norma nº 447/1996

PUBLICADO NO
Estado do Rio de Janeiro
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GABINETE DO PREFEITO Da / ke)
— LEI Nº 447, DEIÓ DE JUNHO DE 1996 -
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"DÁ NOME À PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.!
Autor: Ver. GILVAN MEDEIROS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
DECRETOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
art. 1º - A praça localizada na Vila
Heliópolis, em Belford Roxo, com início na Rua da Mina com
a Estrada Dr. Farrula, passe a denominar-se PRAÇA SÃO JOSÉ.
Art. 2º - O Poder Executivo adotará
as medidas necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º = A presente Lei entrará
em vigor na data de sua publtcação, revogando-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, DE DE 1996.
e | Am
MAURO JNNQUE JAMIL RI JÚNIOR
- Secretário u- - Secretário 'SEMAT —
— Procurador ral -
leme.
“pã nome à praça e dã outras providências".
Autor: Gilvan Medeiros
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
D. EC RE FME
Art. 1º. A praça localizada na Vila Heliópolis em
Belford Roxo, com início na Rua da Mina com a Estrada Dr. Farru
la, passa a denominar-se Praça São José.
Art. 2º, O Poder Executivo adotarã as medidas neces
sárias para Oo cumprimento da presente lei.
Art. 3º. A presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belford Roxo, 03 de maio de 1996.
PAULO CEZAR PEREIRA
2º Secretário
LEI HO
“pã nome à praca e dã outras providências".
Autor: Gilvan Kedeiros
A CAMARA HUNICIPAL DE BELFORDDROXO; ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
DA Ra] Na
art. 1º, » praça localizada na Vila Heliópolis em
Belford Roxo, com início na Rua da Mins com a Estrada Dr. Parry
la, passa a denominar-se Praça São Josê.
Art. 20, O Poder Executivo adotarã as medidas neces
sárias para o cumprimento da presente lei.
art. 3º, à presente lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as aisposições em contrário.
Belford Roxo, ajo- de 1996.