norma nº 5509/2022

HORA
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PAELLA 
VEGETARIANA
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu￾ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen-
-
cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se￾car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
LEGUMES ASSADOS 
NO SAL GROSSO
batatas variadas (roxa, 
-
mas de cenoura (laranja 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Ingredientes
Modo de preparo
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
Decreta: 
Setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais ) para atender as progra-
-
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes de Atenção Primária e a 
-
ção de equipamentos e materiais permanentes de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 3º Fica criado o Elemento de despesa e Fonte de recurso, conforme a autoriza-
-
Anexo I
Ficha Funcional Progra￾mática Despesa Fonte Suplementação
Total R$ 378.758,00
Anexo II
Legenda: 
 Descrição da Fonte e Vinculo
Prefeito Prefeitura Municipal de Seropédica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO 
LICITAÇÃO Nº
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
PROCESSO Nº
REQUISITANTE
OBRAS
REALIZAÇÃO
HORA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REFORMA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA 
CONTEMPLANDO AS DEPENDÊNCIAS DA SEC. 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO/ SEC. MUNICIPAL DE 
SUPRIMENTOS, SITUADOS A RUA MARIA 
LOURENÇO – FAZENDA CAXIAS – SEROPÉDICA 
– RJ, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS 
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA E 
TODOS OS MATERIAIS PECULIARES.
 
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital 
se a disposição dos interessados no Portal da 
Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, 
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, 
por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, 
situada a Rua Maria Lourenço nº 18 – Fazenda Caxias 
diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. 
O requerimento será feito mediante preenchimento de 
formulário próprio da CPL. No ato de requerimento 
BRENDA RAFAELA O. DA SILVA 
Presidente – CPL
Mat. 18.137 Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
04 DE JULHO DE 2022 PUBLICADO EM 05/07/2022
DECRETO Nº 5508, 04 de Julho de 2022.
de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras 
providências.”
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Conselheiros titular e suplente governamen￾tais ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Suplente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais￾WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5509, DE 04 DE JULHO DE 2022 
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor 
e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO
Considerando
-
das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen￾tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de 
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
Considerando
Considerando o Decreto Estadual -
nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO￾Considerando
-
tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
saúde no município de Belford Roxo” e
Considerando a Lei Federal n. 
DECRETA:
 A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos 
ATOS OFICIAIS
HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Pão de Queijo da Ana 
Maria Braga
1 xícara (chá) de óleo/1 xí- cara (chá) de água/1 xíca￾ra (chá) de leite/2 colheres 
(sopa) de sal/1 kg de polvi￾lho doce minas padrão ralado no ralo 
de queijo parmesão ralado 
chá)
Modo de preparo
Numa panela, coloque 1 
xícara (chá) de óleo, 1 xí- cara (chá) de água, 1 xícara 
(chá) de leite e 2 colheres 
(sopa) de sal. Aqueça em 
fogo médio até ferver.
Em uma tigela, coloque 1 kg 
de polvilho doce, abra um 
buraco no meio do polvilho 
e despeje a mistura de leite 
fervente. Com uma colher, 
misture rapidamente o leite 
quente no polvilho até es- caldar completamente.
g de queijo minas padrão e 
misturando até incorporar 
todos os ingredientes e a 
Com uma colher, pegue - sa, faça bolinhas e coloque numa assadeira. Leve para assar em forno ou até dourar. Retire do for- no e sirva em seguida.
Ingredientes
Modo de preparo
Batata com mel e 
alecrim
1kg de batata asterix/1kg - menta do reino em grão/ale- Coloque uma panela com 
água para ferver. Quando 
entrar em ponto de ebu￾lição, coloque as batatas 
para cozinhar por aproxi- madamente 15 minutos até - cias. Escorra e coloque-as -
-aquecido por aproximada￾estejam bem macias e com a casca durinha. Tire as batatas do forno, 
espere esfriar até que elas com a mão de maneira rústi- ca do tamanho que preferir. 
grosso e a pimenta do reino 
até virar pó e salpique nas batat Para o molho, misture a 
mostarda dijon com o mel 
e adicione sal temperado a - que as batatas fritas no re￾cipiente desejado. Por cima, 
coloque o molho, o bacon 
Art. 2º - O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao Poder Legis￾lativo, para conhecimento, devendo ainda ser transformado em Decreto Legislativo, 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
FMS
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5510, DE 04 DE JULHO DE 2022
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor 
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO
 
 DECRETA: 
 
-
-
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre￾Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA￾ÇÃO
SEMED SEMED
SEMED SEMED
FMS
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMED SEMED
SEMED SEMED
SEMED SEMED
SEMED SEMED
SEMED SEMED
SEMED SEMED
SEMED SEMED
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
FMS
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1550/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 
-
tência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº 1551/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº 1552/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Ordem 
Pública. 
TERESA CRISTINA PAIXAO BAPTISTA
PORTARIA Nº 1553/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de 
Ordem Pública. 
LEONARDO CRISTOVAN DE BARROS
MICHEL DA SILVA CANDIDO
PORTARIA Nº 1554/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
, do cargo em comissão 
-
nicipal de Ordem Pública. 
PORTARIA Nº 1555/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RAMON TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo em 
-
taria Municipal de Ordem Pública. 
PORTARIA Nº 1556/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, do cargo em 
-
nicipal de Ordem Pública. 
PORTARIA Nº 1557/SEMAD/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, VALMIR FREITAS CARNEIRO DA SILVA, para exercer 
Secretaria Municipal de Ordem Pública. 
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
ERRATA 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022, Publicado no Jornal Hora – H Dia 
Onde lê-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/0033/2021
Leia-se: - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/0033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022, Publicado no Jornal Hora – H Dia 
Onde lê-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/0033/2021
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/0033/2021
CÁSSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
CONTRATO N°: 75/SEMOCAP/2022
CONTRATANTE: 
CONTRATADA: 
OBJETO: -
-
VALOR: 
PRAZO: 
PROGRAMAS TRABALHO: 
ELEMENTO DESPESA: 
NOTA DE EMPENHO: 73
FUNDAMENTO:
DATA DE ASSINATURA: 
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
CONTRATO N°: 
TERMO ADITIVO: 
CONTRATANTE: 
CONTRATADA: 
OBJETO: -
ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 
(TRINTA) DIAS
DA RATIFICAÇÃO: FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TENDO 
EM VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS, NO IMPORTE DE R$ 35.883,71 (TRINTA 
-
-
CENTOS E OITENTA E SETE E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE 
-
-
-
NOVE CENTAVOS). 
PROGRAMAS TRABALHO: 73.
ELEMENTO DESPESA: 
FUNDAMENTO:
DATA DE ASSINATURA: 01 de JUNHO de 2022
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
ATOS OFICIAIS