norma nº 5138/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5138 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO.
SR. DR. JOSE ROBERTO LAGRANHA TÁVORA.”
Autoria: Ver. TEIXEIRA DO CARVÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO
EXMO. SR. DR. JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA, Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 09 arço de 2026.