| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5350 / 2022 |
| Date | 2022-01-31 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”. |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS SEMUS FMS 08.01.10.122.001.2.006 4.4.90.52.00 16 200.000,00 SEMUS FMS 08.01.10.301.048.2.007 3.1.90.04.00 16 1.790.400,00 SEMUS FMS 08.01.10.301.048.2.007 3.3.90.36.00 62 66.000,00 SEMUS FMS 08.01.10.301.066.2.008 3.3.90.39.00 16 405.000,00 SEMUS FMS 08.01.10.302.028.2.010 3.1.90.04.00 16 1.540.900,00 SEMUS FMS 08.01.10.302.028.2.010 3.3.90.40.00 16 322.100,00 SEMUS FMS 08.01.10.302.028.2.010 4.4.90.52.00 16 345.400,00 SEMUS FMS 08.01.10.303.046.2.011 3.3.90.30.00 16 661.900,00 SEMUS FMS 08.01.10.305.029.2.013 3.1.90.04.00 16 100.000,00 SEMASC FMAS 56.01.08.244.045.2.024 3.3.90.30.00 17 135.000,00 FMC FMC 76.01.13.392.040.1.120 3.3.90.31.00 99 36.367,21 FMC FMC 76.01.13.392.040.1.120 3.3.90.45.00 99 65.780,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Omitido do Jorna Hora H do dia 28/12/2021 DECRETO N° 5.350 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PRO- PAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO” CONSIDERANDO a última nota técnica SIEVS/SVS nº 01/2022 e o Mapa de risco regio- nal da Covid-19, atualizado em 06 de janeiro de 2022, produzida Superintendência de Informação Estratégica de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, cujos dados estão disponíveis no Painel Coronavírus COVID-19 (http://painel.saude.rj.gov.br/) CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.057, de 16 de março de 2021, que estabele- ceu medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, bem como re- conheceu a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Muni- cípio de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto n° 5.194, de 30 de julho de 2021, que atualizou as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID -19) no Município; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até 03 de março de 2022 as medidas temporárias de preven- ção e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, previstas no Decreto Municipal n° 5.102 de 05.05.2021. Parágrafo único - O período previsto no caput poderá ser estendido a depender da evolução dos casos de enfermidade e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas as medidas preventivas, a qualquer momento, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia no Município de Belford Roxo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a contar na data de sua publicação. Belford Roxo, 31 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: 04/131/2022 PORTARIA Nº: 0122 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le- gais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE: Desaverbar, PAULO ROBERTO DE CARVALHO, matrí- cula 10/20.158 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Serviços Públicos. O tempo total de serviço de 6.106 (seis mil, cento e seis) dias, que corresponde a 16(dezesseis) anos, 08(oito) meses e 26(vinte e seis) dias, Conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que integram o processo administrativo nº. 04/4395/2009 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/6692/2021 PORTARIA Nº: 0123 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le- gais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE: Averbar, ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, matrícula 10/05.357 ocupante do cargo de Orientador Educacional, lotado na Secretária Municipal de Educação. O tempo total de serviço de 2.194 (dois mil, cento e noventa e quatro) dias, que corresponde a 06(seis) anos, 00(zero) meses e 04(quatro) dias, Conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que integram o processo administrativo nº. 04/6692/2021. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/079/2022 PORTARIA Nº: 0124 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le- gais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE: Averbar, LUCIANA MAGALHÃES CANTO DA COSTA, matrícula 10/14.986 ocupante do cargo de Professor II, lotado na Secretária Municipal de Serviços Públicos. O tempo total de serviço de 312 (trezentos e doze) dias, que corresponde a 00(zero) anos, 10(dez) meses e 12(doze) dias, Conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que integram o processo administrativo nº. 04/079/2022. