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norma nº 4586/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4586 / 2023
Date 2023-05-17
Ementa“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Sr.ª. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS”
native_id271

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4586 DE 17 DE MAIO DE 2023
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA.
KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA.
KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões..17 de maio de 2023.
INHO PENÉLIS
RESIDENTE
Receitas Hora H
PAELLA
VEGETARIANA
Ingredientes
1/3 xicara (chá) de azei-
te de oliva? cebola pi-
cada? dentes de alho
picados2 talos de sal-
são (ou aipo) picados?
cenoura cortadas em
cubos1 abobrinha corta-
da em cubo? pimentão
vermelho sem semen-
tes picado? xícara (chá)
de arroz3 xícaras (chá)
de caldo de legumes1
colher (café) de aça-
frão-da-terra (ou cúrcu-
ma)1/2 xicara (chá) de
vinho branco? tomate
sem pele e sem semen-
tes picados» ervas fres-
cas a gosto
Modo de preparo
Em uma frigideira gran-
de, aqueça o azeite
Frite a cebola, o alho,
junte o restante dos ve-
getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se-
car, adicione o vinho, o
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois
minutos e sirva em se-
guida
LEGUMES ASSADOS
NO SAL GROSSO
Ingredientes
+ 400 gramas de espiga
de milho» 400 gramas de
batatas variadas (roxa,
doce e yacon)* 400 gra-
mas de cenoura (laranja
e roxa)* 400 gramas de
abóbora: 400 gramas
de cebola Sal grossos
Tomates-cereja e alca-
chofras para decorar
Modo de preparo
Corte as espigas de mi-
lho, as batatas, as ce-
nouras, a abóbora e as
cebolas em quatro par-
tes.
Disponha-as em uma
assadeira sobre uma
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal
Leve ao forno a 180ºC
por uma hora
Balance um a um para
tirar o excesso de sal
“4; Câmara Municipal de Belford Roxo|
pd atos oRcas
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4574 DE 17/05/2023.
“Concede Titulo de Cidadão Beiforroxense ao ILMO. SR.
RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO”.
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
[Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janero, por seus representantes le-
oais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Ar.1º — Fica concedido Título de Cidadão Belforoxense ao!
ILMO. SR. RAFAEL GONÇALVES ARAUJO.
Ars.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua pub
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4575 DE 17/95/2023.
|“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ALEXANDRE NEVES BASTOS”.
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD]
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-|
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao)
ILMO. SR. ALEXANDRE NEVES BASTOS.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi-|
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4576 DE 17/05/2023,
|-Concede Titulo de Cidadão Beiforroxense ao ILMO. SR.
DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS”.
Autoria: VER. ANDRÉ DA PRESTAÇÃO
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD)
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Título de Cidadão Belforoxense ao
ILMO. SR. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS.
Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubs
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4STT DE 17/05/2023.
“concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE”.
Autoria: VER. ANDRÉ DA PRESTAÇÃO
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-
gais, aprovou e eu promuigo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. - Fica concedido Tíulo de Cidadão Beltoroxense ao
ILMO, SR. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE.
Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4878 DE 17/06/2023
“concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES”.
Autoria: VER. ANDRÉ FEIJÃO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Are.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforoxense ao|
ILMO. SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pub
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4579 DE 17/05/2028.
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
AILTON ROQUE”.
Autoria: VER. DANIELZINHO|
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gas, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao.
ILMO. SR. AILTON ROQUE.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4580 DE 17/05/2029.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA”.
Autoria: VER. DANIELZINHO]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-|
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforoxense ao]
ILMO. SR. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4581 DE 17/05/2029. |
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
(ALENCAR MARTINS VIEGAS”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA|
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD]
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-|
|gais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforoxense ao|
ILMO. SR. ALENCAR MARTINS VIEGAS.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua pubs
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4582 DE 17/05/2025,
|"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA.
HELOISA SOUZA BANDEIRA”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-|
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
JArt.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxense à|
ILMA. SRA. HELOISA SOUZA BANDEIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi|
cação.
Câmara Municipal de Belford Roxo)
ATOS OFICAIS]
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR |
MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS|
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD]
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-
ais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforoxense ao
ILMO. SR. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi-
[cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4584 DE 17/05/2028.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR |
MARCOS GOMES COSTA”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS|
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD]
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforoxense ao|
ILMO, SR. MARCOS GOMES COSTA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4585 DE 17/05/2023
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SERGIO DOS SANTOS”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforoxense ao]
ILMO. SR. SERGIO DOS SANTOS.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4586 DE 17/05/2023.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA.
KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beitoroxense à|
ILMA. SRA. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4587 DE 17/05/2025
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DIOGO CORREIA LOPES”.
Autoria: VER. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes e-|
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º - Fica concedido Título de Cidadão Belforoxense ao]
ILMO. SR. DIOGO CORREIA LOPES.
At.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua pub
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4588 DE 17/05/2029]
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA |
|VANIA LUCIA HENRIQUES PASSOS”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º, — Fica concedido Título de Cidadão Beiforroxense à|
ILMA. SRA. VANIA LUCIA HENRIQUES PASSOS.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4589 DE 17/05/2029.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA |
BRUNA CRISTINA PASSOS COSME DOS SANTOS”:
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxense à
ILMA. SRA. BRUNA CRISTINA PASSOS COSME DOS SAN.
Tos.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4590 DE 17/05/2029,
“Concede Titulo de Cidadão Beltorroxense à ILMA. SRA.
CARLA VIEIRA DE LIMA”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORO
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.tº. — Fica concedido Título de Cidadão Beiforroxense àl
ILMA. SRA. CARLA VIEIRA DE LIMA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi-
cação.
ISLATIV
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA |
DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA”.
Autoria: VER. TEIXEIRA DO CARVÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes le-
gais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.tº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxense à|
ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
Este decreto entrará em vigor na data de sua pubi-
sd Câmara Municipal de Belford
4 ATOS OFICIAIS
“Concede Título de Cidadão Belforroxen:
JOÃO CARLOS PEREIRA BRAGA”.
Autoria: VER RODRIGO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BEI)
ROXO, estádo do Fio de Janero, per sus represent
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLA
AÍt4º - Fica concedido To de Cidadão Beloroxense ao
ILMO. SR. JOÃO CARLOS PEREIRA BRAGA, Professor
de Matemática da Rede Pública Municipal
Art.º — Est decreto entrará em vigor na ta de sua pub.
ção
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4593 DE 17/05/2029,
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA”.
Autoria: VER. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD.
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes.
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.tº.— Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxense ao
ILMO. SR. ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO).
Este decreto entrará em vigor na data de sua publ-
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO
SR PAULO VINICIUS FEITOSA CELEBRINI
Autoria: Ver ARMANDINHO PENÉUIS
Faço “saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes.
legais, sprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT ao ILMO SR. PAULO VINICCIUS FEITOSA CELE-
BRINI, 3º Sargento da PMERJ, RG 87777.
Art 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4595 DE 17/95/2025.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR. ANDERSON SANTOS DE ARAUJO”
Autoria Ver DANIELZINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT ao ILMO SR. ANDERSON SANTOS DE ARAUJO.
Art 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubii-
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4596 DE 17/05/2023,
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO
SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA
Autoria: Ver IGOR FEIO
Feço “saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT 30 ILMO. SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4597 DE 17/05/2029,
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIAN!*
Autoria Ver RODRIGO GOMES
Faço “saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes.
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT ao ILMO. SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO
PICCIANI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Es-
tadual do MDB.
At 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pub
cação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4598 DE 17/05/2023.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR MANOEL MAX SILVA DA COSTA
Autoria: Ver TEIXEIRA DO CARVÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORO
ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º « Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT so ILMO. SR MANOEL MAX SILVA DA COSTA.
AR 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4599 DE 17/05/2023.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA
SRA. MARCELE CRUZ SOUZA
Autoria: Ver NELCI PRAÇA
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, Estado do Rio de Janero, por seus representantes.
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLAVO:
Art 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BEL-
FORT à ILMA SRA. MARCELE CRUZ SOUZA.
At 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publ
cação
Sala de Sessões, 17 de maio de 2023.
ARMANDINHO PENÉLIS
Presidente
PORTARIA Nº 055 DE 17 de MAIO DE 2023
NOMEAR KAREN COSTA DA SILVA E SILVA, no cargo em
Comissão de Assessor de Serviço, Simbolo AS, da Estrutu-
ra Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, a contar
de 02/05/23, conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 17 de maio de 2023.
ARMANDINHO PENÉLIS
Presidente

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