norma nº 5180/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5180 DE 13 DE MAIO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.
SOLANGE ALVES DO NASCIMENTO”.
Autoria: VER. MARCELO IRINEU
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. SOLANGE ALVES DO NASIMENTO.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 13 de maio de 2026
PRESIDENTE