norma nº 5508/2022

HORA
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PAELLA 
VEGETARIANA
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu￾ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen-
-
cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se￾car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
LEGUMES ASSADOS 
NO SAL GROSSO
batatas variadas (roxa, 
-
mas de cenoura (laranja 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Ingredientes
Modo de preparo
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
Decreta: 
Setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais ) para atender as progra-
-
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes de Atenção Primária e a 
-
ção de equipamentos e materiais permanentes de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 3º Fica criado o Elemento de despesa e Fonte de recurso, conforme a autoriza-
-
Anexo I
Ficha Funcional Progra￾mática Despesa Fonte Suplementação
Total R$ 378.758,00
Anexo II
Legenda: 
 Descrição da Fonte e Vinculo
Prefeito Prefeitura Municipal de Seropédica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO 
LICITAÇÃO Nº
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
PROCESSO Nº
REQUISITANTE
OBRAS
REALIZAÇÃO
HORA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REFORMA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 
CONTEMPLANDO AS DEPENDÊNCIAS DA SEC. 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO/ SEC. MUNICIPAL DE 
SUPRIMENTOS, SITUADOS A RUA MARIA 
LOURENÇO – FAZENDA CAXIAS – SEROPÉDICA 
– RJ, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS 
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA E 
TODOS OS MATERIAIS PECULIARES.
 
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital 
se a disposição dos interessados no Portal da 
Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, 
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, 
situada a Rua Maria Lourenço nº 18 – Fazenda Caxias 
diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. 
O requerimento será feito mediante preenchimento de 
formulário próprio da CPL. No ato de requerimento 
BRENDA RAFAELA O. DA SILVA 
Presidente – CPL
Mat. 18.137 Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
04 DE JULHO DE 2022 PUBLICADO EM 05/07/2022
DECRETO Nº 5508, 04 de Julho de 2022.
de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras 
providências.”
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Conselheiros titular e suplente governamen￾tais ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Suplente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais￾WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5509, DE 04 DE JULHO DE 2022 
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor 
e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO
Considerando
-
das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen￾tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de 
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
Considerando
Considerando o Decreto Estadual -
nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO￾Considerando
-
tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
saúde no município de Belford Roxo” e
Considerando a Lei Federal n. 
DECRETA:
 A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos 
ATOS OFICIAIS