| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5362 / 2022 |
| Date | 2022-02-11 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo LOMBO AO LEITE Lombo de porco de 1 kg (aproximadamente)/Alecrim/ Salvia/Alho em pasta ou picado/Pimenta do reino/Sal/ Azeite extra virgem extra/1 l de leite integral Sal/Pão italiano. Limpar o lombo do eventual excesso de gordura, temperá-lo com a as ervas frescas (pode usar também as de- sidratadas, mas as frescas garantem gosto mais intenso) - da Junte o alho picado o sal e a pimenta do reino e espalme o composto no lombo em sua totalidade. Esquente o azeite em uma ampla panela e deixe o lomAcrescente todo o leite e deixe cozinhar por uma hora em fogo médio baixo e com a pe- nela tampada que o líquido não se seque. - lho estiver ainda muito liquido deixe a panela destampada por mais 10 minutos. O molho deve resultar mediamente grosso. Fatie o lombo e sirva nos sfatias de pao italiano torrado e cobertas pelo molho do lombo. Pode ser acompanhado maravilhosamente por ervilhas ou espinafre cozidos. BIFE DE CARNIÇA alcatra/4 colheres de sopa de óleo/2 colheres de sopa de extrato de tomate 2 colheres de chá de alecrim/ Orégano a gosto/Sal a gosto/1 colher de manteiga. Ingredientes Modo de preparo Tempere o bife com sal. Em uma frigideira funda (ainda sem fogo), ponha o bife e despeje o óleo em cima, po- nha o extrato em cima, distribua a manteiga, ascenda o fogo. A partir que for fritando, acrescente o alecrim e o orégano. Frite até dar a aparência de queimado e virar um molho (o bife não vai queimar, só da aparência de queimado). E está pronto o bife de carni- ça. Sirva com arroz ou pão. E um vinho seco tinto ou bran- co.QUENTÃO DE VINHO 2 l de vinho tinto suave/1 copo de água 200 ml/Meio copo de cachaça/1 1/2 copo de açúcar/2 pauzinhos de ca- nela/12 cravos (ou a gosto)/8 rodelinhas de gengibre (ou a gosto). Ingredientes Modo de preparo Misture todos os ingredientes ao fogo em uma panela. Depois que levantar fervura, deixe por mais 10 minutos. Está pronto é só servir. Tomar a bebida quente. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 11DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 12/02/2022 DECRETO N° 5.362, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083549 07/02/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090903 12/02/2022 Nº 009/2021 – SEMUS 25/094806 04/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Crédito Suplementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centa- vos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos): Considerando a Resolução SEDSODH nº. 334 de 21 de junho de 2021, dispõe sobre interesse do Município de Belford Roxo, em repasse de recursos para implantação de uma unidade do Restaurante do Povo e Considerando a necessidade de dar continuidade no Projeto de Implantação do Restaurante do Povo. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Crédito Su- plementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste de- creto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMEN- TAÇÃO FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.3.90.39.00 2669 7.075.200.00 FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.51.00 2669 791.728.02 FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.52.00 2669 128.025.95 Anexo II Em R$ Ativo Fi- nanceiro Disponível 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B) Superávit Finan- ceiro 2021 © = (A-B) Valor de Su- plementações Anteriores (D) Valor deste Decreto (E) Saldo (F)=(C-D-E) 9.527.566,50 159.427,66 9.527.566,50 0,00 7.994.953,97 1.532.612,53 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 005/GP/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Energia Sustentável, Símbolo SM, na Secretaria Municipal de Energia Sustentável. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por incorreções SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 04/456/2011 PORTARIA Nº: 0310/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com do Artigo nº 75. Inciso V, da Lei Complementar nº 268 de 31 de março de 2021. R E S O L V E: DEMITIR MARIA HELENA VIEIRA MARTINS, função de Professor de Português, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, matrícula nº 10/17.047, com fulcro no artigo nº 37, §10, da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, em conformidade artigo nº 118 da lei Complementar nº 014 de 31/10/1997 a contar da data 05 de dezembro de 2019, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/456/2011. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PORTARIA Nº: 0311/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, LUCAS WERNECK PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Es- porte e Lazer. PORTARIA Nº: 0312/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, FÁBIO PAÚRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comis- são de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Segurança Pública. PORTARIA Nº: 0313/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RAFAEL FELIPE FERNANDES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0314/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os nomes abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde. HELEN BROSOI RIBEIRO DO AMARAL FERNANDO CARDOSO DO AMARAL PORTARIA Nº: 0315/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, BRUNA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Tecnico de Visitação, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Assistên- cia Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0316/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JAQUELINE DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Tecnico de Visitação, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0317/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, ROSA MARIA ANDRÉ, do cargo em comissão de Asses- sor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0318/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCILENE GUEDES, para exercer o cargo em comis- são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS COMISSÃO DO PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/014/2021 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 24/2021 OBJETO: A presente licitação tem por objeto futuro e eventual contratação de em- meio de disponibilização de máquinas multifuncionais, doravante denominadas ape- nas de copiadoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, conforme o Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2022 às 11:00h, na sala Departa- mento de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, me- diante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel A4 e de um pen drive, de 2ª à 6ª feira no horário comercial ou através do portal de transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/ CASSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Despacho do Processo nº 45/0024/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade CONVITE Nº 001/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIAALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO E FOR- NECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DO IPTU 2022, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: REAL ARTES EIRELI, no valor de R$ 172.203,60 (cento e setenta e dois mil duzentos e três reais e sessenta centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as Belford Roxo, 11 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ROCHA MACHADO -Secretário Municipal de Comunicação Social