| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5357 / 2022 |
| Date | 2022-02-07 |
| Ementa | Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Belford Roxo e dá outras providências |
| native_id | 42 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATOS OFICIAIS HORA Ingredientes 1 polenta caseira/12 bifes de patinho/12 fatias de presunto cru tipo Parma/12 tiras de cenoura/1 tablete de caldo decarne/1/2 copo de vinho branco seco/2 colheres (sopa) de azeite de oliva/3 colheres (sopa) de concentrado de tomate/tomilho, salsinha picada/ sal e pimenta a gosto/ Modo de preparo Temperar os bifes batidos. Estender uma fatia de presunto em cada um,colocar uma tira de cenoura e enrolar,prendendo com um palito. Refogar os bifes no azeite até dourar. Acrescentar o concentrado de tomate,o caldo de carne dissolvido num copo de água fervente,o vinho e o tomilho. macia. Salpicar salsinha picada e servir sobre a polenta. Modo de preparo LOMBO À MODA CHINESA óleo para friturapimenta-do- -reino a gosto/ sal a gosto/2 colheres (sopa) de molho de tomate/1 ½ colher (sopa) de amido de milho (maisena)xícara de água/ xícara de vinagre/3 colheres (sopa)de shoyu/¾ xícara de açúcar/1 xícara de farinha de trigo/2 ovos/1 cebola grande/2 fatias de abacaxi/500 g de lombo de porco/2 pimentões verdes/ Cortar o lombo em fatias de 1 cm(Cortar as fatias em quadrados de 3x3 cm aproximadamente) Temperar com pimenta-do-reino e pouco sal. Cortar o pimentão em cubos de 3 cm,fazer o mesmo com a cebola e as fatias de abacaxi. Reservar. Aquecer cerca de ½ litro de óleo em uma panela pequena. Bateligeiramenteos ovos,passar os cubos de lombo pelos ovos e depois pela farinha de trigo. Retirar o excesso e dourar aos poucos no óleo quente,escorrer em papel absorvente e reservar. Emumapanela pequena,colocar o açúcar,vinagre e shoyu,levar ao fogo baixo até que o açúcar dissolva,acrescentar o molho de tomates. Misture a água fria ao amido de milho e acrescente à mistura de açúcar e vinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou panela grande,coloque 4 colheres(sopa)do mesmo óleo em que fritou os pedaços de lombo. Aqueça e acrescente os cubos da cebola e do pimentão,refogue rapidamente em fogo alto,cerca de 3 a 4 minutos. Coloque os cubos de abacaxi e os pedaços de lombo,misture bem e regue com o molho agridoce. Cozinhe em fogo baixo por 3 minutos, se o molho estiver muito espesso,acrescente um pouco de água. Ingredientes POLENTA COM BIFE ENROLADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 08/02/2022 DECRETO Nº 5354 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a gestão do contrato administrativo relativo ao processo administrativo 02/133/2017. O PREFEIRO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições com fundamento no inciso III do §1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de mar- ço de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1,616 de 18 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º- Transfere a gestão do Contrato relativo ao processo administrativo nº 02/133/2017 para a Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 5355 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/083794, do Decreto nº 5.343 de 20 de Janeiro de 2022, publicado em 21/01/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO Nº 5356 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080353 07/02/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088672 01/12/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO Nº 5357 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Belford Roxo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI- RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, Considerando que o Poder Público Municipal deve adotar medidas visando dar pu- blicidade da Consolidação das Leis Tributárias. Considerando que a Lei Complementar nº 075 de 02 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e suas alterações já se encontram disponíveis no Portal do Município. DECRETA: Art.1º. Fica aprovada na forma do Anexo Único, integrante deste Decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Município de Belford Roxo. Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizará no Portal www. prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br, a Lei Complementar nº 075 de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, consolidado pelas Leis Complementares n°.126 de 27 de setembro de 2011, n°.127 de 29 de fevereiro de 2012, n°.135 de 13 de agosto de 2012, n°.156 de 19 de dezembro de 2013, n°. 210, de 22 de junho de 2017, n°. 216, de 28 de setembro de 2017, n°. 217, de 25 de outubro de 2017 e a n°. 261 de 27 de novembro de 2020, devidamente atualizados, com base no artigo 1º, do presente decreto. Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO ÍNDICE SISTEMÁTICO - CTM Artigos DISPOSIÇÃO PRELIMINAR 1º LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 2º A 9º TÍTULO II IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO- RIAL URBANA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 10º e 11 Seção II - Do Sujeito Passivo 12 a 14 Seção III - Da Base De Cálculo 15 a 28 Seção IV - Da Inscrição 29 Seção V - Do lançamento 30 a 32 Seção VI - Do Pagamento 33 e 34 Seção VII - Da Isenção 35 CAPÍTULO II - DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” AQUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 36 a 39 Seção II - Da Isenção 40 Seção III - Do Sujeito Passivo 41 e 42 Seção IV - Da Base de Cálculo 43 A 45 Seção V - Do Lançamento e do Recolhimento 46 seus Prepostos 47 a 49 Seção VII - Das Disposições Gerais 50 e 51 CAPÍTULO III - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 52 a 55 Seção II - Do Sujeito Passivo 56 Seção III - Da Base de Cálculo de Serviços Prestados sob a Forma de Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte 57 Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 58 Seção V - Da Base de Cálculo da Prestação de Serviços Sobre a Forma de Pes- soa Jurídica 59 Seção VI - Da Base de Cálculo dos Hospitais, Sanatórios, Ambulatórios, Prontos Socorros, Casas de Saúde e de Repouso, Clínica, Policlínica, Maternidades e Congêneres 60 a 69 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS Tributário Municipal) e suas alterações já se encontram disponíveis no Portal do Município. DECRETA: Art.1º. Fica aprovada na forma do Anexo Único, integrante deste Decreto, a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Município de Belford Roxo. Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizará no Portal www. prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br, a Lei Complementar nº 075 de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, consolidado pelas Leis Complementares n°.126 de 27 de setembro de 2011, n°.127 de 29 de fevereiro de 2012, n°.135 de 13 de agosto de 2012, n°.156 de 19 de dezembro de 2013, n°. 210, de 22 de junho de 2017, n°. 216, de 28 de setembro de 2017, n°. 217, de 25 de outubro de 2017 e a n°. 261 de 27 de novembro de 2020, devidamente atualizados, com base no artigo 1º, do presente decreto. Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO ÍNDICE SISTEMÁTICO - CTM Artigos DISPOSIÇÃO PRELIMINAR 1º LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 2º A 9º TÍTULO II IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO- RIAL URBANA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 10º e 11 Seção II - Do Sujeito Passivo 12 a 14 Seção III - Da Base De Cálculo 15 a 28 Seção IV - Da Inscrição 29 Seção V - Do lançamento 30 a 32 Seção VI - Do Pagamento 33 e 34 Seção VII - Da Isenção 35 CAPÍTULO II - DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” AQUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 36 a 39 Seção II - Da Isenção 40 Seção III - Do Sujeito Passivo 41 e 42 Seção IV - Da Base de Cálculo 43 A 45 Seção V - Do Lançamento e do Recolhimento 46 47 a 49 seus Prepostos Seção VII - Das Disposições Gerais 50 e 51 CAPÍTULO III - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 52 a 55 Seção II - Do Sujeito Passivo 56 DECRETO Nº 5357 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Belford Roxo e dá ou- Seção III - Da Base de Cálculo de Serviços Prestados sob a Forma de Trabalho 57 Pessoal do Próprio Contribuinte tras providências. Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 58 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI- Seção V - Da Base de Cálculo da Prestação de Serviços Sobre a Forma de Pes- 59 soa Jurídica RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, Seção VI - Da Base de Cálculo dos Hospitais, Sanatórios, Ambulatórios, Prontos Considerando que o Poder Público Municipal deve adotar medidas visando dar pu- Socorros, Casas de Saúde e de Repouso, Clínica, Policlínica, Maternidades e 60 a 69 Congêneres blicidade da Consolidação das Leis Tributárias. Considerando que a Lei Complementar nº 075 de 02 de dezembro de 2005 (Código HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo LOMBO AO LEITE Lombo de porco de 1 kg (aproximadamente)/Alecrim/ Salvia/Alho em pasta ou picado/Pimenta do reino/Sal/ Azeite extra virgem extra/1 l de leite integral Sal/Pão italiano. Limpar o lombo do eventual excesso de gordura, temperá-lo com a as ervas frescas (pode usar também as de- sidratadas, mas as frescas garantem gosto mais intenso) - da Junte o alho picado o sal e a pimenta do reino e espalme o composto no lombo em sua totalidade. Esquente o azeite em uma ampla panela e deixe o lomAcrescente todo o leite e deixe cozinhar por uma hora em fogo médio baixo e com a pe- nela tampada que o líquido não se seque. - lho estiver ainda muito liquido deixe a panela destampada por mais 10 minutos. O molho deve resultar mediamente grosso. Fatie o lombo e sirva nos sfatias de pao italiano torrado e cobertas pelo molho do lombo. Pode ser acompanhado maravilhosamente por ervilhas ou espinafre cozidos. BIFE DE CARNIÇA alcatra/4 colheres de sopa de óleo/2 colheres de sopa de extrato de tomate 2 colheres de chá de alecrim/ Orégano a gosto/Sal a gosto/1 colher de manteiga. Ingredientes Modo de preparo Tempere o bife com sal. Em uma frigideira funda (ainda sem fogo), ponha o bife e despeje o óleo em cima, po- nha o extrato em cima, distribua a manteiga, ascenda o fogo. A partir que for fritando, acrescente o alecrim e o orégano. Frite até dar a aparência de queimado e virar um molho (o bife não vai queimar, só da aparência de queimado). E está pronto o bife de carni- ça. Sirva com arroz ou pão. E um vinho seco tinto ou bran- co.QUENTÃO DE VINHO 2 l de vinho tinto suave/1 copo de água 200 ml/Meio copo de cachaça/1 1/2 copo de açúcar/2 pauzinhos de ca- nela/12 cravos (ou a gosto)/8 rodelinhas de gengibre (ou a gosto). Ingredientes Modo de preparo Misture todos os ingredientes ao fogo em uma panela. Depois que levantar fervura, deixe por mais 10 minutos. Está pronto é só servir. Tomar a bebida quente. Seção VII - Da Base de Cálculo dos Hotéis, Motéis, Pensões, Hospedarias, Pou- sadas, Dormitórios, Casa de Cômodos, “Camping” e Congêneres 70 e 71 Seção VIII - Da Base de Cálculo das Diversões Públicas 72 a 83 Seção IX - Da Base de Cálculo dos Serviços de Ensino 84 a 86 Seção X - Da Base de Cálculo da Recauchutagem e Regeneração de Pneumáticos 87 Seção XI - Da Base de Cálculo da Reprodução de Matrizes, Desenhos e Textos 88 89 Seção XIII - Da Base de Cálculo dos Serviços de Transporte e de Agenciamento de Transporte 90 Seção XIV - Da Base de Cálculo dos Serviços de Publicidade e Propaganda 92 e 93 Seção XV - Da Base de Cálculo da Distribuição, Venda de Bilhetes de Loteria e Aceitação de Apostas das Loterias Esportivas e de Números (Jogos) 94 Seção XVI - Da Base de Cálculo da Corretagem 95 a 97 Seção XVII - Da Base de Cálculo do Agenciamento Funerário 98 Seção XVIII - Da Base de Cálculo do Arrendamento Mercantil ou “Leasing” 99 Seção XIX - Da Base de Cálculo das Instituições Financeiras 100 Seção XX - Da Base de Cálculo do Cartão de Crédito 101 Seção XXI - Da Base de Cálculo do Agenciamento de Seguros 102 Seção XXI - Da Base de Cálculo do Agenciamento de Seguros 103 Seção XXIII - Da Base de Cálculo da Consignação de Veículos 108 Seção XXIV - Da Base de Cálculo da Administração de Bens Imóveis 109 a 112 Seção XXV - Da Base de Cálculo da Exploração de Máquinas, Aparelhos e Equi- pamentos 113 a 115 Seção XXVI - Da Base de Cálculo dos Serviços de Revelação e Exibição de Fil- mes e Congêneres 116 a 118 Seção XXVII - Da Base de Cálculo das