| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5343 / 2022 |
| Date | 2022-01-20 |
| Ementa | “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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SEXTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo PAELLA VEGETARIANA 1/3 xícara (chá) de azeite de oliva1 cebola picada2 dentes de alho picados2 talos de salsão (ou aipo) picados2 cenoura cortadas em cubos1 abobrinha cortada em cubo1 pimentão vermelho sem sementes picado1 xícara (chá) de arroz3 xícaras (chá) de caldo de legumes1 colher (café) de açafrão-da-terra (ou cúrcuma)1/2 xícara (chá) de vinho branco2 tomate sem pele e sem sementes picados• ervas frescas a gosto Em uma frigideira grande, aqueça o azeite. Frite a cebola, o alho, junte o restante dos vegetais e misture. Adicione o arroz, o caldo de legumes e o açafrão. Quando começar a secar, adicione o vinho, o tomate e as ervas. Cozinhe por mais dois minutos e sirva em seguida. LEGUMES ASSADOS NO SAL GROSSO • 400 gramas de espiga de milho• 400 gramas de batatas variadas (roxa, doce e yacon)• 400 gramas de cenoura (laranja e roxa)• 400 gramas de abóbora• 400 gramas de cebola• Sal grosso• Tomates-cereja e alcachofras para decorar Ingredientes Modo de preparo Corte as espigas de milho, as batatas, as cenouras, a abóbora e as cebolas em quatro partes. Disponha-as em uma assadeira sobre uma camada de sal grosso. Cubra com mais sal. Leve ao forno a 180°C por uma hora. Balance um a um para tirar o excesso de sal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 20 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 21/01/2022 DECRETO N° 5343, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/079161 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080474 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080565 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080572 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081081 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083287 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083578 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083582 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083794 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087651 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088299 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088306 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088316 21/01/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090676 20/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090863 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090902 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090918 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092122 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092535 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093041 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094543 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094554 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094705 21/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094767 21/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 001/GP/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. O Exm°. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito em exercício, do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Designar Wagner Luiz Rodrigues Turques, ocupante do cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Município de Belford Roxo, 20 de Janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0109/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. ALEXIA DE SOUZA SANTIAGO RAQUEL DESSENA PORTARIA Nº: 0110/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. SHIRLEY GONÇALVES NUNES IAGO DE SOUZA CORRÊA PORTARIA Nº: 0111/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JHONSON DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0112/SEMAD/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, HUGO SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/221/2020 TERMO: 002 CONTRATO: 001/SEMC/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: ENGERIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ASFALTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 180 DIAS. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTARIA, TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS, NO IMPORTE R$ 1.670.265,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE EM TORNO DE 24,69%, JÁ COMPUTADO O BDI. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TAMBÉM TRAZ O VALOR CORRESPONDENTE A REDUÇÃO DE ITENS NO IMPORTE DE R$ 133.712,83 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE EM TORNO DE 1,98%, JÁ COMPUTADO O BDI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ, A SER DE R$ 8.300.360,18 (OITO MILHÕES, TREZENTOS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.013.1.002 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. PAULO SÉRGIO CORREA LUNA Secretário Municipal de Conservação OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/11/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVENIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0071/2021 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 031/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: KAWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA ESTRADA DOS BOSQUES, S/N, BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.086/2020 APOSTILAMENTO: 001/2022 CONTRATO: 003/SMO/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. DA FINALIDADE: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO 003/ SMO/2015, CONFORME SOLICITAÇÃODE 2° REALINHAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA. DO OBJETO: Fica reajustado o valor do saldo do Contrato 003/SMO/2015, em R$ 3.425.382,55 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0157/2021 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 061/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: CONSTRUTORA AYLA EIRELI OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO VILA MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução Nº 002 CMAS-BR/2022 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Governo do Estado, exercício 2020 e dá outras providências;” CONSIDERANDO a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher de Belford Roxo - SEMASCM; CONSIDERANDO a analise realizada pela Comissão de Garantia de Direitos Sociais e pela Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social do CMAS-BR, em reunião realizada no dia 19 de janeiro de 2022, que concluiu pelo parecer favorável; O Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS- BR, órgão paritário, liberativo e fiscalizador das ações de assistência social, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela lei Municipal N° 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento Interno, em Reunião Extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2022. Resolver: At.1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico do Financeiro do Governo do Estado, exercido 2020, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher de Belford Roxo; Art.2º- O referido Demonstrativo ficará arquivado na sede do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais interessados; Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 20 de janeiro de 2022. ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA Presidente do CMAS BR