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/6711/2021 PORTARIA Nº: 0125 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le- gais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. RESOLVE: Averbar, ODETE MARQUES DE LIMA, matrícula 10/20.212 ocupante do cargo de Auditor Fiscal, lotado na Secretária Municipal de Fa- zenda. O tempo total de serviço de 1.461 (hum mil, quatrocentos e sessenta e um) dias, que corresponde a 04(quatro) anos, 00(zero) meses e 01(um) dia, Conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Câmara Municipal de Belford Roxo, que integram o processo administrativo nº. 04/6711/2021. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/4048/2020 PORTARIA Nº: 0126 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. RESOLVE: Conceder ao servidor CLAUDIO MENDONÇA MOTTA ocupante de Motorista, matrícula nº 10/19.783, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/4048/2020. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 21/06/2000 a 20/06/2005 20/12/2012 a 19/03/2013 (ref. Processo nº 04/4478/2012) 21/06/2010 a 20/06/2015 01/12/2021 a 01/03/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/5346/2009 PORTARIA Nº: 0127 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. RESOLVE: Conceder ao servidor ANTONIO AMADEU DOS SANTOS ocupante de Ajudante de Mecânico, matrícula nº 10/18.556, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/5346/2009. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 29/05/2000 a 28/05/2005 01/12/2021 a 28/02/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/6149/2019 PORTARIA Nº: 0128 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. RESOLVE: Conceder ao servidor SERGIO JERONIMO DE SOUZA ocupante de Coveiro, matrícula nº 10/17.863, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/6149/2019. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 15/05/2010 a 14/07/2018 01/09/2021 a 29/11/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/4534/2021 PORTARIA Nº: 0129 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. RESOLVE: Conceder ao servidor DEODATO PIMENTA ocupante de Trabalhador Braçal, matrícula nº 10/18.268, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/4534/2021. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 24/05/2010 a 23/10/2015 01/12/2021 a 28/02/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcio- nais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/6863/2019 PORTARIA Nº: 0130 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. RESOLVE: Conceder ao servidor ADAILTON PEREIRA DA CRUZ ocupante de Trabalhador Braçal, matrícula nº 10/18.478, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme Ingredientes Modo de preparo Bolo gelado fácil 1 caixa de bolo de coco 1 envelope de gelatina em pó incolor sem sabor 3 colheres (sopa) de água 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite 1 vidro de leite de coco 2 latas de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir) 2 xícaras (chá) de chantilly pronto 1 xícara (chá) de coco ralado Margarina e farinha de trigo para untar e enfarinhar Prepare a massa do bolo conforme as instruções da embalagem. Coloque em uma fôrma de 30cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou ele saia limpo. Retire e desenforme. Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho maria. ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou o bolo com papel alumínio, alisando bem, e despeje metade do líquido na Fõrma forrada. Coloque o bolo sobre o líqui- do. Cubra com papel alumínio e leve à geladeira por 2 horas. Retire, desenforme, cubra com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. Repolho refogado 1 repolho médio (mais ou me- nos 1,2kg) 3 colheres (sopa) de óleo 1/2 cebola média picada em pedaços grandes 1 dente de alho picado 2 tomates maduros, picados em pedaços grandes 2 cebolinhas verdes cortadas em rodelas Salsa picada a gosto Sal e pimenta do reino a gosto Ingredientes Modo de preparo Corte o repolho em quatro partes e elimine o miolo duro. - nas e lave bem. Deixe no escorredor por alguns minutos, para retirar todo o excesso de água. Aqueça o óleo numa panela e frite ligeiramente a cebola e o alho. Junte o tomate e os temperos verdes, mexa bem e refogue por alguns minutos. Acrescente o repolho picado. Tempere com sal e pimenta do reino e mexa bem. Abaixe o fogo ao mínimo e tampe a panela. Deixe cozinhar até que o repolho esteja cozido, mas não macio demais (mais ou menos 20 minutos). Se necessário, respingue um pouco de água. Sirva em seguida, acompanhando carnes em geral. TERÇA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ATOS OFICIAIS 11