Companhias de Seguros Subseção I - Da Incidência e da Base de Cálculo 119 Seção XXVIII - Da Base de Cálculo das Agências das Filiais e das Sucursais de Companhias de Seguros Subseção I - Da Incidência e da Base de Cálculo 120 Seção XXIX - Das Agências, das Filiais e das Sucursais das Companhias de Se- guros Subseção I - Das Obrigações Acessórias 121 a 126 Seção XXX - Da Base de Cálculo das Empresas de Corretagem, de Agencianento e de Angariação e dos Clubes de Seguros Subseção II - Das Obrigações Acessórias 127 a 131 Seção XXXI - Do Lançamento e do Recolhimento 132 a 134 Seção XXXII - Do Regime de Substituição Tributária 135 a 145 Seção XXXIII - Do Regime de Responsabilidade Tributária 146 a 150 Seção XXXIV - Da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 151 a 157 158 Seção XXXVI - Das Penalidades 159 a 165 Seção XXXVII - Das Disposições Finais 166 a 170 TÍTULO III - TAXAS CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 171 a 174 CAPÍTULO II - DO ESTABELECIMENTO EXTRATIVISTA, PRODUTOR, INDUSTRIAL, COMERCIAL, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO 175 a 177 CAPÍTULO III - DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 178 a 186 Seção II - Do Sujeito Passivo 187 Seção III - Da Base de Cálculo 188 CAPITULO IV - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICI- DADE Seção I - Do Fato gerador e da Incidência 189 Seção II - Do Sujeito Passivo 193 Seção III - Da Base de Cálculo 194 Seção IV - Do lançamento e do Recolhimento 195 Seção V - Das Penalidades 196 a 198 CAPÍTULO V - DA TAXA DE VISTORIA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 199 e 200 Seção II - Do Sujeito Passivo 201 Seção III - Da Base de Cálculo 202 Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 203 e 204 CAPÍTULO VI - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTA- BELECIMENTO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 205 a 206 Seção II - Do Sujeito Passivo 207 Seção III - Da Base de Cálculo 208 Seção IV - Do lançamento e do Recolhimento 209 a 211 CAPÍTULO VII - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AM- BULANTE, RUDIMENTAR, EVENTUAL E FEIRANTE Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 212 e 213 Seção II - Do Sujeito Passivo 214 Seção III - Da Atividade Ambulante, Rudimentar, Eventual e Feirante 215 a 217 Seção IV - Da Base de Cálculo 218 Seção V - Do Lançamento e do Recolhimento 219 a 220 Seção VI - Da isenção 221 CAPÍTULO VIII - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARTICULAR, EM ÁREA PRIVADA E EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 222 e 223 Seção II - Do Sujeito Passivo 224 e 225 Seção III - Da Base de Cálculo 226 Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 227 e 228 CAPÍTULO IX - DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 229 Seção II - Do Sujeito Passivo 230 Seção III - Da Base de Cálculo 231 Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 232 e 233 CAPÍTULO X - DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Seção I - Disposições Gerais 234 Seção II - Taxa de Expediente 235 a 237 Seção III - Taxa de Serviços Diversos 238 e 239 CAPÍTULO XI - DO CADASTRO FISCAL Seção I - Das Disposições Gerais 240 a 242 Seção II - Do Cadastro Imobiliário 243 a 251 Seção III - Do Cadastro Mobiliário 252 e 253 Seção IV - Do Cadastro de Publicidade 254 a 260 Seção V - Do Cadastro de Veículos de Transporte de Passageiro 261 a 265 TÍTULO IV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINA- ÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 266 CAPÍTULO II - DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 267 e 268 Seção II - Do Sujeito Passivo 269 Seção III - Da Base de Cálculo 270 a 272 Seção IV - Do Lançamento 273 e 274 Seção V - Da Cobrança 275 Seção VI - Do Recolhimento 276 a 278 CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 279 e 280 Seção II - Do Sujeito Passivo 281 Seção III - Da Base de Cálculo 282 Seção IV - Do Lançamento 283 a 284 Seção V - Da Proibição de Transacionar com os Órgãos Integrantes Da Administração Direta e Indireta do Município 285 Seção VI - Da Sujeição a Regime Especial de Fiscalização 286 a 290 TÍTULO