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norma nº 1513/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1513 / 2014
Date 2014-07-14
EmentaInstituto de Arqueologia Brasileira Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00). Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2014.
“Reconhece como Utilidade Pública a IAB - Instituto de
Arqueologia Brasileira.”
Autor: Ver. Jadinho do Pica Pau.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas
atribuições constitucionais, legais e regimentais aprovou a seguinte,
E ES:
Art. 1º - Fica reconhecida como Utilidade Pública a IAB — Instituto de
Arqueologia Brasileira, CNPJ nº 27.214.907/0001-00.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessõês
29 de maio de 2014.
ALEXANDRE DO FERRO VELHO
1º Vicé- Presidente 1º Secretário
DRº DEODALTO aise OSso
2º Vice- Presidente 2º Secretário
ã b
EDUARDO ARAUJO RODRIGO COM ORÇA DO POVO
3º Vice- Presidente º Secretário

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