norma nº 5145/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5145 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. GILBERTO GOMES FERNANDES”.
Autoria: VER. MARCIO FRANCO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
março de 2026.
HO GANDRA
PRESIDENTE
Sala de Sessões, 1