norma nº 5151/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5151 DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA.
SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE, Subsecretária da Mulher.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 11 de março de 2026.