| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5148 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5148 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO IMO. SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS.” Autoria: Ver. MARCIO FRANCO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 10 arço de 2026.