norma nº 302/2023

Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 8 ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
MASSA DE 
PANQUECA
INGREDIENTES
2 xícaras (chá) de fari￾nha de trigo
2 xícaras (chá) de leite
3 ovos
1 pitada de sal
MODO DE PREPARO
Bata todos os ingre￾dientes no liquidifica￾dor por 2 minutos.
Em seguida desligue 
e, com uma colher, mis￾ture a farinha que gru￾dou no copo do liquidi￾ficador.
Bata novamente só 
para misturar e reserve.
Unte a frigideira com 
um fio de óleo e leve ao 
fogo até aquecer.
Com o auxílio de uma 
concha, pegue uma 
porção de massa e co￾loque na frigideira, gire 
a frigideira para espa￾lhar bem a massa.
Abaixe o fogo e deixe 
dourar por baixo, em 
seguida vire do outro 
lado e deixe dourar, 
repita o processo com 
toda a massa.
BOLO DE BANANA
CARAMELADA
INGREDIENTES
Massa:
3 ovos
3 colheres (sopa) de 
margarina
1 e 1/2 xícara de açúcar
1 pitada de sal
1 xícara de leite
2 xícaras de farinha de 
trigo
1 colher (sopa) rasa de 
fermento
Cobertura:
1 xícara de açúcar
4 a 5 bananas
MODO DE PREPARO
Cobertura:
Despeje o açúcar em 
uma forma redonda 
com furo central e leve 
ao fogo até que esteja 
completamente derreti￾do.
Logo após, fatie as ba￾nanas e disponha sobre 
o açúcar caramelizado.
Massa:
Bata as claras em neve 
e separe.
Em outra travessa, bata 
os ovos com a margari￾na e o açúcar.
Acrescente a farinha, o 
leite, o sal e o fermento.
Por último, misture as 
claras em neve e conti￾nue batendo.
Despeje a massa na 
forma caramelizada 
com as bananas fatia￾das.
Leve em forno médio 
(180° C), preaquecido, 
por 30 minutos.
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre 
a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras 
providências”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO no uso de suas atribuições 
legais e regimentais faz saber que, a Câmara Legislativa de Belford Roxo aprovou 
e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1° - Fica incluído o Órgão “Fundação de Saúde de Belford Roxo”, incluindo 
também as Ações: 2.116 – Gestão Administrativa do Conselho Curador; 2.117 – 
Gestão Administrativa do Conselho Executivo; 2.118 – Gestão Administrativa do 
Conselho Fiscal; 2.119 – Gestão Administrativa da Diretoria de GTDI; 2.120 – Ges￾tão Administrativa da DIRFIN; 2.121 – Gestão Administrativa da DIRADIM e 2.122 
– Gestão Administrativa da DIRAS, na Lei n° 1.633 de 27 de janeiro de 2023, que 
dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo, para 
o exercício de 2023, na forma do anexo único, constante na presente Lei Comple￾mentar.
Art. 2° - Ficam inalterados os demais dispositivos e anexos da Lei n° 1.633 de 27 
de janeiro de 2023.
Art. 3° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 302, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre alteração na Lei n° 1622 de 20 de dezembro de 2021, que dispõe 
sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Belford Roxo de 2022 a 2025 e dá 
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO no uso de suas atribuições 
legais e regimentais faz saber que, a Câmara Legislativa de Belford Roxo aprovou 
e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1° - Fica incluído o Órgão “Fundação de Saúde de Belford Roxo”, incluindo 
também as Ações: 2.116 – Gestão Administrativa do Conselho Curador; 2.117 – 
Gestão Administrativa do Conselho Executivo; 2.118 – Gestão Administrativa do 
Conselho Fiscal; 2.119 – Gestão Administrativa da Diretoria de GTDI; 2.120 – Ges￾tão Administrativa da DIRFIN; 2.121 – Gestão Administrativa da DIRADIM e 2.122 
– Gestão Administrativa da DIRAS, na Lei n° 1.622 de 20 de dezembro de 2021, 
que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Belford Roxo, para 
o período de 2022 a 2025, na forma do anexo único, constante na presente Lei 
Complementar.
Art. 2° - Ficam inalterados os demais dispositivos e anexos da Lei n° 1.622 de 20 
de dezembro de 2021.
Art. 3° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.793 DE 11 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Previde”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o Poder de Autotutela 
administrativa
DECRETA
Art. 1° - Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal – CONFIS, do Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo – PREVIDE, na 
forma do § 4º, do art. 54, da Lei Complementar nº 083/2006, os membros efetivos 
e respectivos suplentes a seguir relacionados, indicando, desde logo, o servidor 
DAVID CARNEIRO DE FREITAS para presidi-lo:
a) DAVID CARNEIRO DE FREITAS – Representante do Poder Executivo – Presi￾dente
SUPLENTE: LUIZ CLAUDIO VIEIRA RANGEL
b) VALÉRIA DE SOUSA LIMA – Representante do Legislativo
SUPLENTE: ANGELA ANDREIA PORTUGAL VIANA
c) FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA – Representante dos Servidores 
Ativos
SUPLENTE: CRISTIANO LIMA BARROSO
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em 
contrário. 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção
DECRETO Nº 5.795 DE 12 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre a substituição de Conselheiros governamentais, do Conselho Muni￾cipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá 
outras providências.”
