norma nº 5179/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
[e k CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CAMARA MUNICIPAL,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5179 DE 13 DE MAIO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA, SRA.
DEJANE NASCIMENTO MACEDO DE SOUZA”.
Autoria: VER. ANDRÉ FEIJÃO
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. DEJANE NASCIMENTO MACEDO DE SOUZA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 13 de maio de 2026.
E
LA
NEY CANELLA
PRESIDENTE