norma nº 5143/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5143 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. VITOR DE PAULA PIO”.
Autoria: VER. JUNINHO DO PICA PAU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. VITOR DE PAULA PIO.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 10,49 março de 2026.
do -
MA NHO GANDRA
PRESIDENTE