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norma nº 5351/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5351 / 2022
Date 2022-02-02
Ementa“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.”
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ATOS OFICIAIS HORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Câmara Municipal de Belford Roxo
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
SORVETE AMERICANO
6 colheres (sopa) de acho￾colatado/6 colheres (sopa) 
de leite/4 ovos/1 lata de lei￾te condensado/1 e 1/2 litro 
de leite/8 colheres (sopa) de 
açúcar
1 lata de creme de leite sem soro. Misture bem o achocolatado 
juntamente com as 6 colhe￾res de leite/Coloque em uma 
forma de buraco e leve ao 
congelador.
1º CREME:
Em uma panela coloca as ge￾mas, o leite condensado e o 
leite.
Leve tudo ao fogo para en￾grossar.
Deixe esfriar e bate no liqui￾2º CREME:
Numa vasilha bata as claras 
em neve e o açúcar até obter 
consistência de suspiro.
Misture o creme de leite e 
mexa devagar para não per- der o suspiro.
Misture os dois cremes e co￾loque na forma.
Leve novamente ao congela￾dor por volta de 6 horas.
2 cebolas em fatias grossas/2 
pimentões verdes/3 verme￾lhos e cinco amarelos/5 toma￾tes sem sementes/4 dentes 
de alho/2 colheres de sopa 
rasa de páprica picante/2 kg 
de posta branca cortadas em 
cubos e cozidas em agua e 
temperos básicos/1 kg de lin- partes cada gomo/4 batatas 
grandes pré fritas em palitos 
grandes/Folhas de louro, sal 
e pimenta a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Cozinhe a cebola o alho os 
tomates a páprica e os pi- mentões em aproximada- mente 1/2 litro de água e sal 
até amolecer os pimentões.
volte a panela acrescente a 
carne já cozida e ferva em 
fogo baixo.
Leve a linguiça ao fogo em 
uma panela com meia xíca￾ra de água e deixe ferver até 
secar água e a linguiça, fritar 
em sua própria gordura.
Incorpore a carne que está 
no fogo.
Acrescente as folhas de louro 
o sal e a pimenta e as batatas 
pré fritas.
Deixe ferver bem, sirva com 
arroz branco e farofa.
CARNE DE CHEIRO
DANONINHO CASEIRO
1 lata de leite condensado
2 caixas de creme de leite/200 
g de iogurte natural
1 pacote de suco em pó, sabor 
morango.
Ingredientes
Modo de preparo
- dos os ingrediente até obter 
uma consistência cremosa.
Dispense a mistura em um re￾cipiente e leve à geladeira até 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
DA COOPCONSULT￾Cooperativa de Trabalho dos Bancários e Autônomos da 
Baixada Fluminense
CNPJ: 23.671.508/0001-17 NIRE: 33.4.0005449-1
1ª, 2ª e 3ª Convocação.
O Presidente da COOPCONSULT - Cooperativa de Trabalho 
dos Bancários da Baixada Fluminense no uso de suas atri- buições conforme Estatuto Social, convoca os Cooperados à 
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária que será realiza- da em sua sede à Rua Capital Gaspar Soares, n 237, casa 2, 
qda 4, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, no dia 05 de Março de 
2022, às 8:00hs em primeira convocação com 2/3(dois ter- ços) de seus cooperados, caso esse número não seja atingi- do, reúne-se em segunda convocação às 9:00hs com metade 
mais 1(um) de seus cooperados, ou em terceira convocação, 
às 10:00hs com no mínimo 4(quatro) cooperados. Para efeito 
de quórum, o número de cooperados a votar é de 15(quinze), 1. Renúncia e Eleição da Diretoria e Suplência; 2. Renúncia e Eleição do Conselho Fiscal; 3. Prestação de Contas do Exercício de 2021 com- preendendo Balanço, Demonstrativo de Sobras ou Perdas e 
Parecer do Conselho Fiscal; 4. Transformação da Razão Social.
Nova Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2022.
Carlos Antonio Costa Pereira - Presidente
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.777 DE 20 DE DEZEM- BRO DE 2022
Dr. Marcello Augusto Lima de Oliveira.
Autoria: Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, 
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRE￾TO LEGISLATIVO:
Iguaçuana ao Dr. Marcello Augusto Lima de Oliveira, 
Diretor da OAB, Seccional do Estado do Rio de Janei￾ro, por sua contribuição decisiva para o crescimento da 
Cidade de Nova Iguaçu.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 20 de dezembro de 
2021.
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu
PORTARIA N º 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
EXONERAR, a contar 01/02/2022, ANDRE LUIZ DA SILVA, do 
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA N º 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAR, a contar 01/02/2022, ALEXANDRE ALVES DE MELO 
JUNIOR no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, 
Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de 
Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA N º 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
EXONERAR, a contar 01/02/2022, ANDREIA CRISTINA DE 
REZENDE DE CUNHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR 
DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara 
Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA N º 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAR, a contar 01/02/2022, JAQUELINE DA SILVA BARBETA,
no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo 
AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA N º 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAR, a contar 01/02/2022, LINDEMBERG DE SANT’ANNA 
JUNIOR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, 
Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de 
Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
 Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 02 de Fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022 DE 02 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
Designar os servidores para composição dos respon-
- vidências.
V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Mu- nicipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais e respeitando o princípio 
da publicidade;
R E S O L V E:
dos materiais, objeto da Dispensa Nº 001/2022, para 
que na qualidade de representante desta Casa Legis￾conforme preconiza o Art. 67 da Lei 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO TITULAR
1º Fiscal Carlos Eduardo da Silva Nunes
FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO
2º Fiscal Gilson dos Santos
Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação 
os funcionários públicos: Carlos Eduardo da Silva Nu- desta contratação e Gilson dos Santos, matricula nº. -
-
- mos contratuais.
a comunicar a Diretoria Geral todas as ocorrências rela- cionadas com o fornecimento e/ou execução do contra￾to, determinando o que for necessário à regularização 
das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único. As decisões e providências que ultra-
- das ao Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das 
medidas saneadoras.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 02 de 
fevereiro de 2022.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Belford Roxo, 02 de fevereiro de 2022
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
02 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 
03/02/2022
DECRETO N° 5.351 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 
 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal 
por prazo determinado da Secretaria Municipal de 
Saúde.”
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080751 01/02/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090621 06/11/2021 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091658 12/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004/GP/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 
2022.
INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REA- LIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
Decreto Municipal n° 2.510, de 18 de fevereiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica instituída a Comissão para desenvolvi- mento dos procedimentos licitatórios na modalidade 
PREGÃO ELETRÕNICO no âmbito da administração 
Municipal, com a seguinte composição: 
JOÃO BATISTA DA COSTA – Mat. 60/79.957 
LUCIANO DA SILVA MATTOS – Mat. 60/80.695 
JORGE ANDRÉ BARROS DA SILVA – Mat. 82/41.866
MARIA EURIDES DE FARIAS – Mat. 10/20-089 
JORGE CAIO CARVALHO DA SILVA – Mat. 60/80.450 
Parágrafo Único – esta Comissão terá como pregoeiro 
o servidor João Batista da Costa e em casos de ausên- cia ou de impedimento, terá como pregoeiro substituto 
o servidor Jorge Caio Carvalho da Silva. 
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, produzindo seus efeitos a contar da publi- cação, revogando-se as disposições em contrário. 
Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
OMITIDO DO JORNAL DE 25/01/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Processo nº: 04/2493/2014
PORTARIA Nº: 0250 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Com- plementar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE:

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