norma nº 5499/2022

8 ATOS OFICIAIS HORA SÁBADO, 25 DE JUNHO DE 2022
SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS 
EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, 
TRANSPORTES DE VALORES, DE PREVENÇÃO 
E COMBATE À INCÊNDIO, DE CURSO DE FOR￾MAÇÃO, VIGIAS, PORTEIROS, CONTROLADORES 
DE ACESSO EM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, E 
SIMILARES OU CONEXOS INTERMUNICIPAL DE 
BELFORD ROXO/RJ E QUEIMADOS/RJ. CNPJ/MF 
36.459.329/0001-62.
“EDITAL DE CONVOCAÇÃO”
Nos termos do Estatuto, estamos convocando todos 
os associados em dia com suas obrigações estatu￾tárias para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser 
realizada no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, na 
Rua João Fernandes Neto nº 1.166 - 1º Andar - Sala 
101 - Centro - Belford Roxo/RJ, em primeira convo￾cação às 10:00 horas e às 10:30 horas em segunda 
e última convocação com qualquer número de partici￾pantes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 
a) Aprovação do Regulamento Eleitoral para Eleição 
de Renovação dos Membros da Diretoria e do Con￾selho Fiscal para o próximo quadriênio (2022/2026); 
b) Homologação e Instalação da Comissão Eleitoral; 
c) Aprovação da Data da Eleição; d) Assuntos Gerais. 
Belford Roxo, RJ, 24 de junho de 2022. Fernando Jor￾ge Ferraz - Presidente.
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PEIXE COM AÇAÍ
200 g de filé de pes￾cada / sal a gosto 
/ pimenta a gosto / 
1 xícara de farinha 
de trigo / 1 xícara 
de ovos batidos / 
1 xícara de farinha 
de rosca / óleo 
quente para fritar / 
500 g de polpa de 
açaí
Corte os filés de 
peixe em gurjões e 
tempere-os com sal 
e pimenta a gosto
Disponha a farinha 
de trigo, os ovos e 
a farinha de rosca 
em recipientes se￾parados
Em seguida, passe 
cada pedaço de 
peixe na farinha de 
trigo, nos ovos e na 
farinha de rosca, 
nesta ordem
Aqueça bem uma 
frigideira ou panela 
com óleo e frite os 
pedaços até que 
estejam dourados
À parte, bata a pol￾pa de açaí no liqui￾dificador até que 
forme um creme
Transfira a polpa 
batida para o reci￾piente em que será 
servida ou despeje 
sobre o peixe frito
FILÉ DE MERLUZA COM 
BATATA AO FORNO
8 filés de merluza
4 batatas cruas (em 
rodelas, sem casca)
1 pimentão (corta￾do em rodelas)
2 tomates (corta￾dos em rodelas - as 
sementes ficam à 
preferência)
1 cebola (cortada 
em rodelas)
Molho de tomate 
de boa qualidade
Orégano
Azeite para untar
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere os filés à 
seu gosto e reserve 
por 10 minutos
Unta um refratário 
com azeite e faça 
uma camada de 
batata, em seguida 
arrume os filés sobre 
a batata
Acrescente a ce￾bola, o tomate, o 
pimentão, orégano 
a gosto, regue com 
o molho de tomate 
(1/2 lata)
Cubra com o res￾tante das batatas
Cubra com papel 
alumínio e leve ao 
forno alto até que 
as batatas fiquem 
macias
Ingredientes
Modo de preparo
SOPA DE LENTILHA
1/2 kg de lentilha/ 
1/4 xícara (chá) de 
bacon picado/ 3/4 xí￾cara (chá) de cebola 
picada/ 1/2 dente de 
alho picado fino/ 3/4 
xícara (chá) de ce￾noura picada/ 3/4 xí￾cara (chá) de salsão 
picado/ 3/4 xícara 
(chá) de batata pica￾da/ 1 folha de louro/ 
2 cravos da índia/ 
Sal e pimenta do rei￾no a gosto/ /2 kg de 
salsicha
De véspera, escolha a 
lentilha, lave bem e po￾nha de molho em 2 1/2 
litros de água.
No dia seguinte, frite o 
bacon por 5 minutos, 
até que se desprenda 
toda a gordura.
Junte a cebola, o alho 
e os legumes e refogue 
durante 10 minutos, 
mexendo freqüente￾mente.
Acrescente à panela 
o louro e os cravos da 
índia.
Despeje a lentilha e a 
água em que ficou de 
molho na panela e tem￾pere com sal e pimenta 
do reino.
Abaixe o fogo e espere 
levantar fervura.
Depois, tampe a pane￾la e cozinhe, sempre 
em fogo brando, por 
50 minutos, quando a 
lentilha deverá estar 
macia.
Corte as salsichas em 
rodelas de 1,5cm de 
espessura.
Elimine o louro, os cra￾vos da índia.
Acrescente a salsicha 
à panela.
Misture bem e cozinhe 
por mais 15 minutos.
Polvilhe com salsa e 
sirva em seguida.
BUFETE
1 kg de chicharros 
frescos (atum)
Molho
4 colheres (sopa) e 
vinagre/ 2 gindun￾gos/ Sal 
Ingredientes
Modo de preparo
Lave, escame e tire as 
tripas do atum.
Leve a assar nas bra￾sas sem sal.
Depois de assados sir￾va com molho picante.
Molho
Pique a cebola muito 
miudinha.
Misture o sal e o gin￾dungo pisados e o vi￾nagre.
Misture bem e sirva.
CONCESSÃO DE LICENÇA
ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SER￾VIÇOS LTDA. - CNPJ: 13.684.530/0001-48, torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental – SEMA, 
através do processo Nº 14/139/2022, DAM Nº 58357561 a Li￾cença de Instalação Nº 0248/2022 com validade de 27/05/2023 
para execução de drenagem, esgotamento sanitário e pavi￾mentação em diversos logradouros nos bairros São Francisco 
de Assis e Nova Aurora – Belford Roxo - RJ.
Câmara Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00535/2022
A Câmara Municipal de Belford Roxo – CMBR, através do seu 
Pregoeiro, torna público a licitação referente a formalização 
de registro de preços para fornecimento futuro e eventual de 
gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Belford 
Roxo – CMBR, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 
– Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço unitário 
por item, que será realizado no dia 07 de julho de 2022, às 11 
horas, no site www.comprasbr.com.br
A retirada do Edital poderá ser realizado no site www.com￾prasbr.com.br e/ou no site da CMBR no menu: Transparên￾cia / Licitações / Avisos e Editais e/ou no Setor de Licitações 
onde poderá ser retirado tanto presencialmente mediante 
um pen drive para gravação dos arquivos quanto através do 
e-mail: licitacao@belfordroxo.rj.leg.br.
Belford Roxo, 24 de junho de 2022. 
Fabio dos Santos Araujo
Pregoeiro
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2022
 O Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Nova Iguaçu/RJ, usando das atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, cumprindo o disposto no ar￾tigo 65 do Regimento Interno, informa a composição da 
Comissão Permanente para assuntos Relacionados 
ao Movimento LGBTI +, criada pela Resolução 
EXTRATO DO DECRETO
EXTRATO DO DECRETO Nº: 2749 de 23 de Junho de 
2022, Que “Dispõe sobre os procedimentos de inscri￾ção na Dívida Ativa Municipal, cobrança administrativa 
827/2022.
Comissão Permanente para assuntos Relacionados 
ao Movimento LGBTI+. 
 Presidente - Vereador Eduardo Reina 
Gomes de Oliveira 
 Vice-Presidente - Vereador Alexandre Rocha 
de Azeredo 
 Membro - Vereador Germano Silva 
de Oliveira 
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 10 de junho de 
2022
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu
 
e cobrança judicial de créditos tributários e não tributá￾rios.”
A íntegra do Decreto Nº: 2749/2022 encontra-se dis￾ponível para o conhecimento dos interessados no site 
do portal da transparência: www.portoreal.rj.gov.br 
Porto Real, 23 de junho de 2022.
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
24 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 25/06/2022
DECRETO N° 5.499, DE 24 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/94.759 do Decreto nº 5462 de 20 de MAIO de 
2022, publicado no Jornal Hora H em 21 de MAIO de 2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1476/SEMAD/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Tornar sem efeito as Portarias Nº 1474 e 1475/SEMAD/2022 DE 23 DE JUNHO DE 
2022, publicadas no Jornal Hora H em 24/06/2022.
PORTARIA N.º 1477/SEMAD/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, VITOR FERRAZ DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor 
Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1478/SEMAD/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Asses￾sor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
GLAVILLY KELLY RODRIGUES ROCHA
MARCK MOURAO LEAL
/06/202222 DE 20
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E 
CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 082 -SEMOCAP/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
INSTITUI a comissão de fiscalização, para EXECUÇÃO DA OBRA CONSTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/472/2021 - BELFORD ROXO/RJ.
A comissão de fiscalização será composta pelos servidores, Cleber de Oliveira Pimentel￾matrícula 60/82.897, Jonathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893, Luan Pinto Torres- ma￾trícula 60/82.892 sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem os serviços constantes 
do processo administrativo 52/472/2021 neste município de Belford Roxo, produzindo 
seus efeitos a contar de 27 de junho de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despacho do Processo nº 08/877/2021 = HOMOLOGO como DESERTA a presen￾te LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MI￾CROSCÓPIO BINOCULAR E MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO (LUPA ENTOMO￾LÓGICA) PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE 
DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. EM ATENDIMENTO AO 
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGI￾LÂNCIA SANITÁRIA, conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adju￾dicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 185 e 
ainda, da Controladoria Geral do Município às fls. 187. 
 Belford Roxo, 22 de junho de 2022.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 032/SEMUS/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
RESCINDIR, contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com a matrí￾cula abaixo relacionada, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados especificados 
abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei No 1.549 de 06 de abril de 2017, 
publicada em 07 de abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
2580.607 23/06/2022
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 033/SEMUS/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
RESCINDIR, contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as 
matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Simplificado especifica￾do abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei No 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088290 21/06/2022
Nº 004/2021 – SEMUS 25/088674 17/06/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091205 20/06/2022
Nº 008/2021 – SEMUS 25/099725 25/06/2022
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 034/SEMUS/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022
RESCINDIR, contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as 
matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Simplificado especifica￾do abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei No 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2021 – SEMUS 25/087006 20/06/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/090854 20/06/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091200 20/06/2022