norma nº 5503/2022

HORA
JOELHO DE PORCO NA 
CERVEJA
1 joelho de porco de 
1kg/ Sal a gosto/ Pi￾menta do reino a gos￾to/ 1 colher (chá0 de 
cominho em grãos/ 
500ml de cerveja/ 2 batatas com casca/ 1 colher (sopa) de azei￾te/ 50g de bacon de￾fumado cortado em ti￾ras/ 1 cebola pequena 
Ingredientes
Modo de preparo
Faça alguns cortes na 
pele do joelho de por- co. Escalde a peça em 
água fervente e pol- vilhe-a com o sal, a 
pimenta e o cominho.
Coloque-a em uma 
travessa refratária e 
leve ao forno prea￾quecido, a 250C.
Quando começar a 
corar, vire a peça e 
regue com metade da 
cerveja.
Depois de 20 minu￾tos, diminua a tempe￾ratura do forno para 200C. Vire a carne, de vez 
em quando, e regue 
com mais cerveja, 
caso a carne esteja ressecada. Cozinhe as batatas com a casca em água e sal. Descasque-as e corte-as em rodelas grossas. Em uma frigideira 
com o azeite, doure o bacon e a cebola. Junte as batatas cozi- das e salteie. Disponha os joelhos 
de porco em uma tra- vessa e sirva com as batatas. SOPA DE ESPINAFRE
1 ½ cubo de caldo de 
frango sem gordura 
para 2 litros de água/ 
1 maço de espinafre 
(só as folhas)/ 1 co￾lher (sopa) de farinha 
de trigo/ 1 xícara (chá) de leite desnatado/ Noz-moscada ralada a gosto/ Sal a gosto
Ingredientes
Modo de preparo
- cador e leve ao fogo 
por 20 minutos.
Após colocar no pra- de azeite extravirgem.
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
 PORTARIA Nº 0926 DE 30 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Revogar a portaria nº 891 de 13 de junho 
de 2022 que nomeou membro Suplente do Conselho 
Tutelar do Município de Porto Real Fabiola da Silva 
Lima para assumir as Funções de membro titular.
O Prefeito do Município de Porto Real, no uso das 
atribuições, legais e com fundamento na Lei orgânica 
do Município.
CONSIDERANDO, o teor da prtaria 891 de 13 junho
de 2022.
CONSIDERANDO, o retorno da Conselheira Tutelar
Luciara Cristina de Souza Marques, conforme consta 
processo nº 3582/2022.
Art. 1o Revogar a portaria n°891 de 13 de junho de 
2022, tendo em vista o retorno da Conselheira Tutelar 
titular Luciara Cristina de Souza Marques, em 21 de 
junho de 2022.
Art. 2o
 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 21 de 
junho 2022, revogada as disposições em contrario. 
 
Porto Real, 30 de junho de 2022
Prefeito
DECRETO N° 2750 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: Estabelece a data para pagamento 
autônomos para o exercício de 2022.
O Prefeito Municipal de Porto Real, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento nos incisos a, b 
e c do §6º do artigo 115 da Lei Municipal 189 de 29 
de dezembro de 2003, alterada pelas leis 582/2016 e 
612/2017, combinado com o artigo 78, inciso IV, VI e XV 
da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º - Este decreto estabelece a data para pagamento 
do Imposto Sobre Serviços – ISS correspondente aos 
conforme inciso a, b e c do §6º do artigo 115 da Lei 
Municipal 189/2003, alterada pelas leis 582/2016 e 
612/2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Porto Real (RJ), 30 de JUNHO de 2022.
Prefeito Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICADO EM 01/07/2022
DECRETO N° 5.505, DE 30 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobrea substituição de Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal 
de Assistência Social e dá outras providências.”
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 1.068, de 27 de outubro de 2005, que estrutu￾rou o Conselho Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO que o artigo 4º estabelece que os membros efetivos e suplentes 
do CMAS serão nomeados pelo Chefe do Executivo, mediante indicação do repre￾sentante legal das entidades.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado os seguintes Conselheiros titular e suplente ao Conselho 
Municipal de Assistência Social, na forma do inciso I, alínea “a” do artigo 3º da Lei 
Municipal no 1.068, de 27 de outubro de 2005: 
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da 
Mulher - SEMASCM
1 . Suplente: Tatiane da Rocha Dionísio Rodrigues 
Em substituição de: Luana Natal dos Santos (Conselheiro Governamental)
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais￾quer disposições em contrário.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO 
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.503, DE 29 DE JUNHO DE 2022
de R$ 4.132.000,00 (Quatro milhões e cento e trinta e dois mil reais), para reforço 
das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.132.000,00 (Quatro mi￾lhões e cento e trinta e dois mil reais), para atender à programação constante do 
Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre￾rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, 
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 
17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMFA SEMFA 05.01.28.846.08.0.002 4.6.90.71.00 1500 265.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.008 4.4.90.61.00 15001002 3.030.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1600 101.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 650.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.304.40.2.053 3.3.90.36.00 1600 86.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.1.90.11.00 1500 3.030.000,00
SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 265.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.20.93.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.30.93.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.70.41.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 4.4.20.93.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.122.37.2.007 4.4.30.93.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.93.00 15001002 10.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.92.00 1600 86.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.008 4.4.90.51.00 15001002 590.000,00
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 101.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO 
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: 37/1328/2015
- PORTARIA Nº 1112 DE 16 DE JUNHO DE 2022-
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidades com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar057/2002,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DAMIAN FRANZÃO DOS ANJOS, ocupante do cargo de Pro￾fessor de 1ª a 4ª Série, matrícula nº 10/07.559 LICENÇA PRÊMIO nos períodos 
abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 37/1328/2015.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
27/07/2015 a 26/07/2020 04/04/2022 a 03/07/2022
A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos fun￾cionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
Republicado por incorreção
PROCESSO Nº 04/2281/2022
PORTARIA N.º 1513/SEMAD/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 
75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021,
RESOLVE:
Exonerar a pedido FABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Professor de 1ª a 
4ª Série, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/52.791, a 
contar de 27/05/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/2281/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
PROCESSO Nº 04/2493/2022
PORTARIA N.º 1514/SEMAD/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 
75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021,
RESOLVE:
Exonerar a pedido DIEGO CORREIA DA PASCHOA, Professor de Educação Físi￾ca, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/50.280, a contar 
de 10/06/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/2493/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
PROCESSO Nº 04/2548/2022
PORTARIA N.º 1515/SEMAD/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 
75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021,
RESOLVE:
Exonerar a pedido JULIANA GOMES VIEIRA DE MELLO, Pedagogo, da Secretaria 
Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/49.755, a contar de 15/06/2022, 
conforme o contido nos autos do processo nº 04/2548/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971 
PROCESSO Nº 04/2695/2022
PORTARIA N.º 1516/SEMAD/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD