norma nº 4703/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4703 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
OTAVIO LUIZ PINTO VALLE”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art Iº, — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
OTAVIO LUIZ PINTO VALLE.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 13 dg março de 2024.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE