norma nº 5144/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5144 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. CAIO MOISES”.
Autoria: VER. JUNINHO DO PICA PAU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIo. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao. ILMO.
SR. CAIO MOISES.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 10 arço de 2026.
PRESIDENTE