| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5137 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5137 DE 09 DE MARÇO DE 2026. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. DR. MOYSES SANTANA GOMES.” Autoria: Ver. VITOR DO GELO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. DR. MOYSES SANTANA GOMES, Delegado Titular da DRE. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 09 dg março de 2026.