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norma nº 5345/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5345 / 2022
Date 2022-01-24
Ementa“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.”
native_id26

Documents (1)

texto integral #

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TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
STOLEN
Etapa 1
Cerca de 300g de fa￾rinha de trigo
125 ml de leite ligei￾ramente morno
30g de fermento bio￾lógico
1 pouco de cerveja
Etapa 2
1 colher (sobremesa) 
de sal
120g de manteiga
Casca ralada de li￾mão
80g de açúcar
250 ml de leite
2 gemas
Etapa 3
400g de farinha de 
trigo
8g de fermento em 
pó
Etapa 4
2 colheres (sopa) de 
rum
100g de chocolate 
meio-amargo picado
100g de frutas crista￾lizadas
100g de uvas passas
100g de nozes moí￾das
Etapa 5
150g de açúcar
Manteiga derretida
Etapa 1
Misture bem os in￾gredientes, forman￾do uma massa pe￾quena.
Deixe fermentar.
Etapa 2
Adicione os ingre￾dientes dessa etapa 
na massa fermenta￾da e misture delica￾damente, até ficar 
homogênea.
Etapa 3
Junte a farinha de tri￾go e o fermento em 
pó à mistura da eta￾pa 2 e misture bem, 
até a massa ficar 
bem homogênea.
Deixar descansar e 
crescer num lugar 
quente.
Etapa 4
Misture todos os in￾gredientes a massa 
crescida.
Deixe descansar e 
crescer novamente, 
no papel de assar, 
por ½ hora.
Depois, asse vaga￾rosamente em forno 
baixo.
Etapa 5
Enquanto o Stollen, 
depois de assado, 
ainda estiver quente, 
pinte com manteiga 
e polvilhe açúcar.
Repita até que aca￾bem a manteiga e o 
açúcar, de forma que 
o Stollen fique com 
uma casca branca.
Sirva em seguida.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
24DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 25/01/2022
DECRETO N° 5344, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo 
determinado da Secretaria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo 
determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacio￾nadas, oriundas do Processo Seletivo Simplificado no 01/2021 
Da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro nos incisos 
III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, pu￾blicada em 07 de abril de 2017.
MATRÍCU￾LA
A CONTAR 
DE
25/84697 31/12/2021
25/87270 31/12/2021
25/94419 31/12/2021
25/87527 31/12/2021
25/85023 31/12/2021
25/86573 31/12/2021
25/85005 31/12/2021
25/85445 31/12/2021
25/94707 31/12/2021
25/92759 31/12/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica￾ção.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5345, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo 
determinado da Secretaria Municipal de Saúde.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo 
determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacio￾nadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados espe￾cificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/079322 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/081912 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088346 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088365 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088376 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/091222 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/091223 25/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/094749 21/01/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica￾ção.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002/GP/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZA￾ÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALI￾DADE PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a nova Comissão para desenvolvimen￾to dos procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no âmbito da Administração Municipal, com a 
seguinte composição:
Cássio da Rocha Brum - matrícula nº 60/79.958
Luciano da Silva Mattos – matrícula nº 60/80.695
Jorge Caio Carvalho da Silva – matrícula nº 60/80.450
Maria Eurides de Farias – matrícula nº 10/020.089
Jorge André Barros da Silva – matrícula nº 82/41.866
Parágrafo Único – Esta Comissão terá como Pregoeiro o ser￾vidor Cássio da Rocha Brum e, em casos de ausência ou de 
impedimento, terá como Pregoeiro Substituto o servidor Jorge 
Caio Carvalho da Silva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica￾ção, produzindo seus efeitos a contar da publicação, revogan￾do-se as disposições em contrário.
Belford Roxo, 24 de janeiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003/GP/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO – CPL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDI￾MENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a nova Comissão Permanente de Lici￾tação – CPL para desenvolvimento dos procedimentos licita￾tórios no âmbito da Administração Municipal, com a seguinte 
composição:
Jeronimo Correia Ramos – Presidente da CPL - matrícula 
nº 11/020.303
Edna Quaresma – Membro da CPL - matrícula nº 11/020.419
Cristiane Bessa da Rocha – Membro da CPL - matrícula nº 
60/80.699
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica￾ção, produzindo seus efeitos a contar da publicação, revogan￾do-se as disposições em contrário.
Belford Roxo, 24 de Janeiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: 37/4485/2015
PORTARIA Nº: 0113/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 
2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade 
com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Complementar nº: 268 de 
31 de março de 2022. 
RESOLVE:
DEMITIR ANA CARLA LEMOS REIS, matricula nº: 10/43572, 
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 
ter infringido o artigo 132, inciso II de acordo com a Lei Com￾plementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme o conti￾do nos autos do processo nº: 37/4485/2015.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
Processo nº: 37/5866/2015
PORTARIA Nº: 0114/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 
2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade 
com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Complementar nº: 268 de 
31 de março de 2022. 
RESOLVE:
DEMITIR CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVEIRA, matri￾cula nº: 10/18603, gari, lotado na Secretaria Municipal de Ser￾viços Públicos, por ter infringido o artigo 132, inciso II de acor￾do com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, 
conforme o contido nos autos do processo nº: 37/5866/2015.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PORTARIA Nº: 0115/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 
2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto 
no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCELO 
