norma nº 4800/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4800 DE 08 DE MAIO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.
MARIA DA PENHA FARIA DOS SANTOS”.
Autoria: VER. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
ArtIº. -— Fica concedido Título de
MARIA DA PENHA FARIA DOS SANTOS.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
aio de 2024.
de”
MARKINHO GANDRA
RESIDENTE
Sala de Sessões, 08