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.346 de setembro de 2006, com 
o Decreto nº 6.272 de 2007, o Decreto nº 10.713 de 2021 e o Decreto nº 7.272 de 
2010.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.565 de 21 de novembro de 2017.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.601 de 12 de novembro de 2019, que revo￾ga a Lei Municipal de nº 1.564 de 21 de novembro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Conselheiros titular e suplente governa￾mentais ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford 
Roxo (COMSEA -BR), na forma do artigo 3º, § 4º, da Lei Municipal nº 1.601 de 12 
de novembro de 2019:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: DENILSON FERNANDES 
EM SUBSTITUIÇÃO DE: JORGE RICARDO ZUZARTE FERREIRA
SUPLENTE: JORGE RICARDO ZUZARTE FERREIRA
EM SUBSTITUIÇÃO: GLEIDSON ESTEVES DA SILVA 
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais￾quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 12 de julho de 2023.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.796 DE 12 DE JULHO DE 2023
 Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.127.000,00 
(Cinco milhões e cento e vinte e sete mil reais), para reforço das dotações consig￾nadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 Hora ATOS OFICIAIS 9
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Pão de Queijo da Ana 
Maria Braga
1 xícara (chá) de óleo/1 xí￾cara (chá) de água/1 xíca￾ra (chá) de leite/2 colheres 
(sopa) de sal/1 kg de polvi￾lho doce
3 a 4 ovos/300g de queijo 
minas padrão ralado no ralo 
fino (3 xícaras de chá)/100g 
de queijo parmesão ralado 
no ralo fino (1 ½ xícara de 
chá)
Modo de preparo
Numa panela, coloque 1 
xícara (chá) de óleo, 1 xí￾cara (chá) de água, 1 xícara 
(chá) de leite e 2 colheres 
(sopa) de sal. Aqueça em 
fogo médio até ferver.
Em uma tigela, coloque 1 kg 
de polvilho doce, abra um 
buraco no meio do polvilho 
e despeje a mistura de leite 
fervente. Com uma colher, 
misture rapidamente o leite 
quente no polvilho até es￾caldar completamente.
Vá adicionando de 3 a 4 
ovos e misture. Junte 300 
g de queijo minas padrão e 
100 g de queijo parmesão 
ralados no ralo fino, e vá 
misturando até incorporar 
todos os ingredientes e a 
massa ficar lisa.
Com uma colher, pegue 
pequenas porções de mas￾sa, faça bolinhas e coloque 
numa assadeira.
Leve para assar em forno 
médio pré-aquecido a 200° 
C por cerca de 30 minutos 
ou até dourar. Retire do for￾no e sirva em seguida.
Ingredientes
Modo de preparo
Batata com mel e 
alecrim
1kg de batata asterix/1kg 
de sal grosso/100g de pi￾menta do reino em grão/ale￾crim a gosto/200g de bacon 
fatiado/200ml de mostarda 
dijon/150ml de mel
Coloque uma panela com 
água para ferver. Quando 
entrar em ponto de ebu￾lição, coloque as batatas 
para cozinhar por aproxi￾madamente 15 minutos até 
que comecem a ficar ma￾cias. Escorra e coloque-as 
no forno a 160 graus pré-
-aquecido por aproximada￾mente 20 minutos, até que 
estejam bem macias e com 
a casca durinha.
Tire as batatas do forno, 
espere esfriar até que elas 
fiquem firmes e quebre-as 
com a mão de maneira rústi￾ca do tamanho que preferir. 
Frite em óleo a 180 graus 
até que fiquem douradas.
Bata no liquidificador o sal 
grosso e a pimenta do reino 
até virar pó e salpique nas 
batat
Para o molho, misture a 
mostarda dijon com o mel 
e adicione sal temperado a 
gosto. Para finalizar, colo￾que as batatas fritas no re￾cipiente desejado. Por cima, 
coloque o molho, o bacon 
frito e finalize com o alecrim.
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de mar￾ço de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 
1.633 de 27 de janeiro de 2023.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.127.000,00 (Cinco mi￾lhões e cento e vinte e sete mil reais), para atender à programação constante do 
Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre￾rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, 
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, 
de 17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1550 3.127.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.301.38.2.048 3.1.90.04.00 1600 2.000.000,00
Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.365.49.1.002 4.4.90.51.00 1550 170.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.367.49.1.003 3.3.90.39.00 1550 100.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.037 3.3.90.30.00 1550 2.050.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 1550 560.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.32.00 1550 247.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.1.90.04.00 1600 2.000.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.797 DE 12 DE JULHO DE 2023
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Suplementar no valor 
de R$ 16.931.000,00 (Dezesseis milhões e novecentos e trinta e um mil reais), com 
recursos do excesso de arrecadação da receita 1541 - FUNDEB - Complementa￾ção - VAAF da Educação, apurado até o mês de julho de 2023.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso II do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante do parágrafo único do artigo 8º 
da Lei Municipal 1.633 de 27de janeiro de 2023.
Considerando o excesso de arrecadação evidenciado pela Demonstrativo de Re￾ceita Fonte – Verificação de Excesso de Arrecadação no período de julho de 2023, 
no valor de R$ 21.732.476,54 (Vinte e um milhões, setecentos e trinta e dois mil, 
quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar de R$ 16.931.000,00 (Dezesseis mi￾lhões e novecentos e trinta e um mil reais), para atender à programação constan￾te do Anexo I deste Decreto; 
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será compensado pelo 
excesso de arrecadação com recursos da receita 1541 - FUNDEB - Complemen￾tação - VAAF da Educação, no período de julho de 2023, em conformidade com 
o inciso II do § 1 do artigo 43º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
conforme cálculos do Anexo II - QUADRO I e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.04.00 15411070 16.000.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1541 350.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.39.00 1541 581.000,00
Anexo II
QUADRO I
Em R$
Cálculos de ExcESSO de arrecADAÇÃO da Receita 1541 - FUNDEB - COMPLE￾MENTAÇÃO – VAAF- EDUCAÇÃO DE 2023 
Receita estimada na Lei Orçamentária 10.000,00
Receita estimada para o período de janeiro a dezembro 10.000,00
Receita arrecadada no período de janeiro a julho 21.742.476,54
Excesso de arrecadação verificado até julho 21.732.476,54
Valor de suplementações anteriores 0,00
Diferença entre o excesso verificado e suplementações anteriores 21.732.476,54
Valor desta suplementação 16.931.000,00
Saldo 4.801.476,54
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.798 DE 12 DE JULHO DE 2023
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação - (SEMED), Crédito Suplemen￾tar no valor de R$ 8.838.297,74 (Oito milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzen￾tos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), com recursos do excesso 
de arrecadação da receita 1542 - FUNDEB - Complementação – VAAT - Educação, 
apurado até o mês de julho de 2023.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso II do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante do parágrafo único do artigo 8º 
da Lei Municipal 1.633 de 27 de janeiro de 2023.
Considerando o Excesso de Arrecadação verificado na Fonte 1542 - FUNDEB - 
Complementação - VAAT, no valor de R$ 8.838.297,74 (Oito milhões, oitocentos e 
trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos),
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar de R$ 8.838.297,74 (Oito milhões, oito￾centos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro cen￾tavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; 
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será compensado pelo 
excesso de arrecadação com recursos da receita 1542 - FUNDEB - Complemen￾tação - VAAT da Educação, no período de julho de 2023, em conformidade com o 
inciso II do § 1 do artigo 43º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
conforme cálculos do Anexo II - QUADRO I e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 4.4.90.51.00 1542 838.297,74
SEMED SEMED 07.01.12.365.49.1.002 4.4.90.51.00 1542 1.800.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.1.90.04.00 15421070 3.100.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.103 3.1.90.04.00 15421070 3.100.000,00
Anexo II
QUADRO I
Em R$
Cálculos de ExcESSO de arrec. Receita 1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAT EDU￾CAÇÃO 2023 
Receita estimada na Lei Orçamentária 21.600.000,00
Receita estimada para o período de janeiro a dezembro 21.600.000,00
Receita arrecadada no período de janeiro a julho 30.438.297,74
Excesso de arrecadação verificado até julho 8.838.297,74
Valor de suplementações anteriores 0,00
Diferença entre o excesso verificado e suplementações anteriores 8.838.297,74
Valor desta suplementação 8.838.297,74
Saldo 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.799 DE 12 DE JULHO DE 2023
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplemen￾tar no valor de R$ 642.000,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil reais), com re￾cursos do excesso de arrecadação das receitas 1573 – Royalties da Educação, 
apurado até o mês de julho de 2023.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso II do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante do parágrafo único do artigo 8º 
da Lei Municipal 1.633 de 27 de janeiro de 2023.
Considerando o Excesso de Arrecadação verificado na Fonte 1573 – Royalties 
Educação, no valor de R$ 642.438,27 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatro￾centos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos),
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar de R$ 642.000,00 (Seiscentos e qua￾renta e dois mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste 
Decreto; 
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será compensado 
pelo excesso de arrecadação com recursos das receitas da 1573 – Royalties da 
Educação, verificado no mês de julho, em conformidade com o inciso II do §. 1 do 
artigo 43º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme cálculos do 
Anexo II - QUADRO I e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1573 642.000,00
Anexo II
QUADRO I
Em R$
Cálculos de Excesso de arrec. das Receitas (1573 – ROYALTIES DA EDUCAÇÃO) 
2023 
Receita estimada na Lei Orçamentária 3.200.000,00
Receita estimada para o período de janeiro a dezembro 3.200.000,00
Receita arrecadada até o período de julho 3.842.438,27
Excesso de arrecadação verificado até julho 642.438,27
Valor de suplementações anteriores 0,00
Diferença entre o excesso verificado e suplementações anteriores 642.438,27
Valor desta suplementação 642.000,00
Saldo 438,27
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.800 DE 12 DE JULHO DE 2023
Abre em favor da Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor 
de R$ 12.016.596,00 (Dose milhões, dezesseis mil e quinhentos e noventa e seis 
reais), com recursos do excesso de arrecadação da receita do 16003110 - SUS – 
Manutenção ASPS - Governo Federal – Emenda parlamentar, apurado até o mês 
de julho de 2023.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso II do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante do parágrafo único do artigo 8º 
da Lei Municipal 1.633 de 17 de janeiro de 2023.