COSTA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário 
Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Obras, 
Projetos, Captação de Recursos e Convênios.
.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO PARA CADASTRAMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da 
Prefeitura Municipal de Belford Roxo comunica aos interessa￾dos que está procedendo permanentemente o Registro Cadas￾tral de fornecedores, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 
8.666/93. Para maiores informações, os interessados devem 
dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada 
à Av: Floripes Rocha – 378 – Sala 302 - Centro, Belford Roxo/
RJ, diariamente DAS 09:00 ÁS 17:00 hs, exceto aos sábados, 
domingos e feriados.
Belford Roxo/RJ; 24 de Janeiro de 2022.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que atra￾vés da Comissão Permanente de Licitação, devidamente au￾torizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei 
Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, informar que 
foi REVOGADA a licitação que tem como objetivo CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL 
E SEMAFÓRICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 
BELFORD ROXO–RJ. Conforme determinação da Secretaria 
Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de 
Belford Roxo, através de despacho as folhas nº1.644 em ane￾xo aos autos do Processo Administrativo nº 55/000036/2021.
Maiores informações na Sala de reunião da CPL, situada à 
Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – 
Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h 
às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados. 
Belford Roxo/RJ, 24 de Janeiro de 2022.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
ERRATA:
No AVISO DE EDITAL publicado no jornal hora H dia 18 de 
janeiro de 2022.
Onde se lê: Sessão 102ª
Leia-se: Sessão 104ª
GLAUCIO PACHECO DOS SANTOS FARIAS
Presidente da Junta de Recursos Fiscais – JRF
Matrícula 11/54.593
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N°02/SEMED/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, no uso 
das suas atribuições legais e:
Considerando que a SEMED é responsável pelo acompanha￾mento da aplicação dos recursos públicos destinados à edu￾cação; 
Designa os servidores abaixo relacionados para fiscais do pro￾cesso n° 45/030/2020, com objeto do contrato de n° 022/SE￾MED/2021, contratação de empresa para fornecimento futura 
e eventual de placas de ACM, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo.
• LEON DA SILVA VILELA– MATR.60/081240;
• JOSÉ PIRES DE SOUZA – MATR. 60/081514.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
A Secretaria Municipal de Educação, através do Senhor Se￾cretário Denis de Souza Macedo, publica o presente Edital 
de Convocação de Assembleia para Eleição de Membros do 
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Belford 
Roxo – Quadriênio 2022/2026. O Edital é lançado para orien￾tar o processo de eleição de conselheiros para composição do 
CAE de Belford Roxo.
° Considerando o que dispõe a Constituição Federal, Artigo 
208, Inciso VII; 
° Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 11.947 de 16 de 
junho de 2009;
° Considerando o que dispõe a Resolução CD/FNDE n° 26 de 
17 de junho de 2013;
° Considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 839 de 07 de 
Julho de 2001;
° Considerando as Diretrizes do Fundo Nacional de Desenvol￾vimento da Educação - FNDE para o Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE;
º Considerando as Diretrizes do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE para os Conselhos de 
Alimentação Escolar – CAEs. 
Art. 1º - Convocar os representantes das Entidades Civis Or￾ganizadas para a candidatura e eleição de sua representativi￾dade no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 
Belford Roxo – Quadriênio 2022/2026, nos Termos: I- da Lei 
Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009, II- da Resolução 
CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013´ e desse Edital;
Art. 2º - As Instituições interessadas em fazer parte desse 
Conselho Municipal de Alimentação escolar – CAE de Belford 
Roxo terão que apresentar no período de 27/01 a 28/01/22 das 
09h às 15h no Gabinete do Secretário na Secretaria Muni￾cipal de Educação - SEMED os seguintes documentos: 
I- Cópia da Ata atual da Diretoria registrada;
II- Cópia do Estatuto Social registrado; 
III- Ofício da Instituição comprovando o seu funcionamento há 
pelo menos 1 (um) ano contado da data de publicação do Edi￾tal e quais as atividades desenvolvidas relacionadas à educa￾ção ou Alimentação e Nutrição Escolar;
IV- Cópia do CNPJ atualizado.
V- Ofício informando o nome, n° de telefone e CPF do repre￾sentante indicado pela Entidade que participará do Fórum.
Parágrafo Único: a SEMED localiza-se na Avenida Benjamim 
Pinto Dias nº 610, Bairro Centro, Belford Roxo;
Art. 3º -A Publicação da relação de Entidades inscritas a par￾ticiparem da eleição, será no dia 29/01/2022 em Diário Oficial 
do Município;
Art. 4º -O prazo para entrar com recurso de impugnação, será 
no dia 31/01/2022;
Art. 5º - A Publicação da relação de Entidades inscritas e AP￾TAS a participarem da eleição, será no dia 01/02/2022 em Diá￾rio Oficial do Município;
Art. 6º - Vedada a participação de entidades que figurem como 
beneficiárias de recursos financeiros fiscalizados pela Prefeitu￾ra Municipal de Belford Roxo ou como contratadas da Adminis￾tração da localidade a título oneroso;
Art. 7º - O CAE de Belford Roxo tem as seguintes vagas dis￾posta de acordo coma Lei Federal n° 11.947/ 2009 e Resolu￾ção CD/FNDE n° 26 / 13:
I - 02 (dois) representantes indicados por Entidades Civis Or￾ganizadas;
Art. 8º - O Fórum para eleição dos conselheiros titulares e 
suplentes representantes das Entidades Civis Organizadas 
será realizado na Sede do Conselhos Municipais – Sala de 
Reuniões, sito a Avenida Retiro da Imprensa s/nº Praça do 
Farrula – Heliópolis – Belford Roxo no dia 04/02/2022 – Ho￾rário: 10h;
Art. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário 
Municipal de Educação;
Art. 10º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publica￾ção, revogando-se as disposições em contrário.
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
ERRATA:
Na PORTARIA 57/SEMED/2021 de 16 de dezembro de 2021, 
publicada na Jornal Hora H de 17 de dezembro de 2021.
Onde se lê: Torna sem efeito a PORTARIA Nº 48 /SEMED, 
24 DE SETEMBRO DE 2021.
Leia-se: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 47 /SEMED, 24 
DE SETEMBRO DE 2021.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação

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