| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5346 / 2022 |
| Date | 2022-01-25 |
| Ementa | “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 11 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo PEIXE COM AÇAÍ 200 g de filé de pescada / sal a gosto / pimenta a gosto / 1 xícara de farinha de trigo / 1 xícara de ovos batidos / 1 xícara de farinha de rosca / óleo quente para fritar / 500 g de polpa de açaí Corte os filés de peixe em gurjões e tempere-os com sal e pimenta a gosto Disponha a farinha de trigo, os ovos e a farinha de rosca em recipientes separados Em seguida, passe cada pedaço de peixe na farinha de trigo, nos ovos e na farinha de rosca, nesta ordem Aqueça bem uma frigideira ou panela com óleo e frite os pedaços até que estejam dourados À parte, bata a polpa de açaí no liquidificador até que forme um creme Transfira a polpa batida para o recipiente em que será servida ou despeje sobre o peixe frito FILÉ DE MERLUZA COM BATATA AO FORNO 8 filés de merluza 4 batatas cruas (em rodelas, sem casca) 1 pimentão (cortado em rodelas) 2 tomates (cortados em rodelas - as sementes ficam à preferência) 1 cebola (cortada em rodelas) Molho de tomate de boa qualidade Orégano Azeite para untar Ingredientes Modo de preparo Tempere os filés à seu gosto e reserve por 10 minutos Unta um refratário com azeite e faça uma camada de batata, em seguida arrume os filés sobre a batata Acrescente a cebola, o tomate, o pimentão, orégano a gosto, regue com o molho de tomate (1/2 lata) Cubra com o restante das batatas Cubra com papel alumínio e leve ao forno alto até que as batatas fiquem macias Ingredientes Modo de preparo CANJICA 1 1/2 xícara (chá) de milho para canjica/ 7 xícaras (chá) de água/ 1 lata de leite condensado/ 1 lata de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir)/ 1 vidro de leite de coco (200ml)/ 1 xícara (chá) de açúcar/ 1 canela em pau/ 2 cravos da índia/ 100g de coco ralado/ 1 xícara (chá) de amendoim sem pele torrado e triturado Deixe o milho de molho em água de um dia para o outro. Escorra e coloque na panela de pressão. Adicione as 7 xícaras (chá) de água, tampe e cozinhe por 40 minutos depois que pegar pressão. Retire a pressão da panela e escorra a canjica. Leve ao fogo em uma panela junto com o leite condensado, o leite, o leite de coco, o açúcar, a canela, o cravo e o coco por 10 minutos, ou até ficar cremoso. Coloque em taças, polvilhe com o amendoim e sirva. Ingredientes Modo de preparo CARAPEBA GRELHADA 1 carapeba limpa e sem vísceras/ Suco de 1 limão/ Sal a gosto/ 3colheres (sopa) de azeite/ 1 folha de alface para decorar Tempere a carapeba com o suco de limão e o sal. Grelhe-a em uma grelha, untada com o azeite por 20 minutos. Na metade do tempo, vire o peixe, para grelhar por igual. Arrume a folha de alface em uma travessa e coloque o peixe sobre ela. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 25 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 26/01/2022 DECRETO N° 5346 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083592 26/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087019 25/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/088373 24/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/088759 24/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091202 21/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091206 21/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091211 24/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091212 25/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091216 25/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0116/SEMAD/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, PATRICK RENATO DA COSTA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Saúde. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA NA PORTARIA N 050/SEMUS/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO JORNAL HORA H DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 Onde lê, ERICA LIMA COUTO - MATRICULA N 60/80734 Leia-se, ERICA LIMA COUTO - MATRICULA N 60/79948 CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/43327 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0315/2020 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 075/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI. DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS SÃO BERNARDO E SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 075/SEMOCAP/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. DATA DA ASSINATURA: 14 de JANEIRO de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0341/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 110/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA POTIGUAZES NO BAIRRO HELIÓPOLIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Ômega Construtora e Serviços Ltda., no valor de R$ 316.893,84 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 353/354 e 373/375 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 154/158 e da Controladoria Geral do Município às fls. 379/382 e 387. Belford Roxo, 12 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0345/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 115/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRAÇA SITUADA NA RUA NILTON CAMPOS, 524 BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: LC de Souza Dinâmicas Soluções Empresariais Eireli, no valor de R$ 405.031,25 (quatrocentos e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/ Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 625/628 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 181/185 e da Controladoria Geral do Município às fls. 632/637 . Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0378/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 105/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DEMOLIÇÃO DAS CALÇADAS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NA RUA JÚLIIO BRAGA AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Monteserv Serviços Industriais Eireli., no valor de R$ 1.245.800,00(hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 712/715 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 162/169 e da Controladoria Geral do Município às fls. 719/724. Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0267/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/ RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Vital Mestres de Construção e Manutenção Predial Ltda, no valor de R$ 11.396.144,38 (onze milhões trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conforme Ata de julgamento/ mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 1404/1407 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 303/310 e da Controladoria Geral do Município às fls. 1411/1416 . Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0331/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS JARDIM BRASIL E JARDIM PORTUGAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/ RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Econorte Meio Ambiente Insfraestrutura e Serviços Ltda, no valor de R$ 16.038.105,50 (dezesseis milhões trinta e oito mil cento e cinco reais e cinquenta centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 131/1316 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 335/340 e 530/531 e da Controladoria Geral do Município às fls. 1320/1324. Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios Despacho do Processo nº 52/0270/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DE CANAL E PRAÇA NA AV. SUB. MANOEL HENRIQUE DA CUNHA RABELO NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Hefestos Construções Ltda, no valor de R$ 3.995.928,41 (três milhões novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 1075/1077 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 334/340 e 505 e da Controladoria Geral do Município às fls. 1081/1086 . Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho do Processo nº 52/0327/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO E OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA COSTA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA ALMÉRIO, 139 BAIRRO SUBLIME NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: CCS Serviços e Construções Ltda, no valor de R$ 1.262.515,67 (hum milhão duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 771/773 ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 230/236 e 378 e da Controladoria Geral do Município às fls. 777/781 e 785. Belford Roxo, 21 de dezembro de 2021. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação Despacho do Processo nº 52/0280/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 118/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE SITUADA NA RUA LUÍS DELFINO S/N NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Montserv Serviços Industriais Eireli, no valor de R$ 1.113.889,48 (hum milhão cento e treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 419/421 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 200/205 e da Controladoria Geral do Município às fls. 425/430 . Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação Despacho do Processo nº 52/0380/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 124/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SITUADA NA RUA LUÍS DELFINO, 14 NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ., adjudicando seu objeto a empresa: Montserv Serviços Industriais Eireli, no valor de R$ 2.299.007,80 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil sete reais e oitenta centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as fls. 434/436 e ainda, pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município em fls. 208/2014 e da Controladoria Geral do Município às fls. 440/445. Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios DENIS DE SOUZA MACEDO Secretário Municipal de Educação