolução Nº 002 CMAS-BR/2022
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sin￾tético Anual da Execução Físico Financeiro do Go￾verno do Estado, exercício 2020 e dá outras provi￾dências;”
CONSIDERANDO a documentação apresentada pela 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e 
da Mulher de Belford Roxo - SEMASCM;
CONSIDERANDO a analise realizada pela Comissão 
de Garantia de Direitos Sociais e pela Comissão de Fis￾calização do Fundo Municipal de Assistência Social do 
CMAS-BR, em reunião realizada no dia 19 de janeiro de 
2022, que concluiu pelo parecer favorável;
 O Conselho Municipal de Assistência Social de Belford 
Roxo – CMAS- BR, órgão paritário, liberativo e fiscali￾zador das ações de assistência social, no uso das com￾petências e atribuições que lhe são conferidas pela lei 
Municipal N° 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo 
Regimento Interno, em Reunião Extraordinária realiza￾da no dia 20 de janeiro de 2022. 
Resolver:
At.1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da 
Execução Físico do Financeiro do Governo do Estado, 
exercido 2020, conforme apresentado pela Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher 
de Belford Roxo;
Art.2º- O referido Demonstrativo ficará arquivado na 
sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais 
interessados;
Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Belford Roxo, 20 de janeiro de 2022.
ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA
Presidente do CMAS BR

open original →