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norma nº 5346/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5346 / 2022
Date 2022-01-25
Ementa“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.”
native_id27

Documents (1)

texto integral #

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PEIXE COM AÇAÍ
200 g de filé de pes￾cada / sal a gosto 
/ pimenta a gosto / 
1 xícara de farinha 
de trigo / 1 xícara 
de ovos batidos / 
1 xícara de farinha 
de rosca / óleo 
quente para fritar / 
500 g de polpa de 
açaí
Corte os filés de 
peixe em gurjões e 
tempere-os com sal 
e pimenta a gosto
Disponha a farinha 
de trigo, os ovos e 
a farinha de rosca 
em recipientes se￾parados
Em seguida, passe 
cada pedaço de 
peixe na farinha de 
trigo, nos ovos e na 
farinha de rosca, 
nesta ordem
Aqueça bem uma 
frigideira ou panela 
com óleo e frite os 
pedaços até que 
estejam dourados
À parte, bata a pol￾pa de açaí no liqui￾dificador até que 
forme um creme
Transfira a polpa 
batida para o reci￾piente em que será 
servida ou despeje 
sobre o peixe frito
FILÉ DE MERLUZA COM 
BATATA AO FORNO
8 filés de merluza
4 batatas cruas (em 
rodelas, sem casca)
1 pimentão (corta￾do em rodelas)
2 tomates (corta￾dos em rodelas - as 
sementes ficam à 
preferência)
1 cebola (cortada 
em rodelas)
Molho de tomate 
de boa qualidade
Orégano
Azeite para untar
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere os filés à 
seu gosto e reserve 
por 10 minutos
Unta um refratário 
com azeite e faça 
uma camada de 
batata, em seguida 
arrume os filés sobre 
a batata
Acrescente a ce￾bola, o tomate, o 
pimentão, orégano 
a gosto, regue com 
o molho de tomate 
(1/2 lata)
Cubra com o res￾tante das batatas
Cubra com papel 
alumínio e leve ao 
forno alto até que 
as batatas fiquem 
macias
Ingredientes
Modo de preparo
CANJICA
1 1/2 xícara (chá) de 
milho para canjica/ 
7 xícaras (chá) de 
água/ 1 lata de leite 
condensado/ 1 lata 
de leite (use a lata 
de leite condensado 
vazia para medir)/ 
1 vidro de leite de 
coco (200ml)/ 1 xíca￾ra (chá) de açúcar/ 1 
canela em pau/ 2 cra￾vos da índia/ 100g de 
coco ralado/ 1 xícara 
(chá) de amendoim 
sem pele torrado e 
triturado
Deixe o milho de mo￾lho em água de um 
dia para o outro.
Escorra e coloque na 
panela de pressão.
Adicione as 7 xícaras 
(chá) de água, tampe 
e cozinhe por 40 mi￾nutos depois que pe￾gar pressão.
Retire a pressão da 
panela e escorra a 
canjica.
Leve ao fogo em uma 
panela junto com o 
leite condensado, o 
leite, o leite de coco, 
o açúcar, a canela, o 
cravo e o coco por 10 
minutos, ou até ficar 
cremoso.
Coloque em taças, 
polvilhe com o amen￾doim e sirva.
Ingredientes
Modo de preparo
CARAPEBA 
GRELHADA
1 carapeba limpa e 
sem vísceras/ Suco 
de 1 limão/ Sal a gos￾to/ 3colheres (sopa) 
de azeite/ 1 folha de 
alface para decorar
Tempere a carapeba 
com o suco de limão 
e o sal.
Grelhe-a em uma 
grelha, untada com 
o azeite por 20 minu￾tos.
Na metade do tem￾po, vire o peixe, para 
grelhar por igual.
Arrume a folha de al￾face em uma traves￾sa e coloque o peixe 
sobre ela.
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 
26/01/2022
DECRETO N° 5346 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 
 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal 
por prazo determinado da Secretaria Municipal de 
Saúde.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos inci￾sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/083592 26/01/2022
Nº 001/2020 – SEMUS 25/087019 25/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/088373 24/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/088759 24/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091202 21/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091206 21/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091211 24/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091212 25/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/091216 25/01/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0116/SEMAD/2022 DE 25 DE JANEI￾RO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu￾nicipal, PATRICK RENATO DA COSTA COELHO, do 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo 
DAS-9, da Secretaria Municipal de Saúde.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA 
NA PORTARIA N 050/SEMUS/2021 DE 28 DE SETEM￾BRO DE 2021, PUBLICADA NO JORNAL HORA H DIA 
29 DE SETEMBRO DE 2021
Onde lê, ERICA LIMA COUTO - MATRICULA N 
60/80734
Leia-se, ERICA LIMA COUTO - MATRICULA N 
60/79948
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/43327
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJE￾TOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊ￾NIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0315/2020
TERMO ADITIVO: 001
CONTRATO: 075/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: TORSOR CONSULTORIA E GEREN￾CIAMENTO DE OBRAS EIRELI.
DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FRESA￾GEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOU￾ROS NOS BAIRROS SÃO BERNARDO E SANTA MA￾RIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORRO￾GADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 
075/SEMOCAP/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
DATA DA ASSINATURA: 14 de JANEIRO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0341/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 110/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DE 
OBRA DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 
POTIGUAZES NO BAIRRO HELIÓPOLIS NO MUNI￾CIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu 
objeto a empresa: Ômega Construtora e Serviços 
Ltda., no valor de R$ 316.893,84 (trezentos e dezes￾seis mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e 
quatro centavos) conforme Ata de julgamento/mapa 
de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudica￾ção da Comissão Permanente de Licitação as fls. 
353/354 e 373/375 e ainda, pareceres da Douta Pro￾curadoria-Geral do Município em fls. 154/158 e da 
Controladoria Geral do Município às fls. 379/382 e 
387. 
Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0345/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 115/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE REFORMA DE PRAÇA SITUADA NA RUA NIL￾TON CAMPOS, 524 BAIRRO PARQUE DOS FER￾REIRAS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., 
adjudicando seu objeto a empresa: LC de Souza 
Dinâmicas Soluções Empresariais Eireli, no valor 
de R$ 405.031,25 (quatrocentos e cinco mil trinta e 
um reais e vinte e cinco centavos) conforme Ata de 
julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/
Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de 
Licitação as fls. 625/628 e ainda, pareceres da Douta 
Procuradoria-Geral do Município em fls. 181/185 e 
da Controladoria Geral do Município às fls. 632/637
. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0378/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 105/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE DEMOLIÇÃO DAS CALÇADAS ATUAIS E CONS￾TRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS COM RAMPAS DE 
ACESSIBILIDADES NA RUA JÚLIIO BRAGA AREIA 
BRANCA, BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu 
objeto a empresa: Monteserv Serviços Industriais 
Eireli., no valor de R$ 1.245.800,00(hum milhão du￾zentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) 
conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata 
de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão 
Permanente de Licitação as fls. 712/715 e ainda, pa￾receres da Douta Procuradoria-Geral do Município 
em fls. 162/169 e da Controladoria Geral do Municí￾pio às fls. 719/724. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0267/2021 = HOMO￾LOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CON￾CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO BARRO 
VERMELHO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/
RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Vital Mes￾tres de Construção e Manutenção Predial Ltda, no 
valor de R$ 11.396.144,38 (onze milhões trezentos e 
noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e 
trinta e oito centavos) conforme Ata de julgamento/
mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Ad￾judicação da Comissão Permanente de Licitação 
as fls. 1404/1407 e ainda, pareceres da Douta Pro￾curadoria-Geral do Município em fls. 303/310 e da 
Controladoria Geral do Município às fls. 1411/1416
. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0331/2021 = HOMO￾LOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CON￾CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2021, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANI￾TÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRA￾DOUROS NOS BAIRROS JARDIM BRASIL E JARDIM 
PORTUGAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/
RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Econorte 
Meio Ambiente Insfraestrutura e Serviços Ltda, no 
valor de R$ 16.038.105,50 (dezesseis milhões trinta 
e oito mil cento e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata 
de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão 
Permanente de Licitação as fls. 131/1316 e ainda, 
pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Municí￾pio em fls. 335/340 e 530/531 e da Controladoria Ge￾ral do Município às fls. 1320/1324. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
Despacho do Processo nº 52/0270/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 035/2021, cujo objeto é CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE COBERTURA DE CANAL E PRAÇA NA 
AV. SUB. MANOEL HENRIQUE DA CUNHA RABE￾LO NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE 
BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a em￾presa: Hefestos Construções Ltda, no valor de R$ 
3.995.928,41 (três milhões novecentos e noventa e 
cinco mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta 
e um centavos) conforme Ata de julgamento/mapa 
de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudica￾ção da Comissão Permanente de Licitação as fls. 
1075/1077 e ainda, pareceres da Douta Procurado￾ria-Geral do Município em fls. 334/340 e 505 e da 
Controladoria Geral do Município às fls. 1081/1086
. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJE￾TOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despacho do Processo nº 52/0327/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 112/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO E OBRAS 
DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA 
COSTA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA ALMÉ￾RIO, 139 BAIRRO SUBLIME NO MUNICÍPIO DE BEL￾FORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: 
CCS Serviços e Construções Ltda, no valor de R$ 
1.262.515,67 (hum milhão duzentos e sessenta e 
dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta e sete 
centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lan￾ces e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da 
Comissão Permanente de Licitação as fls. 771/773 
ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do 
Município em fls. 230/236 e 378 e da Controladoria 
Geral do Município às fls. 777/781 e 785.
 
