| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1513 / 2014 |
| Date | 2014-07-14 |
| Ementa | Instituto de Arqueologia Brasileira Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00). Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO LEI Nº DE DE MAIO DE 2014. “Reconhece como Utilidade Pública a IAB - Instituto de Arqueologia Brasileira.” Autor: Ver. Jadinho do Pica Pau. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais aprovou a seguinte, E ES: Art. 1º - Fica reconhecida como Utilidade Pública a IAB — Instituto de Arqueologia Brasileira, CNPJ nº 27.214.907/0001-00. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessõês 29 de maio de 2014. ALEXANDRE DO FERRO VELHO 1º Vicé- Presidente 1º Secretário DRº DEODALTO aise OSso 2º Vice- Presidente 2º Secretário ã b EDUARDO ARAUJO RODRIGO COM ORÇA DO POVO 3º Vice- Presidente º Secretário