| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5351 / 2022 |
| Date | 2022-02-02 |
| Ementa | “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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ATOS OFICIAIS HORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo SORVETE AMERICANO 6 colheres (sopa) de achocolatado/6 colheres (sopa) de leite/4 ovos/1 lata de leite condensado/1 e 1/2 litro de leite/8 colheres (sopa) de açúcar 1 lata de creme de leite sem soro. Misture bem o achocolatado juntamente com as 6 colheres de leite/Coloque em uma forma de buraco e leve ao congelador. 1º CREME: Em uma panela coloca as gemas, o leite condensado e o leite. Leve tudo ao fogo para engrossar. Deixe esfriar e bate no liqui2º CREME: Numa vasilha bata as claras em neve e o açúcar até obter consistência de suspiro. Misture o creme de leite e mexa devagar para não per- der o suspiro. Misture os dois cremes e coloque na forma. Leve novamente ao congelador por volta de 6 horas. 2 cebolas em fatias grossas/2 pimentões verdes/3 vermelhos e cinco amarelos/5 tomates sem sementes/4 dentes de alho/2 colheres de sopa rasa de páprica picante/2 kg de posta branca cortadas em cubos e cozidas em agua e temperos básicos/1 kg de lin- partes cada gomo/4 batatas grandes pré fritas em palitos grandes/Folhas de louro, sal e pimenta a gosto. Ingredientes Modo de preparo Cozinhe a cebola o alho os tomates a páprica e os pi- mentões em aproximada- mente 1/2 litro de água e sal até amolecer os pimentões. volte a panela acrescente a carne já cozida e ferva em fogo baixo. Leve a linguiça ao fogo em uma panela com meia xícara de água e deixe ferver até secar água e a linguiça, fritar em sua própria gordura. Incorpore a carne que está no fogo. Acrescente as folhas de louro o sal e a pimenta e as batatas pré fritas. Deixe ferver bem, sirva com arroz branco e farofa. CARNE DE CHEIRO DANONINHO CASEIRO 1 lata de leite condensado 2 caixas de creme de leite/200 g de iogurte natural 1 pacote de suco em pó, sabor morango. Ingredientes Modo de preparo - dos os ingrediente até obter uma consistência cremosa. Dispense a mistura em um recipiente e leve à geladeira até EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPCONSULTCooperativa de Trabalho dos Bancários e Autônomos da Baixada Fluminense CNPJ: 23.671.508/0001-17 NIRE: 33.4.0005449-1 1ª, 2ª e 3ª Convocação. O Presidente da COOPCONSULT - Cooperativa de Trabalho dos Bancários da Baixada Fluminense no uso de suas atri- buições conforme Estatuto Social, convoca os Cooperados à reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária que será realiza- da em sua sede à Rua Capital Gaspar Soares, n 237, casa 2, qda 4, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, no dia 05 de Março de 2022, às 8:00hs em primeira convocação com 2/3(dois ter- ços) de seus cooperados, caso esse número não seja atingi- do, reúne-se em segunda convocação às 9:00hs com metade mais 1(um) de seus cooperados, ou em terceira convocação, às 10:00hs com no mínimo 4(quatro) cooperados. Para efeito de quórum, o número de cooperados a votar é de 15(quinze), 1. Renúncia e Eleição da Diretoria e Suplência; 2. Renúncia e Eleição do Conselho Fiscal; 3. Prestação de Contas do Exercício de 2021 com- preendendo Balanço, Demonstrativo de Sobras ou Perdas e Parecer do Conselho Fiscal; 4. Transformação da Razão Social. Nova Iguaçu, 03 de Fevereiro de 2022. Carlos Antonio Costa Pereira - Presidente Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.777 DE 20 DE DEZEM- BRO DE 2022 Dr. Marcello Augusto Lima de Oliveira. Autoria: Câmara Municipal de Nova Iguaçu. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Iguaçuana ao Dr. Marcello Augusto Lima de Oliveira, Diretor da OAB, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, por sua contribuição decisiva para o crescimento da Cidade de Nova Iguaçu. Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 20 de dezembro de 2021. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu PORTARIA N º 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERAR, a contar 01/02/2022, ANDRE LUIZ DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA N º 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEAR, a contar 01/02/2022, ALEXANDRE ALVES DE MELO JUNIOR no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA N º 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERAR, a contar 01/02/2022, ANDREIA CRISTINA DE REZENDE DE CUNHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA N º 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEAR, a contar 01/02/2022, JAQUELINE DA SILVA BARBETA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA N º 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEAR, a contar 01/02/2022, LINDEMBERG DE SANT’ANNA JUNIOR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. Publique-se e Cumpra-se. Belford Roxo, 02 de Fevereiro de 2022. SIDNEY CANELLA Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar os servidores para composição dos respon- - vidências. V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Mu- nicipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade; R E S O L V E: dos materiais, objeto da Dispensa Nº 001/2022, para que na qualidade de representante desta Casa Legisconforme preconiza o Art. 67 da Lei 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO TITULAR 1º Fiscal Carlos Eduardo da Silva Nunes FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO 2º Fiscal Gilson dos Santos Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os funcionários públicos: Carlos Eduardo da Silva Nu- desta contratação e Gilson dos Santos, matricula nº. - - - mos contratuais. a comunicar a Diretoria Geral todas as ocorrências rela- cionadas com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo Único. As decisões e providências que ultra- - das ao Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 02 de fevereiro de 2022. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Belford Roxo, 02 de fevereiro de 2022 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 02 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 03/02/2022 DECRETO N° 5.351 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080751 01/02/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090621 06/11/2021 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091658 12/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 004/GP/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022. INSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA REA- LIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 2.510, de 18 de fevereiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída a Comissão para desenvolvi- mento dos procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO no âmbito da administração Municipal, com a seguinte composição: JOÃO BATISTA DA COSTA – Mat. 60/79.957 LUCIANO DA SILVA MATTOS – Mat. 60/80.695 JORGE ANDRÉ BARROS DA SILVA – Mat. 82/41.866 MARIA EURIDES DE FARIAS – Mat. 10/20-089 JORGE CAIO CARVALHO DA SILVA – Mat. 60/80.450 Parágrafo Único – esta Comissão terá como pregoeiro o servidor João Batista da Costa e em casos de ausên- cia ou de impedimento, terá como pregoeiro substituto o servidor Jorge Caio Carvalho da Silva. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da publi- cação, revogando-se as disposições em contrário. Belford Roxo, 25 de janeiro de 2022 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal OMITIDO DO JORNAL DE 25/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº: 04/2493/2014 PORTARIA Nº: 0250 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Com- plementar nº: 268 de 31 de março de 2021. RESOLVE: