| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5365 / 2022 |
| Date | 2022-02-15 |
| Ementa | Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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ATOS OFICIAIS HORA Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo ROLO DE CARNE RECHEADO COM ESPINAFRE E QUEIJO 600 g de carne moída;200 g de espinafres frescos; 125 g de mussarela (ou outro de sua preferência); sal e pimenta à gosto; alho em pó à gosto; colorau à gosto; azeite à gosto; 400g de abóbora (usei abóbora manteiga); 1/2 cebola. Leve uma frigideira ao fogo com um pouco de azeite e deixe aquecer. Acrescente os espinafres e tempere com uma pitada de sal. Deixe os espinafres murcharem e saltearem, retire escorrendo todo o líquido e deixe esfriar completamente. Numa tigela coloque a carne moída e tempere- -a com sal e pimenta e amasse bem para misturar. Coloque depois a carne numa tábua de cozinha, numa camada só formando uma espé- cie de retângulo. No meio coloque os espinafres já frios e sobre estes o queijo cortado em palitos. Enrole a carne sobre os espinafres e o queijo, formando um rolo e apertando bem para que o recheio não escape. Coloque depois o rolo numa assadeira. Corte a abóbora em cubos pequenos e coloque em volta do rolo de carme. Pique a cebola e espalhe sobre a abóbora, com uma pitada de sal, e tempere tudo com o alho em pó, o colorau azeite. Leve a assar em forno previamente aquecido a 180ºC durante cerca de 45 minutos ou até a car- ne estar cozida e a abó- bora macia e tostada. Sirva a carne em fatias e acompanhe com uma salada ou legumes cozidos. SALADA MULTICOR Alface roxa; Alface verde; Tomates cerejas; Beterraba; Pimentão verde; Pimentão vermelho; Pimentão amarelo; Azeitona chilena; Bró- colis; Tempero a gosto. Ingredientes Modo de preparo Cortar os pimentões e a alface em tiras. Ralar a beterraba e cozinhar o brócolis. Colocar nas bordas de uma travessa a alface roxa, depois a alface verde e a seguir a beterraba. Enfeitar com os pimentões, os tomates cerejas, as azeitonas e o brócolis. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 137/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Fenixx Serviços Autorizados. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração quantitativa ao contrato em pauta. 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4509/2019. 05 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 8.560.364,31 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). 07 - PRAZO: 09 (nove) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Renato Antônio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 138/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Braservice Soluções em Recursos Humanos Eireli. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração quantitativa ao contrato em pauta. 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4509/2019. 05 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 4.028.968,98 (quatro milhões, vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). 07 - PRAZO: 09 (nove) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Renato Antônio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Ciclos Corpo em Equilíbrio Ltda. 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com Therasuit. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5675/2021. 07 - PRAZO: 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. 08 - DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 15 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 16/02/2022 DECRETO N° 5.364, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 34.661.600,00 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas da Saúde, apurado até o mês de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar de R$ 34.661.600,00 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), para atender à programa- ção constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior, será compensado pelo excesso de arrecadação com recursos das receitas da 1621 - SUS – Governo EsII do § 1 do artigo 43º, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme cálculos do Anexo II - QUADRO I e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO FMS SEMUS 08.01.10.302.39.1.008 4.4.90.51.00 1621 12.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1621 4.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 13.201.600,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.92.00 1621 5.460.000,00 Anexo II QUADRO I Em R$ CÁLCULOS DE EXCESSO DE ARREC. DAS RECEITAS (1621 - SUS - GOVERNO ESTADUAL) 2022 Receita estimada na Lei Orçamentária 16.510.000,00 Receita estimada para o período de janeiro a dezembro 16.510.000,00 Receita arrecadada no período de janeiro 51.171.631,83 Estimativa de arrecadação no período janeiro a dezembro 16.510.000,00 34.661.631,83 Valor de suplementações anteriores 0,00 34.661.631,83 Valor desta suplementação 34.661.600,00 Saldo 31,83 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Omitido do Jornal Hora H, do dia 15/02/2022 DECRETO N° 5.365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.1.90.94.00 1500 20.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.92.00 15001002 600.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.32.00 1600 100.000,00 FMPGMBR FMPGM- BR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.92.00 1759 40.000,00 SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.92.00 1500 558.000,00 SEMASCM SEMAS- CM 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.51.00 1500 592.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.1.90.11.50 1500 20.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.301.38.1.007 3.3.90.39.00 15001002 600.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.92.00 1600 100.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.36.00 1759 20.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.40.00 1759 20.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.39.00 1500 592.000,00 SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 1500 558.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0326/SEMAD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 66, da Lei Complementar n.º. 083 de 27/12/2006. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO ISABELLA AUGUSTO RI- BEIRO 04/641/2022 10/44.271 P R O F E S - SOR 120 29/12/21 a 27/04/22 A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO: 04/6400/2021 PORTARIA Nº: 0327/SEMAD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os Artigos 100 c/c 101, da Lei Complementar nº. 014, de 31.10.1997. R E S O L V E: Averbar, NILSETE DE JESUS AUGUSTO, matrí- cula 10/15.673 ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, lotado na Secretária Municipal de Educação. O tempo total de serviço de 2.586 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis) dias, que corresponde a 07(sete) anos, 01(um) mês e 01(um) dia, Conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que integram o processo administrativo nº. 04/6400/2021. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos fun- cionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PORTARIA Nº: 0328/SEMAD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 97, da Lei Complementar n.º. 014 de 31/10/97, R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA MATRIMÔNIO NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO IZABELY AMANCIO DE OLIVEIRA 04/640/2022 10/46.322 P R O F E S - SOR 08 03/02/22 a 10/02/22 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos fun- cionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO: 04/2951/2020 PORTARIA Nº: 0329/SEMAD/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E: FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.1.90.94.00 1500 20.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.92.00 15001002 600.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.32.00 1600 100.000,00 FMPGM- FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.92.00 1759 40.000,00 BR SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.92.00 1500 558.000,00 SEMAS- SEMASCM 56.01.08.244.34.2.069 4.4.90.51.00 1500 592.000,00 CM Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO FUNBEL FUNBEL 11.01.08.122.01.2.036 3.1.90.11.50 1500 20.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.301.38.1.007 3.3.90.39.00 15001002 600.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.92.00 1600 100.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.36.00 1759 20.000,00 FMPGMBR FMPGMBR 09.02.04.122.01.2.080 3.3.90.40.00 1759 20.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.022 3.3.90.39.00 1500 592.000,00 SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 1500 558.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito DECRETO N° 5.365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ SUPLEMENTA- ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ÇÃO