Considerando o recebimento de recursos através da Portaria GM/MS n.646 de 25 
de maio de 2023, não previstos na Lei Orçamentária de 2023 e a diferença positiva 
entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2023 e a receita efetivamente rea￾lizada, por Fonte de Recursos;
Considerando a Lei Federal n.4.320 de 17 de março de 1964 de Finanças Públicas 
Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 10 ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Carapeba 
grelhada
1 carapeba limpa e 
sem vísceras/ Suco 
de 1 limão/ Sal a gos￾to/ 3colheres (sopa) 
de azeite/ 1 folha de 
alface para decorar
Tempere a carapeba 
com o suco de limão 
e o sal.
Grelhe-a em uma 
grelha, untada com 
o azeite por 20 minu￾tos.
Na metade do tem￾po, vire o peixe, para 
grelhar por igual.
Arrume a folha de al￾face em uma traves￾sa e coloque o peixe 
sobre ela.
Ingredientes
Modo de preparo
Arroz de forno
4 xícaras (chá) de 
arroz cozido 100 
gramas de queijo 
mussarela ralada 
100 gramas de açaí 
cortado em cubos 
pequenos 1 cenou￾ra ralada 2 colheres 
(sopa) de salsa (ou 
salsinha) picada 2 
unidades de ovo 1 
xícara (chá) de leite 
1/2 copo de requei￾jão 1 xícara (chá) 
de queijo parmesão 
ralado • sal a gosto 
• pimenta-do-reino a 
gosto
Em uma tigela, mis￾ture o arroz, a mus￾sarela, o presunto, a 
cenoura e a salsa.
Coloque em um re￾fratário untado com 
margarina.
No liquidificador, 
bata os ovos, o leite, 
o requeijão, o queijo 
ralado, o sal e a pi￾menta.
Despeje sobre o ar￾roz e asse no forno, 
preaquecido, a 200 
°C durante 30 minu￾tos ou até dourar.
Arroz de tacacá
1 xícara (chá) de ar￾roz arbóreo cozido/ 1 
xícara (chá) de tucupi/ 
50g de camarões se￾cos/ 1/4 xícara (chá) 
de jambu cozido e pi￾cado
Ingredientes
Modo de preparo
Em uma frigideira, co￾loque o arroz e acres￾cente o tucupi e os 
camarões, mexendo 
sempre.
Deixe cozinhar até re￾duzir o volume à me￾tade e ficar cremoso.
Acrescente o jambu 
picado, misture bem e 
sirva.
que trata sobre a tentativa em seus arts.41 a 44, 
Por tais razões solicito crédito por excesso de arrecadação conforme Lei Federal 
n.°4.320/1964 art.43, § 1°, II, no exercício vigente para inserção de crédito orça￾mentário em 2023, junto a essa Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamen￾to.
Autorizo a publicação por Decreto destinado a correr às despesas, no valor de 
R$ 12.016.596,00 (Dose milhões, dezesseis mil e quinhentos e noventa e seis re￾ais), classificada no Programa de Trabalho e nos Elementos de Despesas, Fonte 
16003110 conforme Anexo I.
Objetivando auxiliar na análise, seguem anexados os seguintes documentos: De￾monstrativos do excesso de Arrecadação de Fundo Municipal de Saúde por Fonte 
(16003110) do período de janeiro a julho de 2023, emitido em 19.06.2023, Consul￾ta Detalhada do Fundo Nacional de Saúde e Extrato Bancário da conta corrente 
73992-8, que demonstra os repasses dos créditos.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar de R$ 12.016.596,00 (Dose milhões, 
dezesseis mil e quinhentos e noventa e seis reais), para atender à programação 
constante do Anexo I deste Decreto; 
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será compensado pelo 
excesso de arrecadação com recursos das receitas da 16003110 - SUS – Governo 
Federal, verificado no período de junho de 2023, em conformidade com o inciso II 
do § 1 do artigo 43º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme 
cálculos do Anexo II - QUADRO I e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 16003110 12.016.596,00
Anexo II
QUADRO I
Em R$
Cálculos de Excesso de arrecadação das Receitas (16003110 – SUS 
– MANUTENÇÃO ASPS – GOVERNO FEDERAL – EMENDA PARLAMENTAR) 2023
Receita estimada na Lei Orçamentária 0,00
Receita estimada para o período de janeiro a dezembro 0,00
Receita arrecadada no período de janeiro a julho 25.202.135,00
Excesso de arrecadação verificado até julho 25.202.135,00
Valor de suplementações anteriores 13.185.539,00
Diferença entre o excesso verificado e suplementações anteriores 12.016.596,00
Valor desta suplementação 12.016.596,00
Saldo 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2556/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, ANA CAROLINA SCHIMIDT ARAÚJO, do cargo em 
comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 2557/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, EDUARDA MUNIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de 
Saúde.
PORTARIA Nº 2558/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, do cargo em comissão de Asses￾sor de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
HUGO IZIDIO CURTY
JOSUE PINHEIRO VALADÃO
PORTARIA Nº 2559/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
BRUNA DAS CHAGAS DA SILVA
MARCOS SANTOS VALADÃO
PORTARIA Nº 2560/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, MARCELO GACHET DA SILVA, do cargo em comissão 
de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretária Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 2561/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, do cargo em comissão de Asses￾sor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Educação.
