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norma nº 5362/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5362 / 2022
Date 2022-02-11
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
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HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
LOMBO AO LEITE
Lombo de porco de 1 kg 
(aproximadamente)/Alecrim/
Salvia/Alho em pasta ou pi￾cado/Pimenta do reino/Sal/
Azeite extra virgem extra/1 l 
de leite integral
Sal/Pão italiano.
Limpar o lombo do eventual 
excesso de gordura, tempe￾rá-lo com a as ervas frescas 
(pode usar também as de- sidratadas, mas as frescas 
garantem gosto mais intenso) - da
Junte o alho picado o sal e a 
pimenta do reino e espalme o 
composto no lombo em sua 
totalidade.
Esquente o azeite em uma 
ampla panela e deixe o lom￾Acrescente todo o leite e dei￾xe cozinhar por uma hora em 
fogo médio baixo e com a pe- nela tampada
que o líquido não se seque. -
lho estiver ainda muito liquido 
deixe a panela destampada 
por mais 10 minutos.
O molho deve resultar media￾mente grosso.
Fatie o lombo e sirva nos 
sfatias de pao italiano torra￾do e cobertas pelo molho do 
lombo.
Pode ser acompanhado ma￾ravilhosamente por ervilhas 
ou espinafre cozidos.
BIFE DE CARNIÇA
alcatra/4 colheres de sopa de 
óleo/2 colheres de sopa de ex￾trato de tomate
2 colheres de chá de alecrim/
Orégano a gosto/Sal a gosto/1 
colher de manteiga.
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere o bife com sal.
Em uma frigideira funda (ain￾da sem fogo), ponha o bife e 
despeje o óleo em cima, po- nha o extrato em cima, distri￾bua a manteiga, ascenda o 
fogo.
A partir que for fritando, acres￾cente o alecrim e o orégano.
Frite até dar a aparência de 
queimado e virar um molho 
(o bife não vai queimar, só da 
aparência de queimado).
E está pronto o bife de carni- ça.
Sirva com arroz ou pão.
E um vinho seco tinto ou bran- co.QUENTÃO DE VINHO
2 l de vinho tinto suave/1 
copo de água 200 ml/Meio 
copo de cachaça/1 1/2 copo 
de açúcar/2 pauzinhos de ca- nela/12 cravos (ou a gosto)/8 
rodelinhas de gengibre (ou a 
gosto).
Ingredientes
Modo de preparo
Misture todos os ingredientes 
ao fogo em uma panela.
Depois que levantar fervura, 
deixe por mais 10 minutos.
Está pronto é só servir.
Tomar a bebida quente.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
11DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 12/02/2022
DECRETO N° 5.362, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083549 07/02/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090903 12/02/2022 Nº 009/2021 – SEMUS 25/094806 04/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 
Crédito Suplementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos 
e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centa- vos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 
1.624 de 14 de janeiro de 2022.
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
de 2021 no valor R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos):
Considerando a Resolução SEDSODH nº. 334 de 21 de junho de 2021, dispõe sobre 
interesse do Município de Belford Roxo, em repasse de recursos para implantação 
de uma unidade do Restaurante do Povo e
Considerando a necessidade de dar continuidade no Projeto de Implantação do Res￾taurante do Povo.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Crédito Su- plementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa 
e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), para 
ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste de- creto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit 
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demons￾trativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei 
Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMEN- TAÇÃO
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.3.90.39.00 2669 7.075.200.00 FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.51.00 2669 791.728.02 FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.52.00 2669 128.025.95 Anexo II
 Em R$ Ativo Fi- nanceiro Disponível 
2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B)
Superávit Finan- ceiro 2021 © = (A-B) Valor de Su- plementações 
Anteriores (D) Valor deste Decreto (E) Saldo (F)=(C-D-E)
9.527.566,50 159.427,66 9.527.566,50 0,00 7.994.953,97 1.532.612,53
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005/GP/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, para exercer o 
cargo em comissão de Secretário Municipal de Energia Sustentável, Símbolo SM, na 
Secretaria Municipal de Energia Sustentável.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
Republicado por incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 04/456/2011
PORTARIA Nº: 0310/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEL- FORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com do Artigo 
nº 75. Inciso V, da Lei Complementar nº 268 de 31 de março de 2021.
R E S O L V E:
DEMITIR MARIA HELENA VIEIRA MARTINS, função de Professor de Português, 
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, matrícula nº 10/17.047, com fulcro 
no artigo nº 37, §10, da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, 
em conformidade artigo nº 118 da lei Complementar nº 014 de 31/10/1997 a contar 
da data 05 de dezembro de 2019, conforme o contido nos autos do Processo nº 
04/456/2011.
 ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA Nº: 0311/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUCAS WERNECK PEREIRA, para exercer o cargo em 
comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Es- porte e Lazer.
PORTARIA Nº: 0312/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da 
Lei Orgânica Municipal, FÁBIO PAÚRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comis- são de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública.
PORTARIA Nº: 0313/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, RAFAEL FELIPE FERNANDES FERREIRA, do cargo em 
comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº: 0314/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os nomes abaixo relacionados, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal 
de Saúde.
HELEN BROSOI RIBEIRO DO AMARAL
FERNANDO CARDOSO DO AMARAL
PORTARIA Nº: 0315/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, BRUNA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de 
Assessor Tecnico de Visitação, Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Assistên- cia Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0316/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, JAQUELINE DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Tecnico de Visitação, Símbolo DAS-5, na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0317/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, ROSA MARIA ANDRÉ, do cargo em comissão de Asses- sor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0318/SEMAD/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, MARCILENE GUEDES, para exercer o cargo em comis- são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMISSÃO DO PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/014/2021
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 24/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto futuro e eventual contratação de em- meio de disponibilização de máquinas multifuncionais, doravante denominadas ape- nas de copiadoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Belford Roxo, conforme o Termo de Referência Anexo I que integra o 
Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2022 às 11:00h, na sala Departa- mento de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, 
Belford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, me- diante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel 
A4 e de um pen drive, de 2ª à 6ª feira no horário comercial ou através do portal de 
transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeitura￾debelfordroxo.rj.gov.br/
 CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Despacho do Processo nº 45/0024/2021 = HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO 
na modalidade CONVITE Nº 001/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIAALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO E FOR- NECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DO IPTU 2022, 
VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO., adjudicando seu objeto a empresa: REAL 
ARTES EIRELI, no valor de R$ 172.203,60 (cento e setenta e dois mil duzentos 
e três reais e sessenta centavos) conforme Ata de julgamento/mapa de lances e 
Ata de adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação as 
 Belford Roxo, 11 
de fevereiro de 2022.
ANDRÉ ROCHA MACHADO
-Secretário Municipal de Comunicação Social

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