norma nº 4581/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4581 DE 17 DE MAIO DE 2023
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. 
ALENCAR MARTINS VIEGAS”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o 
seguinte;
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. 
ALENCAR MARTINS VIEGAS.
Art.2º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 17 de maio de 2023.
ARMANDINHO PENÉLIS
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO