norma nº 5497/2022

quINta-feira, 23 de junho de 2022 Hora 11 atos oficiais
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
quinta-feira, 23 de junhO de 2022 ATOS OFICIAIS 11
Ingredientes
• 3 colheres (sopa) de 
açúcar• 1 colher (sopa) 
de manteiga• 2 gemas• 
1 copo americano de 
nata• 1 colher (café) 
de sal• 2 1/2 xícaras de 
amido de milho• Raspas 
de limão (ou de laranja 
ou canela em pó)
Modo de preparo
Em uma tigela, bata o 
açúcar e a manteiga 
até obter um creme.
Junte as gemas baten￾do.
Acrescente a nata e o 
sal e mexa até obter 
uma mistura homogê￾nea.
Adicione o amido aos 
poucos, amassando 
bem, até que a massa 
desgrude das mãos.
Junte raspas de limão 
(ou o sabor de sua pre￾ferência) e misture.
Abra a massa e enrole 
formando anéis ou use 
cortadores de formatos 
diversos e pressione de 
leve com um garfo.
Em uma assadeira, 
leve ao forno preaque￾cido a 180°C por 15 
minutos ou até que os 
biscoitos comecem a 
dourar.
Retire, deixe esfriar e 
armazene em recipien￾tes bem fechados para 
manter a textura.
Modo de preparo
• 1 abacaxi cortado em 
rodelas (ou picado)• 1 
pau de canela• 5 cra￾vos-da-índia• 3 xícaras 
de açúcar
Retire o miolo do abaca￾xi.
Se for servir em rode￾las, utilize um cortador 
de massa para dar me￾lhor acabamento (use 
as aparas no preparo de 
suco ou geleia).
Em uma panela, aque￾ça 1 litro de água com 
a canela, os cravos e o 
açúcar por cerca de cin￾co minutos, mexendo 
sempre.
Junte o abacaxi e cozi￾nhe até a calda ferver.
Deixe amornar e trans￾fira para potes de vidro 
esterilizados (com cui￾dado, ferva-os por dez 
minutos, retire com uma 
pinça e coloque sobre 
papel absorvente ou 
pano de prato).
Espere esfriar completa￾mente, feche bem e con￾serve na geladeira.
Ingredientes
Biscoitinhos
de nata
Abacaxi em calda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
22 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 23/06/2022
DECRETO N° 5.497, DE 22 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam excluídas as matrículas do Decreto nº 5467 de 24 de maio de 2022, 
publicado no Jornal Hora H em 25 de maio de 2022.
MATRÍCULA
25/94.832
25/80.467
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1472/SEMAD/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, ANDRESSA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de Chefe da Divisão de Administração das Unidades Básicas, Símbolo 
DAS-4, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1473/SEMAD/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ANNA CARLA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 029/SEMUS/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
RESCINDIR, contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com a 
matrícula abaixo relacionada, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados espe￾cificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei No 1.549 de 06 de 
abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/100127 20/06/2022
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 030/SEMUS/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Designar, os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização da execu￾ção do contrato do processo administrativo nº 08/173/2019, que tem como objeto a 
contratação de empresa para obras de manutenção preventiva e corretiva das Uni￾dades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Belford Roxo.
•	 SUELEN CORREA DE MEDEIROS - MATRÍCULA: 60/79.956
•	 GUSTAVO FERREIRA RODRIGUES DIAS – MATRÍCULA Nº 60/88064
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/43327
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA USO PÚBLICO
Processo 08/568/2022
Partes
Município de Belford Roxo – Cessionário
Clínica Médica e Diagnósticos da Cidade-Cmd Ltda - Cedente
Objeto
O presente Termo tem por objetivo a cessão do uso de espaço físico 
para uso público, situado na Av. Estrada Anibal da Motta, n° 360, Parque 
São José, Belford Roxo/RJ, CEP 26.190-060, com vistas à extensão do 
complexo de regulação, para melhor atendimento aos munícipes pelo 
Cedente ao Cessionário em relação às Unidades de Saúde do Município 
de Belford Roxo/RJ.
Contrato Relacionado
Contrato n° 004/CHM-SEMUS/2021
Chamamento Público n° 001/SEMUS/2021
 Processo Administrativo n° 08/58/2021
Vigência
De acordo com a Cláusula Segunda, o prazo de vigência deste instru￾mento coincidirá com a vigência do Contrato n° 004/CHM-SEMUS/2021, 
referente ao Processo Administrativo n° 08/58/2021. Contempla a vigên￾cia deste instrumento as eventuais prorrogações referentes ao Contrato 
n° 004/CHM-SEMUS/2021.
Observação O presente objeto não acarretará em despesas ao Município.
Data da Assinatura 21/06/2022
Belford Roxo, 22 de junho de 2022.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
Despacho do Processo nº 52/0536/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRA￾DOUROS NO BAIRRO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., ad￾judicando seu objeto a empresa: RSM Materiais, Serviços e Construções Eireli, no 
valor de R$ 5.897.930,07 (cinco milhões oitocentos e noventa e sete mil novecentos 
e trinta reais e sete centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata 
de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 
507/508 e 871/873 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em 
fls. 246/251 e 374/375 e da Controladoria Geral do Município às fls. 877/883.
Belford Roxo, 07 de junho de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 52/0373/2021
CONTRATO N°: 68/SEMOCAP/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO RAMO DE CONS￾TRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 
POLICLÍNICA SITUADA NA AV. ESTRELA BRANCA Nº 01 NO BAIRRO SANTA MA￾RIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$ 679.431,20 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCEN￾TOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.10.301.038.1007
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00
NOTA DE EMPENHO: 325
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0158/2020
TERMO: 002
CONTRATO: 13/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: AMANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA VARGAS 
COUTINHO, S/Nº, PIAM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECU￾ÇÃO DO CONTRATO 13/SEMOCAP/2021, POR MAIS 240 (DUZENTO E QUAREN￾TA) DIAS3.
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24 de NOVEMBRO DE 2021
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾OMITIDO DO JORNAL DE 25/11/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 52/0235/2021
CONTRATO N°:87/SEMOCAP/2021
TERMO ADITIVO N°: 001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E 
CONSTRUÇÕES EIRELLI.
OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONFECÇÃO DE CALÇA￾DAS NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA , NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DO PRAZO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO 
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 87/SEMOCAP/2021 POR MAIS 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 08/05/2022.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 08 de MAIO de 2022.
PROCESSO: 52/0251/2021
CONTRATO N°:106/SEMOCAP/2021
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios￾TERMO ADITIVO N°: 002
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E 
CONSTRUÇÕES EIRELLI.
OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONFECÇÃO DE GALE￾RIAS, NAS RUA SARAÚJO, MARCOS BORGES, ARAÚJO 2, HOMERO SOBRI￾NHO, ROSÂNGELA TORRES, MARINALVA SILVA, LUCIA RAMALHO E NIGUELRA 
CRUZ, NO BAIRRO MALHAPÃO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DO PRAZO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO 
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 106/SEMOCAP/2021 POR MAIS 180 (CENTO 
E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/06/2022.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 13 de JUNHO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
-Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios-