norma nº 5502/2022

Hora quarta-feira, 29 de junho de 2022 13
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
quarta-feira, 29 de junhO de 2022 ATOS OFICIAIS 11
Câmara Municipal de Seropédica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 29/06/2022
DECRETO N° 5.502, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no va￾lor de R$ 568.397,40 (Quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e sete 
reais e quarenta centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III, do Artigo 41º, da Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964.
Considerando a Lei Federal n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 Artigo 3º, caput e 
inc. VIII do § 7º, inc. IV, do § 7º - A e, ainda, Artigo 8º, todos, que dispõe sobre medi￾das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
decorrente do Coronavírus (COVID-19), alterada pelas Leis n.14.006 de 28 de maio 
de 2020 “Altera a Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para estabelecer prazo 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen￾tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
estrangeira e autorizados à distribuição comercial de seus respectivos países; e dá 
outras providências.” e n.14.124 de 10 de março de 2021, que “Dispõe sobre as 
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de 
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a 
COVID-19”; 
 
Considerando o recebimento dos recursos financeiros através das Portarias GM/
MS n.3617 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o incremento excepcional 
do financiamento federal do Componente Básico da Farmácia da Assistência Farma￾cêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde” no valor de R$ 202.397,40 (Duzentos 
e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); 
Considerando o recebimento dos recursos através da Portaria GM/MS n° 1329 de 
31 de maio de 2022 que “Estabelece a transferência de recursos financeiros a Esta￾dos, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais 
geradas pelo Coronavírus”, no valor total de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e 
seis mil reais);
Considerando o Decreto Estadual n. 46.973 de 16 de março de 2021, que “reco￾nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, alterado pelo Decreto 
Estadual n. 47.870 de 13 de dezembro de 2021, que “renova o estado de calamidade 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO￾VID-19), reconhecido por meio da Lei Estadual n. 8.794/2020”;
Considerando, o Decreto Municipal n. 5.019 de 31 de dezembro 2020, e renovado 
pelo n.º 5.043 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfren￾tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
5.339 de 12 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre a propagação das medidas de 
enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da 
saúde no município de Belford Roxo” e
Considerando a Lei Federal n. 4.320 de 17 de março de 1964 de Finanças Públicas 
que trata sobre a temática em seus Artigos 41 e 44.
 A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos 
extraordinários até o montante de R$ 568.397,40 (quinhentos e sessenta e oito mil, 
trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), classificados nos Programas 
de Trabalho e no Elementos de Despesas, Fonte 1602, conforme Anexo I.
Art. 1º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados 
nessas rubricas deverão ser provenientes das fontes de recursos especificadas 
abaixo Anexo l;
Art. 2º - O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao Poder 
Legislativo, para conhecimento, devendo ainda ser transformado em Decreto Le￾gislativo, pela Câmara Municipal, após a aprovação, conforme rito estabelecido no 
Artigo.44 da Lei 4.320/64 e Artigo.62 da Constituição Federal e 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 1602 366.000,00 
N
PRES ova IDEIguaçu - NTE: JOSÉ DE LEMOS RJ TERÇA-FEIRA , 05 dE setemNOVA bro de 2017 IGUAÇU . RJ . quarta Ano XXv -feiraII , 29 de junNhoº 8793de 2022 . ANO XXXII . Nº 10.551 
www.jornalhorah.com.br
SEGUNDO CADERNO
PUDIM DE 
TAPIOCA
INGREDIENTES
1/2 xícara de tapioca 
granulada
1/2 l de leite
1/2 garrafa pequena 
de leite de coco
1 pacote de 50 g de 
coco ralado
1 lata de leite con￾densado
3 ovos
MODO DE PREPARO
Levar ao fogo o lei￾te e a tapioca, fazer 
um mingau e deixar 
esfriar por completo 
(ficará como se fosse 
um grude, mas é nor￾mal).
Acrescentar o leite 
condensado e o coco 
ralado.
Bater os ovos no liqui￾dificador com o leite 
de coco e misturar 
com o restante.
Caramelar a forma e 
assar em banho-ma￾ria por aproximada￾mente 40 minutos.
CAMARÃO NA
MORANGA
INGREDIENTES
1 kg de camarão mé￾dio
4 colheres (sopa) de 
azeite
2 dentes de alho
1 cebola
5 tomates sem se￾mentes
sal e pimenta-do-
-reino a gosto
1 lata de creme de 
leite sem soro
300 g de requeijão 
cremoso
1 moranga
cheiro-verde a gosto
3 colheres (sopa) de 
ketchup
MODO DE PREPARO
Retire a tampa e as 
sementes da moran￾ga.
Lave e enrole-a em 
papel alumínio e leve 
ao forno médio (180° 
C) por 45 minutos.
Em uma panela, 
aqueça o azeite e re￾fogue o alho e a cebo￾la, junte o camarão e 
deixe cozinhar por 5 
minutos.
Adicione os tomates 
picados, a pimenta, o 
sal e o ketchup.
Desligue o fogo e 
acrescente o creme 
de leite e o cheiro-
-verde.
Misture bem e adi￾cione por último o re￾queijão.
Passe um pouco de 
requeijão no interior 
da moranga e despe￾je o creme de cama￾rão.
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Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
SEMUS FMS 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.30.00 1602 202.397,40 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO 
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.450, DE 05 DE MAIO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
13.575.515,50 (Treze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quin￾ze reais e cinquenta centavos), para reforço das dotações consignadas no orça￾mento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
 
 DECRETA: 
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 13.575.515,50 (Treze mi￾lhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta cen￾tavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de￾correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 
4.320, de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.39.00 2604 155.515,50
SEMASCM FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.3.90.32.00 1500 13.420.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.1.90.11.00 1500 5.730.000,00
SEMFA SEMFA 05.01.28.846.08.0.002 3.3.90.91.00 1500 2.000.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.92.00 2604 155.515,50
SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.39.00 1500 2.900.000,00
SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 4.4.90.52.00 1500 500.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.30.00 1500 200.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.39.00 1500 400.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.13.1.023 3.3.90.39.00 1500 100.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.2.087 3.3.90.30.00 1500 500.000,00
SEMC SEMC 53.01.15.452.54.2.087 3.3.90.39.00 1500 200.000,00
SEMDEC SEMDEC 54.01.06.182.27.2.020 3.3.90.30.00 1500 100.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.122.01.2.001 3.3.90.39.00 1500 100.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.453.14.1.043 3.3.90.35.00 1500 100.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.453.14.1.043 3.3.90.39.00 1500 200.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.30.00 1500 200.000,00
FMC FMC 76.02.13.392.03.1.026 3.3.90.39.00 1500 190.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO 
Prefeito Municipal
Republicado por incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1508/SEMAD/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Tornar sem efeito, as PORTARIAS N.º 1255 E 1257/SEMAD/2022 DE 25 DE 
MAIO DE 2022, publicadas no Jornal Hora H em 26/05/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N°26/SEMED/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula na Secretaria Municipal de Educação.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/97827, da Portaria nº 021/SEMED/2022 de 
15 de JUNHO de 2022, publicado em 16 de JUNHO de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
Despacho do Processo nº 07/0130/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022, cujo objeto é a CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO 
DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, INCLUINDO DOCUMENTOS 
TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E 
CUSTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DO PROJETO, PLANILHA DE CUSTOS 
UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PARA AS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: 
RESGATE FIRE SERVICE EIRELI no valor de R$ 1.250.000,00 (hum milhão du￾zentos e cinquenta mil reais), conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de 
adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão para Procedimentos de Licitação na 
Modalidade de Tomada de Preços nº 029/2022 as fls. 454/456 e ainda, pareceres 
da Douta Procuradoria Geral do Município 162/169, e da Controladoria Geral do 
Município 465. 
Belford Roxo, 28 de junho de 2022.
 DÊNIS DE SOUZA MA￾CÊDO
-Secretário Municipal de Educação￾SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 089-SEMOCAP/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022
INSTITUI a comissão de fiscalização, para EXECUÇÃO DA OBRA CONSTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/379/2021 -BELFORD ROXO/RJ.
A comissão de fiscalização será composta pelos servidores, Wilson Moraes da Sil￾va- matrícula 11/56.376, Jonathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893 e Luan Pinto 
Torres- matrícula 60/82.892 e sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem os 
serviços constantes do processo administrativo 52/379/2021 neste município de Bel￾ford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 06 de junho de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0004/2020
TERMO ADITIVO: 003
CONTRATO: 31/SEMOCAP/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: MONTSERV SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI.
DO OBJETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO, ENTRE 
AS RUAS ANHAGUERA E PIRAPETINGA, BAIRRO SÃO BERNARDO, NO MUNI￾CÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECU￾ÇÃO DO CONTRATO N° 31 /SEMOCAP/2020 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA 
) DIAS A CONTAR DE 13/07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 52/0122/2021
CONTRATO N°: 77/SEMOCAP/2021
TERMO ADITIVO Nº: 003
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS 
EIRELLI.
OBJETO: OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DEIVERSOS LOGRA￾DOUROS NO BAIRRO BABI, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: PELO RPESENTE INSTRUMENTO FICA PROR￾ROGADO O RPAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 77/SEMOCAP/2021 POR 
MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 26/06/2022.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 52/0048/2021
CONTRATO N°: 67/SEMOCAP/2021
TERMO ADITIVO Nº: 001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS 
EIRELLI.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTO 
NA ESTRADA BELFORD ROXO, BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECU￾ÇÃO DO CONTRATO 67/SEMOCAP/2021 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
Ingredientes
Modo de preparo
LAGARTO À 
PORTUGUESA
1300 a 1500 g de lagarto, 
bem limpa, tire toda gordura. 
MOLHO:
2 cebolas grandes bem pica￾das ou fatiadas bem fininha/1 
maço cheiro verde bem pica￾do/1 cálice de vinho branco/5 
tomates picados sem pele/
Salsinha/Pimenta a gosto/1/4 
de copo de azeite/2 tabletes 
de caldo de carne
100 g de azeitonas picadas/
Orégano/Se preferir, colocar 
pimentão picado
1/2 copo de vinagre/2 copos 
e meio de água.
Limpe bem a carne, é impor￾tante não deixar nenhuma 
gordurinha.
Limpe e asse com sal em 
toda a volta da carne.
Coloque óleo em uma panela 
de pressão.
Coloque a carne quando es￾tiver bem quente, e doure 
virando sempre, até quan￾do todos os lados estiverem 
dourados.
Coloque 1/2 copo de vinagre 
diluído em 1/2 copo de água, 
mais 2 copos de água.
Deixe ferver na panela de 
pressão mais ou menos 40 
minutos.
Tire a carne e deixar esfriar
Corte em fatias bem finas
Junte no molho que sobrou 
da panela, todos os ingre￾dientes do molho.
Deixe ferver.
Junte a carne fatiada e o mo￾lho em camadas alternadas.
Deixando na geladeira de um 
dia para o outro fica um sabor 
especial.
Sirva em lanches, como ape￾ritivo ou refeição.
FILÉ DE SALMÃO AO
FORNO FACÍLIMO
500 g de filé de salmão/Azei￾tonas fatiadas sem caroço/
Orégano/3 colheres de sopa 
de Molho de soja (shoyu)/Sal 
a gosto/Azeite a gosto/Limão/
Papel alumínio/1/2 cebola fa￾tiada.
Ingredientes
Modo de preparo
Lave o salmão com suco 
de limão.
Aqueça o azeite e adi￾cione a cebola fatiada, 
deixando no fogo até que 
fique transparente.
Reserve.
Cubra uma assadeira 
com papel alumínio de 
maneira que a sobra dê 
para forrar todo o peixe.
Sobre o papel alumínio 
na assadeira, coloque o 
peixe já temperado com 
sal, regue com azeite e 
shoyu.
Decore com fatias de 
azeitonas e um pouco de 
orégano.
Despeje a cebola por 
cima.
Embrulhe com o papel 
alumínio, de maneira que 
o líquido não derrame 
quando começar a es￾quentar.
Leve ao forno médio para 
assar por cerca de 30 mi￾nutos.
Sirva com legumes e sa￾lada verde.
ATOS OFICIAIS quarta-feira, 29 de junhO de 2022 14