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2021.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
Despacho do Processo nº 52/0280/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 118/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE SITUADA NA RUA 
LUÍS DELFINO S/N NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MU￾NICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu 
objeto a empresa: Montserv Serviços Industriais 
Eireli, no valor de R$ 1.113.889,48 (hum milhão 
cento e treze mil oitocentos e oitenta e nove reais 
e quarenta e oito centavos) conforme Ata de julga￾mento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa 
de Adjudicação da Comissão Permanente de Lici￾tação as fls. 419/421 e ainda, pareceres da Douta 
Procuradoria-Geral do Município em fls. 200/205 e 
da Controladoria Geral do Município às fls. 425/430
. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
Despacho do Processo nº 52/0380/2021 = HOMOLO￾GO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 124/2021, cujo objeto é CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SITUADA NA RUA 
LUÍS DELFINO, 14 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNI￾CIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu ob￾jeto a empresa: Montserv Serviços Industriais Eireli, 
no valor de R$ 2.299.007,80 (dois milhões duzentos 
e noventa e nove mil sete reais e oitenta centavos) 
conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata 
de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão 
Permanente de Licitação as fls. 434/436 e ainda, pa￾receres da Douta Procuradoria-Geral do Município 
em fls. 208/2014 e da Controladoria Geral do Municí￾pio às fls. 440/445. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e
Captação de Recursos e Convênios
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação

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