norma nº 5164/2026

PEA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ly “He CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5164 DE 01 DE ABRIL DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA”.
Autoria: VER. TUNINHO MEDEIROS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA, Advogado do Setor Imobiliário.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 01 de abril de 2026.
SIDNEY CÂNELLA
PRESIDENTE