V - PROCESSO FISCAL CAPÍTULO I - DO PROCEDIMENTO FISCAL 291 e 292 Seção I - Da Apreensão 293 a 298 Seção II - Do Arbitramento 299 a 302 Seção III - Da Diligência 303 Seção IV - Da Estimativa 304 a 308 Seção V - Da Homologação 309 Seção VI - Da Inspeção 310 e 311 Seção VII - Da Interdição 312 Seção VIII - Do Levantamento 313 Seção IX - Do Plantão 314 Seção X - Dos Autos e Termos de Fiscalização 315 a 317 CAPÍTULO II - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Seção I - Das Disposições Preliminares 318 Seção II - Dos Postulantes 319 e 320 Seção III - Dos Prazos 321 Seção IV - Da Petição 322 Seção V - Da Instauração 323 e 324 Seção VI - Da Instrução 325 Seção VII - Das Nulidades 326 e 327 Seção VIII - Das Disposições Diversas 328 a 332 CAPÍTULO III - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Seção I - Do Litígio Tributário 333 Seção II - Da Defesa 334 Seção III - Da Contestação 335 Seção IV - Da Competência 336 Seção V - Do Julgamento em Primeira Instância 337 a 343 seção VII - Do Recurso Voluntário para a Segunda Instância 344 Seção VIII - Do Recurso de Ofício para a Segunda Instância 346 e 347 Seção IX - Do Julgamento em Segunda Instância 348 a 351 352 Seção XI - Da Execução da Decisão Fiscal 354 CAPÍTULO IV - DO PROCESSO NORMATIVO Seção I - Da Consulta 355 a 360 Seção II - Do Procedimento Normativo 361 a 363 LIVRO SEGUNDO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I - DAS NORMAS GERAIS 364 e 365 CAPÍTULO II - DA VIGÊNCIA 366 CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO 367 e 368 CAPÍTULO IV - DA INTERPRETAÇÃO 369 a 371 TÍTULO II - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 372 CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR 373 a 376 CAPÍTULO III - DO SUJEITO ATIVO 377 HORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS Seção VII - Da Base de Cálculo dos Hotéis, Motéis, Pensões, Hospedarias, Pou Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 232 e 233 - 70 e 71 sadas, Dormitórios, Casa de Cômodos, “Camping” e Congêneres LOMBO AO LEITE Seção VIII - Da Base de Cálculo das Diversões Públicas 72 a 83 CAPÍTULO X - DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Ingredientes Seção IX - Da Base de Cálculo dos Serviços de Ensino 84 a 86 Seção I - Disposições Gerais 234 Seção X - Da Base de Cálculo da Recauchutagem e Regeneração de Pneumá- 87 Lombo de porco de 1 kg ticos Seção II - Taxa de Expediente 235 a 237 (aproximadamente)/Alecrim/ Seção XI - Da Base de Cálculo da Reprodução de Matrizes, Desenhos e Textos 88 Seção III - Taxa de Serviços Diversos 238 e 239 Salvia/Alho em pasta ou pi- 89 cado/Pimenta do reino/Sal/ Seção XIII - Da Base de Cálculo dos Serviços de Transporte e de Agenciamento CAPÍTULO XI - DO CADASTRO FISCAL Azeite extra virgem extra/1 l 90 Seção XIII - Da Base de Cálculo dos Serviços de Transporte e de Agenciamento de Transporte de leite integral Seção I - Das Disposições Gerais 240 a 242 Seção XIV - Da Base de Cálculo dos Serviços de Publicidade e Propaganda 92 e 93 Sal/Pão italiano. Seção II - Do Cadastro Imobiliário 243 a 251 Seção XV - Da Base de Cálculo da Distribuição, Venda de Bilhetes de Loteria e 94 Seção III - Do Cadastro Mobiliário 252 e 253 Aceitação de Apostas das Loterias Esportivas e de Números (Jogos) Modo de preparo Seção IV - Do Cadastro de Publicidade 254 a 260 Seção XVI - Da Base de Cálculo da Corretagem 95 a 97 Limpar o lombo do eventual Seção V - Do Cadastro de Veículos de Transporte de Passageiro 261 a 265 Seção XVII - Da Base de Cálculo do Agenciamento Funerário 98 excesso de gordura, temperá-lo com a as ervas frescas Seção XVIII - Da Base de Cálculo do Arrendamento Mercantil ou “Leasing” 99 TÍTULO IV - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINA- (pode usar também as de- Seção XIX - Da Base de Cálculo das Instituições Financeiras 100 ÇÃO PÚBLICA (pode usar também as de sidratadas, mas as frescas Seção XX - Da Base de Cálculo do Cartão de Crédito 101 garantem gosto mais intenso) CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 266 Seção XXI - Da Base de Cálculo do Agenciamento de Seguros 102 garantem gosto mais intenso) - Seção XXI - Da