norma nº 5152/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5152 DE 11 DE MARÇO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA,
SRA. RAQUEL ARAUJO CALDAS”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIf. — Fica concedido Título de Cidadão
4 Belforroxense a ILMA.
SRA. RAQUEL ARAUJO CALDAS, Secretária Executiva.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.