norma nº 1647/2023

Hora terça-feira, 01 de agosto de 2023 13
Nova Iguaçu - RJ TER PRESIDENTE: JOSÉ DE LEMOS ÇA-FEIR A, 05 dE setemb NOVA ro dIGUe 2017 AÇU . RJ . TERÇA-FE Ano XXvII N IRA, 01 de AGOSTO º 8793de 2023 . ANO XXXII . Nº 10.949 
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SEGUNDO CADERNO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo de chocolate
com coco
Para a massa:
6 ovos; 100gr de côco 
ralado sem açúcar; 6 col 
de cacau em pó; 2 col 
de óleo de côco; Ado￾çante a gosto (usei 6 
colheres); 1 col (sopa) 
de fermento em pó (bem 
cheia).
Para a calda:
1 lata de creme de leite 
(pode ser sem lactose 
ou integral ou light); 4 
col (sopa) de cacau em 
pó; Adoçante a gosto 
(usei 2colheres).
Preparo da massa:
Bata todos os ingre￾dientes no liquidificador, 
deixando o fermento por 
último.
Unte uma forma com 
furo no meio com óleo 
de côco e o cacau em 
pó.
Leve ao forno médio por 
cerca de 35min (faça o 
teste do palito). Desen￾forme e reserve.
Preparo da calda:
Misture todos os ingre￾dientes e leve ao fogo 
até que fique uma calda 
homogênea e lisinha.
Acrescente a calda ao 
bolo e delicie-se.
Bolo de frutas
03 ovos; 05 bananas na￾nica bem maduras; 02 
xícaras de aveia em flo￾cos; ½ copo de ameixas 
secas picadas; ½ copo 
de tâmaras picadas; ½ 
copo de nozes e ave￾lãs picadas; 01 banana 
picada não tão madura 
(para juntar por ultimo); 
½ copo de uvas passas 
claras; 02 colheres de 
sopa de cacau em pó; 
01 colher de sopa de 
fermento.
Ingredientes
Modo de preparo
Bata no liquidificador os 
ovos com as bananas e 
o cacau, que se trans￾formará em um creme.
Passe essa mistura do 
liquidificador e o restan￾te dos ingredientes para 
um refratário e misture 
tudo.
Coloque em forma unta￾da e asse em forno mé￾dio por 40 minutos.
Obs: Algumas aveias 
contém traços de glú￾ten devido ao processo 
de plantio, separação 
e envaze dos grãos. O 
melhor é utilizar aveias 
que contenham a certifi￾cação “sem glúten”.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
LEI Nº 1647 DE 31 DE JULHO DE 2023
“Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO ES￾TRELA AZUL e dá outras providências.”
Autor: VEREADOR JACÓ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEL￾FORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e 
eu, Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito Municipal, 
usando das atribuições que me são conferidas por Lei, 
sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária: 
Art.1º Fica reconhecido como Utilidade Pública o INS￾TITUTO ESTRELA AZUL, CNPJ: 30.920.881/0001-20, 
com sede na Av. Santa Amélia -261, Casa frete – San￾ta Amélia, Belford Roxo – CEP: 26.115-310.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publica￾ção, revogando as disposições em contrário. 
Belford Roxo, 31 de julho de 2023 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - 
WAGUINHO
Prefeito Municipal
LEI Nº 1648 DE 31 DE JULHO DE 2023
“Muda a denominação da atual Rua Page para Rua 
OMORODESSI – Bairro Roseiral, neste município.”
Autor: VEREADOR JACÓ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BEL￾FORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e 
eu, Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito Municipal, 
usando das atribuições que me são conferidas por Lei, 
sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária: 
Art.1º Passa a denominar-se RUA OMORODESSI, a 
atual RUA PAGE , no Bairro Roseiral, neste Município.
Art.2º O Poder Executivo deverá tomar as medidas 
necessárias para adotar a presente, inclusive, ficando 
responsável por comunicar a pretendia mudança às 
empresas prestadoras de serviços considerados es￾senciais, Serviço de Imóveis da Comarca e aos Cor￾reios , bem como às Secretarias Municipais compe￾tentes.
Art.3º -A presente Lei entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrá￾rio. 
Belford Roxo, 31 de julho de 2023 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - 
WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5818/SEMAD/2023 DE 31 E JULHO 
DE 2023
“Dispõe sobre a substituição de Conselheiro 
da Sociedade Civil do Conselho Municipal de 
Assistência Social e dá outras providências.”
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 1.068, de 27 de 
outubro de 2005, que estruturou o Conselho Municipal 
de Assistência Social de Belford Roxo.
CONSIDERANDO que o artigo 4º estabelece que os 
membros efetivos e suplentes do CMAS serão nome￾ados pelo Chefe do Executivo, mediante indicação do 
representante legal das entidades.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, 
no uso das suas atribuições constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado a seguinte Conselheira titular 
ao Conselho Municipal de Assistência Social de Bel￾ford Roxo, na forma do inciso I, alínea “a” do artigo 3º 
da Lei Municipal no 1.068, de 27 de outubro de 2005: 
Representante das Entidades e Organizações Tra￾balhadores do SUAS
1. Titular: Ângela de Oliveira Jorge
Em substituição de: Denise dos Santos Malheiro de 
Sousa (Conselheiro Não-Governamental)
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando quaisquer disposições em con￾trário.
Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho 
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5819/SEMAD/2023 DE 31 E JULHO 
DE 2023
Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comis￾sionados e funções de confiança de livre nomeação e 
exoneração, e dá outras providências. 
CONSIDERANDO a necessidade de nova composi￾ção das Estruturas Organizacionais dos diversos ór￾gãos do Município; 
CONSIDERANDO os cargos em comissão de livre 
nomeação e exoneração, prevista no artigo 37, II, da 
Constituição Federal;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, 
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica exonerado, a contar desta data, FLÁVIO 
FRANCISCO GONÇALVES, do cargo de PRESIDEN￾TE da Fundação de Saúde de Belford Roxo e Presi￾dente do Conselho Executivo da Fundação de Saúde 
de Belford Roxo.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Belford Roxo, 31 de julho de 2023
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5820/SEMAD/2023 DE 31 E JULHO 
DE 2023
 “Dispõe sobre a designação de Servidor da Fun￾dação de Saúde de Belford Roxo, e dá outras pro￾vidências.” 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le￾gislação em vigor e: 
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, Im￾pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 
que, nos termos do art. 37 da Constituição da Repú￾blica Federativa do Brasil de 1988, e art. 87 da Lei 
Orgânica do Município de Belford Roxo, norteiam as 
atividades da Administração Pública; 
CONSIDERANDO que a integridade pública se refe￾re ao alinhamento consistente e à adesão de valores, 
princípios e normas éticas comuns para sustentar e 
priorizar o interesse público sobre os interesses priva￾dos no setor público; 
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado, a contar de 31 de julho de 
2023, o servidor LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES, 
matrícula 60/0012, Advogado Chefe, para, sem pre￾juízo de suas funções, responder, pelo cargo de PRE￾SIDENTE da Fundação de Saúde de Belford Roxo e 
Presidente do Conselho Executivo da Fundação de 
Saúde de Belford Roxo. 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Belford Roxo, 31 de julho de 2023
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 098/GP/2023 DE 31 DE JULHO DE 
2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici￾pal, ANTONIO CARLOS PINHO, para exercer o cargo 
em comissão Secretário Municipal Especial em Saúde 
Bucal, Símbolo SME, na Secretaria Municipal de Saú￾de.
PORTARIA Nº 099/GP/2023 DE 31 DE JULHO DE 
2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici￾pal, MARCELO MESSIAS RIBEIRO, para exercer o 
cargo em comissão Secretário Municipal Especial de 
Promoção e Proteção à Saúde, Símbolo SME, na Se￾cretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 100/GP/2023 DE 31 DE JULHO DE 
2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici￾pal, DAMIÃO SÁ DA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão Secretário Municipal Especial de Eventos, 
Símbolo SME, na Secretaria Municipal de Comunica￾ção Social.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO- WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2773/SEMAD/2023 DE 31 DE JULHO 
DE 2023
Excluir, os servidores abaixo, da PORTARIA Nº 2768/
SEMAD/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada 
no Jornal Hora H em 29/07/2023.
GABRIEL DE FREITAS SOARES
VIVIAM EMMER RIBEIRO
KELLY SOUZA GOMES CORREA
JOSÉ CARLOS MATOS BATALHA
MARIA TÂNIA ALEXANDRINO DA SILVA DE ALMEI￾DA
CLAUDIO PEREIRA SIMÕES 
ANA MARIA MARQUES RIBEIRO
JOICE VIEIRA NUNES
LORRANE ALEXANDRE GONÇALVES 
PORTARIA Nº 2774/SEMAD/2023 DE 31 DE JULHO 
DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni￾cipal, os servidores abaixo, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Educação.
GABRIEL RAPHAEL REIS FERREIRA 
HERITON FERREIRA 
JOSÉ ROBERTO DE LIMA
BEATRIZ CORRÊA DE CARVALHO DE JESUS.
ADENILZA ALMEIDA CAMPAGNUCA DOS SANTOS
ELIZIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2775/SEMAD/2023 DE 31 DE JULHO 
DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici￾pal, os servidores abaixo, para o Cargo em Comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na 
Secretaria Municipal de Educação.
EMANUELE DE FREITAS SOARES
DANIELA DA SILVA ROMERO MENDES
ELIANE DA SILVA 
VALDERIS FERREIRA JÚNIOR 
BIANCA CAMARGO DE OLIVEIRA
FERNANDO DOS SANTOS RAMOS
RAPHAEL PEREIRA FERREIRA LEITAO
RENAN BATISTA DA SILVA SALES
ANA CRISTINA CARMO DA SILVA
ROMULO DEODATO DA SILVA