STEPHANY KELLY DA SILVA MARTINS
CARLOS HENRIQUE DE MELO
HUMBERTO MARCELO DA SILVA
LARISSA GAIA DA COSTA
PORTARIA Nº 2562/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, para exercer o cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Educação.
WENDEL SILVA DE ARAÚJO
LEANDRA DA SILVA BALZANA
GLAYNE TAINAH DA SILVA SOBRAL
JEFERSON DOS SANTOS MOURA
PORTARIA Nº 2563/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, FELIPE GABRIEL CORREA MARINHO DOS SANTOS, 
do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secre￾taria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, da Mulher 
e do Combate à Fome.
PORTARIA Nº 2564/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RICARDO HENRIQUE DA COSTA, para exercer o car￾go em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria 
Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, da Mulher e do 
Combate à Fome.
PORTARIA Nº 2565/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, do cargo em comissão de Asses￾sor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretária Municipal de Conservação.
BEATRIZ DE LIMA ESTEVES
DARA BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS
ELCINEA GOMES FERREIRA
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
CLAUMIR ERNESTO DOS SANTOS
JOSIVALDO ANDRÉ DE LIMA 
TATIANE DO CARMO BALTAZAR 
TAMARA PEREIRA
VITOR DE SOUZA MARIA
PORTARIA Nº 2566/SEMAD/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo, para exercer o cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretária Municipal de 
Conservação.
BRUNO WESLEI CARVALHO OLIVEIRA 
DANIEL SIQUEIRA LIMA 
LINCOLN EDUARDO DA SILVA PINHEIRO 
LUAN FELINTO DE PAULA 
MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA 
NILSON FERREIRA BARBOSA JÚNIOR 
MARCOS PAULO COSTA GOMES 
RIVALDO SOARES AMERICO 
ROOSEVELT DA SILVA FERREIRA 
WENDERSON SANTOS MACHADO
CLARICE DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/107.708
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 057/SEMUS/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores HUMBERTO DOS SANTOS, matrícula n°60/067452 
e JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 11/25568, respectivamente, para 
exercerem a fiscalização da execução contratual referente ao Contrato n° 29/SE￾MUS/2023, processo administrativo n° 25/0037/2023, que tem por objeto a con￾tratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação afinal os 
resíduos dos serviços de saúde – RSS, com objetivo de atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo/RJ, asseverando 
que a CONTRATADA recebeu a ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS a contar de 
26 de junho de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a contar desta data, produzindo seus efeitos 
imediatamente e revogando todas as disposições em contrário.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 82/43327
Despacho do Processo nº: 65/0003/2023. AUTORIZO E RATIFICO a presente 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no inciso III do art. 25 da Lei Federal 
nº 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DE BAN￾DAS E DJS PARA O PRIMEIRO ARRAIÁ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, 
QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DO MÊS DE JULHO DE 2023 e ad￾judico seu objeto, em favor dos seguintes artistas: DJ DIEGO ROSA (Represen￾tante Legal CAROLINE COUTO STOCCHERO DE ALBUQUERQUE) no valor de 
R$ 3.000,00 (três mil reais), DIEGO ROOTS SQS EVENTOS (Representante Legal 
DIEGO NASCIMENTO COSTA) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), PATRICK 
MENDELL, JESSICA ALVES E BRUNO CARIOCA (Representante Legal JORGE 
PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA) no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), GUERRA 
NETO (Representante Legal GERALDO MAGELA DE MEDEIROS NETO) no valor 
de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), JOÃO VICTOR ANTONIO BRAGA no valor R$ 
10.000,00 (Dez mil Reais), BATUCADA DÚ NOSSO BLOCO (Representante Legal 
TAMIRES COSTA RODRIGUES SOUZA) no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil 
reais) e DOUGLAS DOS SANTOS BERRONDO (CACÁ & ODÔ) (Representante 
Legal DOUGLAS DOS SANTOS BERRONDO) no valor de 10.000,00 (Dez mil re￾ais) conforme pareceres da Douta Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do 
Município. 
 Belford Roxo, 10 de Julho de 2023.
BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO
-Secretária Municipal de Turismo￾PORTARIA N° 058/SEMUS/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo, abaixo denominado, usando as 
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, DESIGNA, Camila Alencar Cor￾tes, Matrícula nº 60/115576 comissionada, Coordenadora Geral de Psicologia, para 
responder interinamente como responsável por toda parte administrativa e gestão 
da Secretaria Executiva Da Saúde Mental.
PORTARIA N° 059/SEMUS/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Secretário de Saúde do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser￾vidores com as matrículas abaixo relacionadas no anexo I, oriundas dos Processos 
Seletivos Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 
12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
Art. 2º - O cancelamento aplicar-se-á a partir da data da publicação.
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde.
QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 Hora ATOS OFICIAIS 11
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
ALMÔNDEGA AO 
MOLHO DE 
TOMATE
Almôndega:
500g de carne moída 
(coxão mole)
2 ovos
3 colheres (sopa) de 
farinha de rosca
1/2 cebola picada
sal e pimenta a gosto
Molho:
1/2 cebola picada
1/2 alho picado
3 colheres (sopa) óleo
1 lata de molho de tomate
1/2 lata de água
1 cubo de caldo de 
galinha
1 pitada de açúcar
sal, pimenta, salsinha a 
gosto
Almôndegas:
Junte todos os 
ingredientes em uma 
vasilha e misture bem.
Pegue uma colher de 
sobremesa como medida 
e faça as bolinhas (rende 
em torno de umas 45 
unidades).
Esquente uma panela 
com 2 a 3 dedos de óleo 
e frite as almôndegas até 
que fiquem levemente 
douradas (dentro poderá 
ficar crú, pois elas 
terminarão de cozinhar 
junto ao molho de 
tomate e ficarão mais 
suculentas).Reserve-as.
Molho:
Refogue a cebola e o 
alho no óleo.
Junte o molho de tomate, 
a água, o caldo de 
galinha, os temperos a 
gosto e deixe ferventar 
em fogo médio.
Assim que o molho 
começar a borbulhar, 
junte as almôndegas 
(coloque também o 
caldinho que elas devem 
ter soltado no recipiente 
em que ficaram 
reservadas), 
tampe a panela e deixe 
em fogo baixo/médio por 
mais 5 minutos.
Coloque em um prato, 
decore com salsinha 
desidratada e bom 
apetite!
PÉ - DE - MOLEQUE
Ingredientes
3 xícaras de chá de 
amendoim crú
2 xícaras de chá de 
açúcar
1 xícara de chá de 
Karo
1 colher de chá de 
bicarbonato de sódio.
Modo de preparo
Em recipiente fundo, 
mistura-se o amendoim, 
o açúcar e o Karo, 
leva-se ao forno por 10 
minutos em potência alta, 
mexendo algumas vezes.
Retiro do microondas 
acrescente o bicarbonato, 
mexa e despeje 
imediatamente em pedra 
mármore untada com 
margarina.Deixe esfriar e 
quebre em pedaços.
ANEXO I
MATRÍCULA A CONTAR
98163 30/06/2023
104382 31/05/2023
100461 01/06/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 39/SEMED/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos 
servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Simplificado no 01/2023 Da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro nos in￾cisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 
de abril de 2017.
MATRICULA A CONTAR MATRICULA A CONTAR MATRICULA A CONTAR
25/105849 01/06/2023 25/109920 22/06/2023 25/107333 01/06/2023
25/106725 01/06/2023 25/109818 01/06/2023 25/108392 01/06/2023
25/105392 01/06/2023 25/110991 01/07/2023 25/109203 01/07/2023
25/106453 01/07/2023 25/111074 01/07/2023 25/111270 01/07/2023
25/107641 01/06/2023 25/108913 01/06/2023 25/106770 01/06/2023
25/105433 01/06/2023 25/109129 01/06/2023 25/110530 01/04/2023
25/105675 01/07/2023 25/109340 01/07/2023 25/107483 01/07/2023
25/107411 01/07/2023 25/108874 01/06/2023 25/107202 01/07/2023
25/108834 01/07/2023 25/108943 12/06/2023 25/106223 01/07/2023
25/111010 01/07/2023 25/111505 01/06/2023 25/109176 01/07/2023
25/111101 01/07/2023 25/111865 01/07/2023 25/110878 01/07/2023
25/111867 01/06/2023 25/111535 01/07/2023 25/110528 01/07/2023
25/109052 01/07/2023 25/110062 01/07/2023 25/108258 01/04/2023
25/107072 01/06/2023 25/110463 01/06/2023 25/110212 01/04/2023
25/109738 01/07/2023 25/111378 01/06/2023 25/106596 01/07/2023
25/110229 01/07/2023 25/111756 17/06/2023 25/111662 01/07/2023
25/113551 01/07/2023 25/107452 22/06/2023 25/108227 01/07/2023
25/110879 01/06/2023 25/108904 01/04/2023 25/111688 01/07/2023
25/111947 08/06/2023 25/108747 01/07/2023 25/113834 01/07/2023
25/107497 01/04/2023 25/110147 01/07/2023 25/113770 01/06/2023
25/110144 01/06/2023 25/106666 01/06/2023 25/111209 01/06/2023
25/108193 01/06/2023 25/106733 01/06/2023 25/109045 01/04/2023
25/111416 01/07/2023 25/109100 01/07/2023 25/108448 01/06/2023
25/110038 01/07/2023 25/111313 01/07/2023 25/108860 01/07/2023
25/107743 13/06/2023 25/109403 06/06/2023 25/109649 01/07/2023
25/110582 26/06/2023 25/110238 01/06/2023 25/110663 01/07/2023
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 40/SEMED/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BELFORD ROXO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam excluídas as matrículas nº 25/105708 da Portaria nº 31 de 27 de 
Junho de 2023, publicado no Jornal Hora H em 28 de Junho de 2023:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 41/SEMED/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BELFORD ROXO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam excluídas as matrículas nº 25/106659 da Portaria nº 18 de 31 de 
Maio de 2023, publicado no Jornal Hora H em 01 de Junho de 2023:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS DE SOUZA MACEDO
Secretário Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONVOCATÓRIA
O presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado￾lescente de Belford Roxo), no uso de suas competências regimentais e ainda no 
disposto da Lei 1328/2010 e Lei 1528/2015, 1392 e Lei Federal 8.069/90, convoca 
todos os conselheiros de direito para reunião extraordinária no dia 17 de Julho de 
2023 (Segunda- feira), as 14:00hs na sede do CMDCA com a seguinte pauta:
Eleição do Conselho Tutelar;
Recomendação de impugnação de candidatura oferecida pelo MP.