Base de Cálculo do Agenciamento de Seguros 103 da Junte o alho picado o sal e a Seção XXIII - Da Base de Cálculo da Consignação de Veículos 108 CAPÍTULO II - DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Junte o alho picado o sal e a pimenta do reino e espalme o Seção XXIV - Da Base de Cálculo da Administração de Bens Imóveis 109 a 112 Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 267 e 268 composto no lombo em sua Seção XXV - Da Base de Cálculo da Exploração de Máquinas, Aparelhos e Equi- 113 a 115 Seção II - Do Sujeito Passivo 269 pamentos composto no lombo em sua totalidade. Seção III - Da Base de Cálculo 270 a 272 Esquente o azeite em uma Seção XXVI - Da Base de Cálculo dos Serviços de Revelação e Exibição de Fil- 116 a 118 mes e Congêneres Esquente o azeite em uma ampla panela e deixe o lom- Seção IV - Do Lançamento 273 e 274 Seção XXVII - Da Base de Cálculo das Companhias de Seguros Seção V - Da Cobrança 275 Acrescente todo o leite e dei- Subseção I - Da Incidência e da Base de Cálculo 119 Seção VI - Do Recolhimento 276 a 278 xe cozinhar por uma hora em Seção XXVIII - Da Base de Cálculo das Agências das Filiais e das Sucursais de fogo médio baixo e com a pe- Companhias de Seguros nela tampada CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nela tampada Subseção I - Da Incidência e da Base de Cálculo 120 Seção XXIX - Das Agências, das Filiais e das Sucursais das Companhias de Se- Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 279 e 280 que o líquido não se seque. guros Seção II - Do Sujeito Passivo 281 - Subseção I - Das Obrigações Acessórias 121 a 126 lho estiver ainda muito liquido Seção III - Da Base de Cálculo 282 Seção XXX - Da Base de Cálculo das Empresas de Corretagem, de Agencianento deixe a panela destampada e de Angariação e dos Clubes de Seguros Seção IV - Do Lançamento 283 a 284 por mais 10 minutos. Subseção II - Das Obrigações Acessórias 127 a 131 Seção V - Da Proibição de Transacionar com os Órgãos Integrantes Da Adminis- 285 por mais 10 minutos. O molho deve resultar media- Seção V - Da Proibição de Transacionar com os Órgãos Integrantes Da Adminis tração Direta e Indireta do Município Seção XXXI - Do Lançamento e do Recolhimento 132 a 134 mente grosso. Seção VI - Da Sujeição a Regime Especial de Fiscalização 286 a 290 Seção XXXII - Do Regime de Substituição Tributária 135 a 145 Fatie o lombo e sirva nos Seção XXXIII - Do Regime de Responsabilidade Tributária 146 a 150 sfatias de pao italiano torra- TÍTULO V - PROCESSO FISCAL sfatias de pao italiano torra Seção XXXIV - Da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 151 a 157 do e cobertas pelo molho do 158 CAPÍTULO I - DO PROCEDIMENTO FISCAL 291 e 292 do e cobertas pelo molho do lombo. Seção XXXVI - Das Penalidades 159 a 165 Pode ser acompanhado ma- Seção I - Da Apreensão 293 a 298 Seção XXXVII - Das Disposições Finais 166 a 170 Pode ser acompanhado ma ravilhosamente por ervilhas Seção II - Do Arbitramento 299 a 302 ou espinafre cozidos. Seção III - Da Diligência 303 TÍTULO III - TAXAS Seção IV - Da Estimativa 304 a 308 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 171 a 174 Seção V - Da Homologação 309 Seção VI - Da Inspeção 310 e 311 CAPÍTULO II - DO ESTABELECIMENTO EXTRATIVISTA, PRODUTOR, INDUS- BIFE DE CARNIÇA 175 a 177 Seção VII - Da Interdição 312 STA, TRIAL, COMERCIAL, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO Seção VIII - Do Levantamento 313 Ingredientes Seção IX - Do Plantão 314 CAPÍTULO III - DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Seção X - Dos Autos e Termos de Fiscalização 315 a 317 Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 178 a 186 alcatra/4 colheres de sopa de Seção II - Do Sujeito Passivo 187 óleo/2 colheres de sopa de ex- CAPÍTULO II - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Seção III - Da Base de Cálculo 188 óleo/2 colheres de sopa de ex trato de tomate Seção I - Das Disposições Preliminares 318 2 colheres de chá de alecrim/ Orégano a gosto/Sal a gosto/1 CAPITULO IV - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICI- Seção II - Dos Postulantes 319 e 320 DADE Orégano a gosto/Sal a gosto/1 colher de manteiga. Seção III - Dos Prazos 321 Seção I - Do Fato gerador e da Incidência 189 Seção IV - Da Petição 322 Seção II - Do Sujeito Passivo 193 Modo de preparo Seção V - Da Instauração 323 e 324 Seção III - Da Base de Cálculo 194 Seção VI - Da Instrução 325 Tempere o bife com sal. Seção IV - Do lançamento e do Recolhimento 195 Seção VII - Das Nulidades 326 e 327 Em uma frigideira funda (ain- Seção V - Das Penalidades 196 a 198 da sem fogo), ponha o bife e Seção VIII - Das Disposições Diversas 328 a 332 despeje o óleo em cima, po- CAPÍTULO V - DA TAXA DE VISTORIA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE despeje o óleo em cima, po nha o extrato em cima, distri- PASSAGEIRO CAPÍTULO III - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO bua a manteiga, ascenda o Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 199 e 200 fogo. Seção I - Do Litígio Tributário 333 Seção II - Do Sujeito Passivo 201 A partir que for fritando, acres- Seção II - Da Defesa 334 cente o alecrim e o orégano. Seção III - Da Base de Cálculo 202 Seção III - Da Contestação 335 Frite até dar a aparência de Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 203 e 204 Seção IV - Da Competência 336 queimado e virar um molho Seção V - Do Julgamento em Primeira Instância 337 a 343 (o bife não vai queimar, só da CAPÍTULO VI - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTA- (o bife não vai queimar, só da aparência de queimado). seção VII - Do Recurso Voluntário para a Segunda Instância 344 ZAÇÃO DE F aparência de queimado). BELECIMENTO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO E está pronto o bife de carni- Seção VIII - Do Recurso de Ofício para a Segunda Instância 346 e 347 ça. Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 205 a 206 Seção IX - Do Julgamento em Segunda Instância 348 a 351 Sirva com arroz ou pão. Seção II - Do Sujeito Passivo 207 352 E um vinho seco tinto ou bran- Seção III - Da Base de Cálculo 208 Seção XI - Da Execução da Decisão Fiscal 354 co. Seção IV - Do lançamento e do Recolhimento 209 a 211 CAPÍTULO IV - DO PROCESSO NORMATIVO CAPÍTULO VII - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AM- QUENTÃO DE VINHO Seção I - Da Consulta 355 a 360 ZAÇÃO DE E BULANTE, RUDIMENTAR, EVENTUAL E FEIRANTE Seção II - Do Procedimento Normativo 361 a 363 Ingredientes Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 212 e 213 Seção II - Do Sujeito Passivo 214 2 l de vinho tinto suave/1 LIVRO SEGUNDO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Seção III - Da Atividade Ambulante, Rudimentar, Eventual e Feirante 215 a 217 copo de água 200 ml/Meio TÍTULO I - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Seção IV - Da Base de Cálculo 218 copo de água 200 ml/Meio copo de cachaça/1 1/2 copo CAPÍTULO I - DAS NORMAS GERAIS 364 e 365 copo de cachaça/1 1/2 copo de açúcar/2 pauzinhos de ca- Seção V - Do Lançamento e do Recolhimento 219 a 220 nela/12 cravos (ou a gosto)/8 Seção VI - Da isenção 221 rodelinhas de gengibre (ou a rodelinhas de gengibre (ou a CAPÍTULO II - DA VIGÊNCIA 366 gosto). CAPÍTULO VIII - DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARTICULAR, EM 222 e 223 ZAÇÃO DE OBRA ÁREA PRIVADA E EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO 367 e 368 Modo de preparo Seção II - Do Sujeito Passivo 224 e 225 Misture todos os ingredientes CAPÍTULO IV - DA INTERPRETAÇÃO 369 a 371 Misture todos os ingredientes Seção III - Da Base de Cálculo 226 ao fogo em uma panela. Seção IV - Do Lançamento e do Recolhimento 227 e 228 Depois que levantar fervura, Depois que levantar fervura, TÍTULO II - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA deixe por mais 10 minutos. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 372 deixe por mais 10 minutos. Está pronto é só servir. Está pronto é só servir. CAPÍTULO IX - DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO Tomar a bebida quente. Seção I - Do Fato Gerador e da Incidência 229 CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR 373 a 376 Seção II - Do Sujeito Passivo 230 Seção III - Da Base de Cálculo 231 CAPÍTULO III - DO SUJEITO ATIVO 377