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norma nº 5370/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5370 / 2022
Date 2022-02-18
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
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ATOS OFICIAIS HORA
Ingredientes
Modo de preparo
LAGARTO À 
PORTUGUESA
1300 a 1500 g de lagarto, 
bem limpa, tire toda gordura. 
MOLHO:
2 cebolas grandes bem pica-
- de caldo de carne
pimentão picado
Limpe bem a carne, é impor- Limpe e asse com sal em 
toda a volta da carne.
Coloque óleo em uma panela 
de pressão.
Coloque a carne quando es￾tiver bem quente, e doure 
virando sempre, até quan- do todos os lados estiverem 
dourados.
Deixe ferver na panela de 
minutos.
Tire a carne e deixar esfriar
da panela, todos os ingre￾Deixe ferver.
Junte a carne fatiada e o mo￾Deixando na geladeira de um 
especial. -
ritivo ou refeição.
FILÉ DE SALMÃO AO
FORNO FACÍLIMO
-
-
tiada.
Ingredientes
Modo de preparo
Lave o salmão com suco 
de limão.
Aqueça o azeite e adi- cione a cebola fatiada, 
deixando no fogo até que 
Reserve.
Cubra uma assadeira 
com papel alumínio de 
maneira que a sobra dê 
para forrar todo o peixe.
Sobre o papel alumínio 
na assadeira, coloque o 
sal, regue com azeite e 
Decore com fatias de 
azeitonas e um pouco de 
orégano.
cima.
alumínio, de maneira que 
o líquido não derrame 
quando começar a es- quentar.
Leve ao forno médio para 
assar por cerca de 30 mi￾nutos.
Sirva com legumes e sa￾lada verde.
Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
PORTARIA Nº 10 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
EXONERAR, a contar da data desta publicação, ANDRÉ 
LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de 
DIRETOR GERAL, Símbolo DG, na Estrutura Administrativa 
da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na 
PORTARIA Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAR, a contar da data desta publicação, CARLOS 
EDUARDO DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de 
DIRETOR GERAL, Símbolo DG, na Estrutura Administrativa 
da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na 
PORTARIA Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
EXONERAR, a contar da data desta publicação, 
LINDEMBERG DE SANT’ANNA JUNIOR, no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford 
PORTARIA Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
EXONERAR, a contar da data desta publicação, FABIANO 
RIBEIRO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de 
DIRETOR FINANCEIRO, Símbolo D1, na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
PORTARIA Nº 14 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAR, a contar da data desta publicação, LINDEMBERG 
DE SANT’ANNA JUNIOR, no Cargo em Comissão de 
DIRETOR FINANCEIRO, Símbolo D1, na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 18 de fevereiro de 2022.
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu em 
cumprimento a Lei Federal, informa e convida a 
sociedade Iguaçuana a participar de Audiência Pública, 
a ser realizada no próximo dia 10 de março às 10 horas, 
na Rua Prefeito João Luiz do Nascimento nº 38, Centro￾Nova Iguaçu, para a apresentação, pela Prefeitura de 
Nova Iguaçu, do Relatório de Gestão Fiscal referente 
ao 3º quadrimestre do exercício de 2021. Informamos 
ainda que, atendendo às determinações das autoridades 
médicas e sanitárias e como medida de precaução 
contra a transmissão do corona vírus, a presença de 
Câmara Municipal de Nova Iguaçu, 17 de fevereiro de 
2022
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
CMNI
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE 
SÃO CONFERIDAS POR LEI, 
RESOLVE
PORTARIA N.º 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
NOMEAR, PAMELLA CUNHA DE OLIVEIRA para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo I, 
Nova Iguaçu, 18 de fevereiro de 2022.
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente 
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5.370, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo 
determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo 
determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacio-
- PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMISSÃO DO PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/0217/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 041/2021-R
OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual contrata- ção de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços 
de exames - Bilateral - Carótidas e Vertebrais; Cervicais Venosos Bila-
-
terial de Membro Superior - Unilateral; Venoso de Membro 
Superior - Unilateral; Arterial de Membro Inferior - Unila￾Eletroencefalograma Quantitativo com Mapeamento Ce-
-
, conforme demanda aferida pela Secretaria 
Municipal de Saúde (doravante, SEMUS), conforme o Termo 
de Referência Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA, HORA E LOCAL:
na sala Departamento de Compras e Licitação, situada na Av. 
EDITAL E INFORMAÇÕES:
leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do - de transparência do município pelo endereço eletrônico 
CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade 
no disposto no art. 315, VIII, “c”, combinado com o art. 315, IX, 
NOTIFICAR o contribuinte abaixo indicado, para, no prazo de 
30 (trinta) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil pos- de TOMAR CIÊNCIA de exigências relativas ao imóvel inscrito NOTIFICADO PROCESSO NOTIFICAÇÃO CAPITULAÇÃO
ESPÓLIO DE JOSE RENATO DE JESUS 2022
 Belford Roxo, 18 de fevereiro de 2022
MARCOS FERNANDO XIMENES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAP￾TAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 019 -SEMOCAP/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 
DE 2022
OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº - PORTARIA Nº 020 -SEMOCAP/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 
DE 2022
OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
neste município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos a 
PORTARIA Nº 021 -SEMOCAP/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 
DE 2022
OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -
- PORTARIA Nº 022 -SEMOCAP/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 
DE 2022
OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -
-
- seus efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 029 -SEMOCAP/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 
DE 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5.370, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo 
determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo 
determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacio-
- PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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