norma nº 5147/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5147 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. ERNANDE COUTO DE FARIAS”.
Autoria: VER. MARCIO FRANCO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ERNANDE COUTO DE FARIAS.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 10 4% março de 2026.