| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5345 / 2022 |
| Date | 2022-01-24 |
| Ementa | “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo STOLEN Etapa 1 Cerca de 300g de farinha de trigo 125 ml de leite ligeiramente morno 30g de fermento biológico 1 pouco de cerveja Etapa 2 1 colher (sobremesa) de sal 120g de manteiga Casca ralada de limão 80g de açúcar 250 ml de leite 2 gemas Etapa 3 400g de farinha de trigo 8g de fermento em pó Etapa 4 2 colheres (sopa) de rum 100g de chocolate meio-amargo picado 100g de frutas cristalizadas 100g de uvas passas 100g de nozes moídas Etapa 5 150g de açúcar Manteiga derretida Etapa 1 Misture bem os ingredientes, formando uma massa pequena. Deixe fermentar. Etapa 2 Adicione os ingredientes dessa etapa na massa fermentada e misture delicadamente, até ficar homogênea. Etapa 3 Junte a farinha de trigo e o fermento em pó à mistura da etapa 2 e misture bem, até a massa ficar bem homogênea. Deixar descansar e crescer num lugar quente. Etapa 4 Misture todos os ingredientes a massa crescida. Deixe descansar e crescer novamente, no papel de assar, por ½ hora. Depois, asse vagarosamente em forno baixo. Etapa 5 Enquanto o Stollen, depois de assado, ainda estiver quente, pinte com manteiga e polvilhe açúcar. Repita até que acabem a manteiga e o açúcar, de forma que o Stollen fique com uma casca branca. Sirva em seguida. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 24DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 25/01/2022 DECRETO N° 5344, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Simplificado no 01/2021 Da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. MATRÍCULA A CONTAR DE 25/84697 31/12/2021 25/87270 31/12/2021 25/94419 31/12/2021 25/87527 31/12/2021 25/85023 31/12/2021 25/86573 31/12/2021 25/85005 31/12/2021 25/85445 31/12/2021 25/94707 31/12/2021 25/92759 31/12/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5345, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/079322 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081912 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088346 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088365 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088376 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091222 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091223 25/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094749 21/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 002/GP/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a nova Comissão para desenvolvimento dos procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no âmbito da Administração Municipal, com a seguinte composição: Cássio da Rocha Brum - matrícula nº 60/79.958 Luciano da Silva Mattos – matrícula nº 60/80.695 Jorge Caio Carvalho da Silva – matrícula nº 60/80.450 Maria Eurides de Farias – matrícula nº 10/020.089 Jorge André Barros da Silva – matrícula nº 82/41.866 Parágrafo Único – Esta Comissão terá como Pregoeiro o servidor Cássio da Rocha Brum e, em casos de ausência ou de impedimento, terá como Pregoeiro Substituto o servidor Jorge Caio Carvalho da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belford Roxo, 24 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 003/GP/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a nova Comissão Permanente de Licitação – CPL para desenvolvimento dos procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal, com a seguinte composição: Jeronimo Correia Ramos – Presidente da CPL - matrícula nº 11/020.303 Edna Quaresma – Membro da CPL - matrícula nº 11/020.419 Cristiane Bessa da Rocha – Membro da CPL - matrícula nº 60/80.699 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belford Roxo, 24 de Janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº: 37/4485/2015 PORTARIA Nº: 0113/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Complementar nº: 268 de 31 de março de 2022. RESOLVE: DEMITIR ANA CARLA LEMOS REIS, matricula nº: 10/43572, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 132, inciso II de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme o contido nos autos do processo nº: 37/4485/2015. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 Processo nº: 37/5866/2015 PORTARIA Nº: 0114/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Complementar nº: 268 de 31 de março de 2022. RESOLVE: DEMITIR CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVEIRA, matricula nº: 10/18603, gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por ter infringido o artigo 132, inciso II de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme o contido nos autos do processo nº: 37/5866/2015. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PORTARIA Nº: 0115/SEMAD/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCELO COSTA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios. . ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PARA CADASTRAMENTO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Belford Roxo comunica aos interessados que está procedendo permanentemente o Registro Cadastral de fornecedores, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93. Para maiores informações, os interessados devem dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av: Floripes Rocha – 378 – Sala 302 - Centro, Belford Roxo/ RJ, diariamente DAS 09:00 ÁS 17:00 hs, exceto aos sábados, domingos e feriados. Belford Roxo/RJ; 24 de Janeiro de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, informar que foi REVOGADA a licitação que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO–RJ. Conforme determinação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, através de despacho as folhas nº1.644 em anexo aos autos do Processo Administrativo nº 55/000036/2021. Maiores informações na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados. Belford Roxo/RJ, 24 de Janeiro de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS ERRATA: No AVISO DE EDITAL publicado no jornal hora H dia 18 de janeiro de 2022. Onde se lê: Sessão 102ª Leia-se: Sessão 104ª GLAUCIO PACHECO DOS SANTOS FARIAS Presidente da Junta de Recursos Fiscais – JRF Matrícula 11/54.593 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°02/SEMED/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. O Secretário Municipal de Educação de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais e: Considerando que a SEMED é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Designa os servidores abaixo relacionados para fiscais do processo n° 45/030/2020, com objeto do contrato de n° 022/SEMED/2021, contratação de empresa para fornecimento futura e eventual de placas de ACM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo. • LEON DA SILVA VILELA– MATR.60/081240; • JOSÉ PIRES DE SOUZA – MATR. 60/081514. DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 A Secretaria Municipal de Educação, através do Senhor Secretário Denis de Souza Macedo, publica o presente Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Belford Roxo – Quadriênio 2022/2026. O Edital é lançado para orientar o processo de eleição de conselheiros para composição do CAE de Belford Roxo. ° Considerando o que dispõe a Constituição Federal, Artigo 208, Inciso VII; ° Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009; ° Considerando o que dispõe a Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013; ° Considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 839 de 07 de Julho de 2001; ° Considerando as Diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; º Considerando as Diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para os Conselhos de Alimentação Escolar – CAEs. Art. 1º - Convocar os representantes das Entidades Civis Organizadas para a candidatura e eleição de sua representatividade no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Belford Roxo – Quadriênio 2022/2026, nos Termos: I- da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009, II- da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013´ e desse Edital; Art. 2º - As Instituições interessadas em fazer parte desse Conselho Municipal de Alimentação escolar – CAE de Belford Roxo terão que apresentar no período de 27/01 a 28/01/22 das 09h às 15h no Gabinete do Secretário na Secretaria Municipal de Educação - SEMED os seguintes documentos: I- Cópia da Ata atual da Diretoria registrada; II- Cópia do Estatuto Social registrado; III- Ofício da Instituição comprovando o seu funcionamento há pelo menos 1 (um) ano contado da data de publicação do Edital e quais as atividades desenvolvidas relacionadas à educação ou Alimentação e Nutrição Escolar; IV- Cópia do CNPJ atualizado. V- Ofício informando o nome, n° de telefone e CPF do representante indicado pela Entidade que participará do Fórum. Parágrafo Único: a SEMED localiza-se na Avenida Benjamim Pinto Dias nº 610, Bairro Centro, Belford Roxo; Art. 3º -A Publicação da relação de Entidades inscritas a participarem da eleição, será no dia 29/01/2022 em Diário Oficial do Município; Art. 4º -O prazo para entrar com recurso de impugnação, será no dia 31/01/2022; Art. 5º - A Publicação da relação de Entidades inscritas e APTAS a participarem da eleição, será no dia 01/02/2022 em Diário Oficial do Município; Art. 6º - Vedada a participação de entidades que figurem como beneficiárias de recursos financeiros fiscalizados pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo ou como contratadas da Administração da localidade a título oneroso; Art. 7º - O CAE de Belford Roxo tem as seguintes vagas disposta de acordo coma Lei Federal n° 11.947/ 2009 e Resolução CD/FNDE n° 26 / 13: I - 02 (dois) representantes indicados por Entidades Civis Organizadas; Art. 8º - O Fórum para eleição dos conselheiros titulares e suplentes representantes das Entidades Civis Organizadas será realizado na Sede do Conselhos Municipais – Sala de Reuniões, sito a Avenida Retiro da Imprensa s/nº Praça do Farrula – Heliópolis – Belford Roxo no dia 04/02/2022 – Horário: 10h; Art. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação; Art. 10º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação ERRATA: Na PORTARIA 57/SEMED/2021 de 16 de dezembro de 2021, publicada na Jornal Hora H de 17 de dezembro de 2021. Onde se lê: Torna sem efeito a PORTARIA Nº 48 /SEMED, 24 DE SETEMBRO DE 2021. Leia-se: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 47 /SEMED, 24 DE SETEMBRO DE 2021. DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação