| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5361 / 2022 |
| Date | 2022-02-10 |
| Ementa | Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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HORA Não jogue lixo nas ruas. A população agradece! ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo FILÉ DE PEIXE ASSADO - pia, saint peter ou outro) / 4 batatas grande descascada em rodelas de 0,5 centímetro de espessura / 2 tomates picadinhos / 1/2 pimentão(se ele for grande) 1 cebola média picada em cubos / 1 colher (sopa) cheia de alcaparras / cheiro- -verde a gosto / coentro a gosto (opcional) / 1/2 colher (sopa) de sal / 1 dente de alho (pequeno) bem espremido / azeite a gosto sal e alho e reserve Misture o tomate, cebola, pimentão e alcaparras e tempere com um pouco de sal e junte o cheiro verde e coentro Reseve - te, e forre com as batatas cruas Cubra as batatas com o peixe e por cima distribua a mistura do tomate Regue com bastante azeite e leve ao forno por mais ou menos 30 a 40 minutos Quando secar o líquido que acumula no fundo da forma Sirva com arroz intergal ou branco, é uma delícia! 4 postas de cação ou garou- pa (700 gramas) / suco de 1 limão / 1 cebola grande cortada em rodelas / 1 pimentão vermelho cortado em rodelas / 1 pimentão verde cortado em rodelas/ 2 tomates maduros cortados em rodelas / 2 colheres (sopa) de coentro picado / 200 ml de leite de coco / 1 colher (sopa) de azeite de dendê / 2 tabletes de caldo de camarão Ingredientes Modo de preparo Lave bem o peixe, regue com o suco de limão e dei- xe descansar por cerca de 1 hora Em uma panela grande, coloque o peixe, a cebola, os pimentões, os tomates e polvilhe coentro Esfarele os tabletes de caldo de camarão, misture-os ao leite de coco e regue o peixe Leve ao fogo baixo, com a panela parcialmente tampada, por 20 minutos Mexa algumas vezes até que esteja cozido Junte o azeite de dendê e adicione sal Retire do fogo e sirva MOQUECA DE PEIXE Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BEL- FORD ROXO - CNPJ Nº. 39.486.337/0001-96. CONTRATADO: CONFIANTE ANDRADE COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.613.651/0001- 39. OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTI- COS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECES- SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. VALOR GLOBAL: R$ 6.625,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROGRAMA TRABALHO: 01.01.01.031.052.2.001.000 ASSINATURA: 04/02/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BEL- FORD ROXO - CNPJ Nº. 39.486.337/0001-96. CONTRATADO: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP - CNPJ: 06.210.076/0001- 28. OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTI- COS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECES- SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. VALOR GLOBAL: R$ 6.725,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROGRAMA TRABALHO: 01.01.01.031.052.2.001.000 ASSINATURA: 04/02/2022 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2021 ALTERANDO A CLAUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; CLAUSULA TERCEIRA, REALIZANDO A SUPRESSÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO VALOR CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BEL- FORD ROXO - CNPJ Nº. 39.486.337/0001-96. CONTRATADO: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E IN- FORMÁTICA LTDA - CNPJ: 15.064.270/0001-33. OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATI- ZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SU- PORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROGRAMA TRABALHO: 01.01.01.031.052.2.001.000 ASSINATURA: 03/02/2022 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021 ALTERANDO A CLAUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BEL- FORD ROXO - CNPJ Nº. 39.486.337/0001-96. CONTRATADO: EDITORA JORNAL HORA H LTDA - CNPJ: 01.584.616/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÕES LEGAIS (ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS) NA IMPRENSA ES- CRITA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROGRAMA TRABALHO: 01.01.01.031.052.2.001.000 ASSINATURA: 03/02/2022 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 11/02/2022 DECRETO N° 5.361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para reforço das dotações consig- nadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; - conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.1.90.92.00 1500 200.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 3.3.90.39.00 1540 2.250.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 5.400.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.304.40.2.053 3.3.90.39.00 1600 40.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.39.00 1759 5.000,00 SEMOP SEMOP 78.01.04.122.01.2.027 3.3.90.92.00 1500 296.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA F O N - TE ANULAÇÃO SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 200.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 4.4.90.52.00 1540 2.250.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1600 5.440.000,00 FMPGM- BR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.36.00 1759 5.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.2.087 3.3.90.39.00 1500 296.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 005/GP/2022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, para exercer o WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0279/SEMAD/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 66, da Lei Complementar n.º. 083 de 27/12/2006. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE NOME P R O C E S - SO MAT. CARGO DIAS PER Í O- DO JOELISA LALESCA LAVAURA DA SILVA TOWNSEND 04/501/2022 25/85.276 E S T I M U L A - DOR MATER- NO 120 24/11/21 a 23/03/22 JULIANA DE OLIVEIRA GALVÃO 04/466/2022 25/93.250 E S T I M U L A - DOR MATER- NO 120 15/12/21 a 13/04/22 JULIANA SANTOS DA SILVA ACACIO 04/549/2022 25/88.287 ENFERMEIRO 120 18/01/22 a 17/05/22 THAISA LORENA DA SILVA SOUZA 04/597/2022 60/81.375 DIRETOR SE- TOR 120 31/01/22 a 30/05/22 DANIELE SILVA DOS SANTOS 04/498/2022 25/85.610 A U X I L I A R ADM. 120 15/01/22 a 14/05/22 MARINA DA SILVA AVELINO 04/461/2022 25/93.256 E S T I M U L A - DOR MATER- NO 120 22/01/22 a 21/05/22 RAFAELA LUCENA DANTAS 04/534/2022 25/85.834 A U X I L I A R ADM. 120 23/01/22 a 22/05/22 VITORIA ESTEFANNY DA SILVA RAMOS 04/592/2022 25/83.540 TÉCNICO EN- FERMAGEM 120 29/01/22 a 28/05/22 ALINE MOREIRA MACEDO DA SILVA 04/573/2022 60/81.219 A S S E S S O R EXECUTIVO 120 13/01/22 a 12/05/22 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 4.4.90.52.00 1540 2.250.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1600 5.440.000,00 FMPGM- FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.36.00 1759 5.000,00 BR SEMC SEMC 53.01.15.452.54.2.087 3.3.90.39.00 1500 296.000,00 10 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 11/02/2022 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para reforço das dotações consig- nadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; - conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Anexo I Em R$ SUPLEMENTA- ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ÇÃO SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.1.90.92.00 1500 200.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 3.3.90.39.00 1540 2.250.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 5.400.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.304.40.2.053 3.3.90.39.00 1600 40.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.39.00 1759 5.000,00 SEMOP SEMOP 78.01.04.122.01.2.027 3.3.90.92.00 1500 296.000,00 Anexo II Em R$ F O N - ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA ANULAÇÃO TE SEMAD SEMAD 04.01.04.122.01.2.004 3.3.90.92.00 1500 200.000,00