| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5159 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5159 DE 01 DE ABRIL DE 2026 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ELIETE DE AZEVEDO PINTO”. Autoria: VER. ANDRÉ FEIJÃO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ELIETE DE AZEVEDO PINTO. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 01 de abril de 2026. SIDNEY'CANELLA PRESIDENTE