WAGNER LUIZ RODRIGUES TURQUES
Presidente do CMDCA
Belford Roxo
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO
Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 13
Nova Iguaçu - RJ TER PRESIDENTE: JOSÉ DE LEMOS ÇA-FEIR A, 05 dE setemb NOVA ro dIGUe 2017 AÇU . RJ . quinAntA-FE o XXvII N IRA, 13 de julhoº 8793 de 2023 . ANO XXXII . Nº 10.930 
www.jornalhorah.com.br
SEGUNDO CADERNO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo de chocolate 
com coco
Para a massa:
6 ovos; 100gr de côco 
ralado sem açúcar; 6 col 
de cacau em pó; 2 col 
de óleo de côco; Ado￾çante a gosto (usei 6 
colheres); 1 col (sopa) 
de fermento em pó (bem 
cheia).
Para a calda:
1 lata de creme de leite 
(pode ser sem lactose 
ou integral ou light); 4 
col (sopa) de cacau em 
pó; Adoçante a gosto 
(usei 2colheres).
Preparo da massa:
Bata todos os ingre￾dientes no liquidificador, 
deixando o fermento por 
último.
Unte uma forma com 
furo no meio com óleo 
de côco e o cacau em 
pó.
Leve ao forno médio por 
cerca de 35min (faça o 
teste do palito). Desen￾forme e reserve.
Preparo da calda:
Misture todos os ingre￾dientes e leve ao fogo 
até que fique uma calda 
homogênea e lisinha.
Acrescente a calda ao 
bolo e delicie-se.
Bolo de frutas
03 ovos; 05 bananas na￾nica bem maduras; 02 
xícaras de aveia em flo￾cos; ½ copo de ameixas 
secas picadas; ½ copo 
de tâmaras picadas; ½ 
copo de nozes e ave￾lãs picadas; 01 banana 
picada não tão madura 
(para juntar por ultimo); 
½ copo de uvas passas 
claras; 02 colheres de 
sopa de cacau em pó; 
01 colher de sopa de 
fermento.
Ingredientes
Modo de preparo
Bata no liquidificador os 
ovos com as bananas e 
o cacau, que se trans￾formará em um creme.
Passe essa mistura do 
liquidificador e o restan￾te dos ingredientes para 
um refratário e misture 
tudo.
Coloque em forma unta￾da e asse em forno mé￾dio por 40 minutos.
Obs: Algumas aveias 
contém traços de glú￾ten devido ao processo 
de plantio, separação 
e envaze dos grãos. O 
melhor é utilizar aveias 
que contenham a certifi￾cação “sem glúten”.
Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 14 ATOS OFICIAIS quintA-FEIRA, 13 de julho de 2023 14
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
FILÉ DE PEIXE ASSADO
500 g de filé de peixe (tilá￾pia, saint peter ou outro) / 
4 batatas grande descas￾cada em rodelas de 0,5 
centímetro de espessura / 
2 tomates picadinhos / 1/2 
pimentão(se ele for grande)
1 cebola média picada em 
cubos / 1 colher (sopa) 
cheia de alcaparras / cheiro-
-verde a gosto / coentro a 
gosto (opcional) / 1/2 colher 
(sopa) de sal / 1 dente de 
alho (pequeno) bem espre￾mido / azeite a gosto
Tempere o filé de peixe com 
sal e alho e reserve
Misture o tomate, cebola, 
pimentão e alcaparras e 
tempere com um pouco de 
sal e junte o cheiro verde e 
coentro
Reseve
Unte um refratário com azei￾te, e forre com as batatas 
cruas
Cubra as batatas com o 
peixe e por cima distribua a 
mistura do tomate
Regue com bastante azeite 
e leve ao forno por mais ou 
menos 30 a 40 minutos
Quando secar o líquido que 
acumula no fundo da forma 
quando está assando e ficar 
dourado está pronto
Sirva com arroz intergal ou 
branco, é uma delícia!
4 postas de cação ou garou￾pa (700 gramas) / suco de 1 
limão / 1 cebola grande cor￾tada em rodelas / 1 pimen￾tão vermelho cortado em 
rodelas / 1 pimentão verde 
cortado em rodelas/ 2 toma￾tes maduros cortados em 
rodelas / 2 colheres (sopa) 
de coentro picado / 200 ml 
de leite de coco / 1 colher 
(sopa) de azeite de dendê 
/ 2 tabletes de caldo de ca￾marão
Ingredientes
Modo de preparo
Lave bem o peixe, regue 
com o suco de limão e dei￾xe descansar por cerca de 
1 hora
Em uma panela grande, 
coloque o peixe, a cebola, 
os pimentões, os tomates 
e polvilhe coentro
Esfarele os tabletes de cal￾do de camarão, misture-os 
ao leite de coco e regue o 
peixe
Leve ao fogo baixo, com a 
panela parcialmente tam￾pada, por 20 minutos
Mexa algumas vezes até 
que esteja cozido
Junte o azeite de dendê e 
adicione sal
Retire do fogo e sirva
MOQUECA DE PEIXE
Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 15
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
quintA-FEIRA, 13 de julho de 2023 ATOS OFICIAIS 15
Ingredientes
Modo de preparo
Rolo de carne 
recheado com
espinafre e queijo
 600 g de carne mo￾ída;200 g de espina￾fres frescos; 125 g de 
mussarela (ou outro de 
sua preferência); sal e 
pimenta à gosto; alho 
em pó à gosto; colorau 
à gosto; azeite à gosto; 
400g de abóbora (usei 
abóbora manteiga); 1/2 
cebola.
 Leve uma frigideira ao 
fogo com um pouco de 
azeite e deixe aquecer. 
Acrescente os espina￾fres e tempere com uma 
pitada de sal. Deixe os 
espinafres murcharem 
e saltearem, retire es￾correndo todo o líquido 
e deixe esfriar comple￾tamente.
Numa tigela coloque a 
carne moída e tempere-
-a com sal e pimenta e 
amasse bem para mis￾turar. Coloque depois 
a carne numa tábua de 
cozinha, numa camada 
só formando uma espé￾cie de retângulo.
No meio coloque os es￾pinafres já frios e sobre 
estes o queijo cortado 
em palitos. Enrole a car￾ne sobre os espinafres 
e o queijo, formando um 
rolo e apertando bem 
para que o recheio não 
escape. Coloque depois 
o rolo numa assadeira.
Corte a abóbora em 
cubos pequenos e colo￾que em volta do rolo de 
carme. Pique a cebola e 
espalhe sobre a abóbo￾ra, com uma pitada de 
sal, e tempere tudo com 
o alho em pó, o colorau 
e regue com um fio de 
azeite.
Leve a assar em forno 
previamente aquecido a 
180ºC durante cerca de 
45 minutos ou até a car￾ne estar cozida e a abó￾bora macia e tostada.
Sirva a carne em fatias 
e acompanhe com uma 
salada ou legumes cozi￾dos.
Salada 
Multicor
Alface roxa; Alface ver￾de; Tomates cerejas; 
Beterraba; Pimentão 
verde; Pimentão verme￾lho; Pimentão amarelo; 
Azeitona chilena; Bró￾colis; Tempero a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Cortar os pimentões e a 
alface em tiras.
Ralar a beterraba e cozi￾nhar o brócolis.
Colocar nas bordas de 
uma travessa a alface 
roxa, depois a alface 
verde e a seguir a be￾terraba. Enfeitar com os 
pimentões, os tomates 
cerejas, as azeitonas e 
o brócolis.
Hora QUinTa-feira, 13 de julho de 2023 16
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
ATOS OFICIAIS quintA-FEIRA, 13 de julho de 2023 16
Ingredientes
Modo de preparo
BOLO DE CENOURA
COM CALDA DE
CHOCOLATE QUE
DERRETE NA BOCA
MASSA
2 xícaras de chá de ce￾noura crua picada
1 xícara de chá de açúcar
1 xícara de chá de óleo
4 ovos
1/2 colher de chá de sal
2 xícaras de chá de fari￾nha de trigo
1 colher de sopa cheia de 
fermento em pó
COBERTURA
3 colheres de sopa de 
nescau
1 e 1/2 tablete de claybom
12 colheres de sopa de 
açúcar
10 colheres de sopa de 
leite
MASSA
Bata no liquidificador 
todos os ingredientes, 
exceto a farinha e o 
fermento.
Depois disso, em uma 
vasilha grande misture 
bem a massa batida com 
a farinha e o fermento.
Coloque em um tabuleiro 
untado com manteiga e 
polvilhado de açúcar ou 
farinha.
Leve ao forno pré￾aquecido, a 180°, por 
cerca de 
40 minutos, ou até dourar.
Cobertura:
Misture todos os 
ingredientes e leve ao 
fogo até 
ferver.
Faça furinhos no bolo 
ainda quente e despeje 
sobre ele.
FRICASSÊ
SABOROSO DE
FRANGO
Ingredientes
1 1/2 peitos de frango 
temperados, cozidos e 
desfiados
1 lata de creme de lei￾te
1 copo de requeijão
1 lata de milho
a mesma medida (lata) 
de leite
2 colheres (sopa) de 
amido de milho
200 g de mussarela
50 g de queijo parme￾são ralado
batata palha
Modo de preparo
Bater no liquidificador o 
milho com a própria água 
e o leite com o amido 
dissolvido.
Junte ao frango e mexa 
até engrossar.
Retire do fogo e junte 
metade do creme de leite.
Coloque metade deste 
creme no fundo de um 
refratário retangular.
Disponha o queijo 
mussarela.
Cubra com o restante do 
creme.
Misture o requeijão com 
a outra metade do creme 
de leite.
Coloque sobre o creme 
no refratário.
Polvilhe com o queijo 
ralado.
Por último a batata palha.
Leve ao forno para 
gratinar.
Sirva quente, com arroz 
branco e salada verde
FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde