norma nº 5376/2022

QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 HORA ATOS OFICIAIS 9
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
• 3 colheres (sopa) de 
açúcar• 1 colher (sopa) 
de manteiga• 2 gemas• 
1 copo americano de 
nata• 1 colher (café) 
de sal• 2 1/2 xícaras de 
amido de milho• Raspas 
de limão (ou de laranja 
ou canela em pó)
Modo de preparo
Em uma tigela, bata o 
açúcar e a manteiga 
até obter um creme.
Junte as gemas baten￾do.
Acrescente a nata e o 
sal e mexa até obter 
uma mistura homogê￾nea.
Adicione o amido aos 
poucos, amassando 
bem, até que a massa 
desgrude das mãos.
Junte raspas de limão 
(ou o sabor de sua pre￾ferência) e misture.
Abra a massa e enrole 
formando anéis ou use 
cortadores de formatos 
diversos e pressione de 
leve com um garfo.
Em uma assadeira, 
leve ao forno preaque￾cido a 180°C por 15 
minutos ou até que os 
biscoitos comecem a 
dourar.
Retire, deixe esfriar e 
armazene em recipien￾tes bem fechados para 
manter a textura.
Modo de preparo
• 1 abacaxi cortado em 
rodelas (ou picado)• 1 
pau de canela• 5 cra￾vos-da-índia• 3 xícaras 
de açúcar
Retire o miolo do aba￾caxi.
Se for servir em rode￾las, utilize um cortador 
de massa para dar me￾lhor acabamento (use 
as aparas no preparo de 
suco ou geleia).
Em uma panela, aque￾ça 1 litro de água com 
a canela, os cravos e o 
açúcar por cerca de cin￾co minutos, mexendo 
sempre.
Junte o abacaxi e cozi￾nhe até a calda ferver.
Deixe amornar e trans￾fira para potes de vidro 
esterilizados (com cui￾dado, ferva-os por dez 
minutos, retire com uma 
pinça e coloque sobre 
papel absorvente ou 
pano de prato).
Espere esfriar completa￾mente, feche bem e con￾serve na geladeira.
Ingredientes
BISCOITINHOS 
DE NATA
ABACAXI EM CALDA
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Hefestos Construções Ltda.
03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para construção da escola de ensino infantil, no bairro 
Village na Rua Vitória.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 1.993.769,65 (um milhão, novecentos 
e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais 
e sessenta e cinco centavos).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7596/2021.
07 - PRAZO: 8 (oito) meses a partir da ordem de início 
da execução.
08 - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022.
Antônio Sebastião da Silva 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 AO 
CONTRATO Nº 022/2018
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: Haddad Rent a Car Locadora Ei￾reli.
03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em 
pauta.
04 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, da Lei 
8.666/1993.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2017.
06 - VALOR: R$ 349.935,24 (trezentos e quarenta e 
nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e qua￾tro centavos).
07 - PRAZO: 12 (doze) meses.
08 - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.
Renato Antonio Ibrahim
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 AO 
CONTRATO Nº 083/2018
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: Andrissull Transportes Ltda.
03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em 
pauta.
04 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, II, §2º, da Lei 
8.666/1993.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 431/2018 
apenso 2153/2022.
06 - PRAZO: 1 (um) mês. 
07 - VALOR: R$ 111.427,95 (cento e onze mil, quatro￾centos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
08 - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
PORTARIA Nº 42 DE 17 DE MAIO DE 2022.
EXONERAR, a contar de 01/05/2022, ALEXANDRE 
ALVES DE MELO JUNIOR do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DE SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura 
Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2022.
NOMEAR, a contar de 01/05/2022, ROSENIR MENDES 
DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
SERVIÇO, Símbolo AS, na Estrutura Legislativa da 
Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto 
na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 44 DE 17 DE MAIO DE 2022.
EXONERAR, a contar de 17/05/2022, LINDEMBERG 
DE SANT’ANNA JÚNIOR do Cargo em Comissão de 
DIRETOR FINANCEIRO, Símbolo D1, na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 45 DE 17 DE MAIO DE 2022.
NOMEAR, a contar de 17/05/2022, LINDEMBERG 
DE SANT’ANNA JÚNIOR no Cargo em Comissão de 
TESOUREIRO, Símbolo D1, na Estrutura Administrativa 
da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto 
na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 46 DE 17 DE MAIO DE 2022.
EXONERAR, a contar de 17/05/2022, MARCIO 
JOÃO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de 
CONTROLADOR GERAL, Símbolo CG, na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2022.
NOMEAR, a contar de 17/05/2022, MARCIO JOÃO 
DOS SANTOS no Cargo em Comissão de DIRETOR 
FINANCEIRO, Símbolo D1, na Estrutura Administrativa 
da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto 
na Lei n° 1615/2020.
PORTARIA Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2022.
NOMEAR, a contar de 17/05/2022, RHOLMER DE 
ABREU LOUZADA no Cargo em Comissão de 
CONTROLADOR GERAL, Símbolo CG, na Estrutura 
Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, 
conforme disposto na Lei n° 1615/2020..
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 17 de maio de 2022.
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
17 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 18/05/2022
DECRETO N° 5.458, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria 
Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atri￾buições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores 
com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados es￾pecificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril 
de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2021 – SEMUS 25/79.327 02/05/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/80.378 02/05/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/83.555 02/05/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por Omissão
DECRETO Nº 5.376, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suple￾mentar na importância de R$ 20.686.456,97 (Vinte milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, 
quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos do Superá￾vit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com funda￾mento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em 
vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de 
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias; 
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 
no valor R$ 20.686.456,97 (Vinte milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cin￾quenta e seis reais e noventa e sete centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade 
da Secretaria Municipal de Fazenda; 
Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo 
município; 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Crédito Suplementar na impor￾tância de R$ 20.686.456,97 (Vinte milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos).), para ingresso de recursos nas dota￾ções orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro 
apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II 
deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 
de março de 1964;
10 ATOS OFICIAIS HORA QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PEIXE COM AÇAÍ
200 g de filé de pes￾cada / sal a gosto 
/ pimenta a gosto / 
1 xícara de farinha 
de trigo / 1 xícara 
de ovos batidos / 
1 xícara de farinha 
de rosca / óleo 
quente para fritar / 
500 g de polpa de 
açaí
Corte os filés de 
peixe em gurjões e 
tempere-os com sal 
e pimenta a gosto
Disponha a farinha 
de trigo, os ovos e 
a farinha de rosca 
em recipientes se￾parados
Em seguida, passe 
cada pedaço de 
peixe na farinha de 
trigo, nos ovos e na 
farinha de rosca, 
nesta ordem
Aqueça bem uma 
frigideira ou panela 
com óleo e frite os 
pedaços até que 
estejam dourados
À parte, bata a pol￾pa de açaí no liqui￾dificador até que 
forme um creme
Transfira a polpa 
batida para o reci￾piente em que será 
servida ou despeje 
sobre o peixe frito
FILÉ DE MERLUZA COM 
BATATA AO FORNO
8 filés de merluza
4 batatas cruas (em 
rodelas, sem casca)
1 pimentão (corta￾do em rodelas)
2 tomates (corta￾dos em rodelas - as 
sementes ficam à 
preferência)
1 cebola (cortada 
em rodelas)
Molho de tomate 
de boa qualidade
Orégano
Azeite para untar
Ingredientes
Modo de preparo
Tempere os filés à 
seu gosto e reserve 
por 10 minutos
Unta um refratário 
com azeite e faça 
uma camada de 
batata, em seguida 
arrume os filés sobre 
a batata
Acrescente a ce￾bola, o tomate, o 
pimentão, orégano 
a gosto, regue com 
o molho de tomate 
(1/2 lata)
Cubra com o res￾tante das batatas
Cubra com papel 
alumínio e leve ao 
forno alto até que 
as batatas fiquem 
macias
Ingredientes
Modo de preparo
PICADINHO DE AVESTRUZ
400g de filé de aves￾truz picado/ 1 cenou￾ra média cortada em 
fatias finas/ 1 batata 
média cortada em fa￾tias finas/ 10 vagens 
cortadas em fatias fi￾nas/ 1 cebola peque￾na cortada em fatias 
finas/ 2 colheres de 
sopa de alho poró 
cortado em fatias fi￾nas/ 1 colher de sopa 
rasa de manteiga com 
sal/ 1 colher de sopa 
de azeite/ 2 colheres 
de sopa de sumo de 
limão
1/3 xícara de aceto 
balsâmico de fram￾boesa/ 1/2 xícara de 
água/ Sal e páprica 
picante a gosto
Em uma panela co￾loque a manteiga e o 
azeite, leve ao fogo 
alto
Coloque a carne e 
deixe-a dourar, de￾pois coloque o alho 
poró e a cebola, frite 
um pouco
Despeje os legumes 
fatiados e mexa para 
doura-los um pouco
Coloque a água, ace￾to balsâmico, páprica, 
limão e o sal
Cozinhe em fogo bai￾xo até secar toda a 
água
Sirva bem quente
JACARÉ À MODA RIO 
NEGRO
2 kg de rabo de jacaré/ 
2 copos de vinagre/ 4 
limões do tipo rosa/ 2 
cebolas/ 2 dente de 
alho/ 4 xícaras de fa￾rinha de trigo/ Sal a 
gosto/ 1/2 litro de óleo
Ingredientes
Modo de preparo
Corte a carne fresca 
do jacaré em tiras
Coloque em uma va￾silha refratária com vi￾nagre e 2 limões
Reserve por aproxi￾madamente 12 horas 
para aliviar o cheiro 
da carne
Tempere com sal, ce￾bola e alho batidos no 
liquidificador, misture 
os ingredientes, colo￾que-os em um saco 
plástico higienizado 
junto com a farinha de 
trigo para “empamo￾na-los”
Leve ao fogo o óleo e 
frite as tiras empamo￾nadas de jacaré
Por fim acrescente 1 
limão e sirva
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMSUS FMS 08.01.10.302.39.1.008 4.4.90.51.00 1632 11.780.969,44
SEMSUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2602 1.020.616,02
SEMSUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2604 510.973,20
SEMSUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.92.00 2602 1.106.000,00
SEMSUS FMS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.39.00 2602 3.543.311,51
SEMSUS FMS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.92.00 2604 300.000,00
SEMSUS FMS 08.01.10.301.38.1.057 3.3.90.39.00 2602 2.424.586,80
Anexo II
Em R$
Ativo Finan￾ceiro Dispo￾nível 2021 (A)
Passivo Fi￾nanceiro 2021 
(B)
Superávit Fi￾nanceiro 2021 
(C) = (A-B)
Valor de Suple￾mentações em 
Decretos Ante￾riores (D)
Valor de Suple￾mentações deste 
Decreto (E)
Saldo 
(F)=(C-
-D-E)
48.578.597,74 27.892.140,77 20.686.456,97 0,00 20.686.456,97 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 1158/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei 
Orgânica Municipal, ROSIANE DOS SANTOS ROCHA, do cargo em comissão de Assessor 
de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1159/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei 
Orgânica Municipal, INGRID DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1160/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar a pedido, a contar de 09 de maio de 2022, com fundamento do disposto no inciso 
V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RAMON DE OLIVEIRA TORRES, do cargo em co￾missão de Subprocurador, Símbolo SS, na Procuradoria Geral do Município.
PORTARIA N.º 1161/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de 
Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1162/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei 
Orgânica Municipal, ALEXANDRE MELLO SILVA, para exercer o cargo em comissão de 
Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1163/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor 
de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Defesa Civil.
VANESSA MARTINS DE CARVALHO
WESLEY SILVA VICENTE
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N.º 1164/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Defesa Civil.
MARIA HELENA RIBEIRO ABREU
CLEYDSON DA SILVA MANOELE
LUCAS AMARO TAVARES DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 1165/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei 
Orgânica Municipal, RUAN SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial 
de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1166/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei 
Orgânica Municipal, TATIANE SOARES NASCIMENTO LIMA, para exercer o cargo em co￾missão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 1167/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, DIEGO AZEVEDO SANTARONI, do cargo em comissão de Assessor 
Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da 
Mulher.
PORTARIA N.º 1168/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, CLAUDETE DE SANTANA SANTOS, para exercer o cargo em comis￾são de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e da Mulher.
PORTARIA N.º 1169/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor 
Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cida￾dania e da Mulher.
DAYANNE PEREIRA FARIAS
DANIEL GUIMARÃES RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N.º 1170/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Cidadania e da Mulher.
ALEXANDRE ANDRADE PEIXOTO
ELIZABETH SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA N.º 1171/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, MARCELO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor 
de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da 
Mulher.
PORTARIA N.º 1172/SEMAD/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, TIAGO CARDOSO PINTO, para exercer o cargo em comissão de As￾sessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher.
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 956 /SEMAD/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021, publicada no Jornal 
Hora H em 27/03/2021.
Onde se lê: DAYANE PEREIRA FARIAS
Leia-se: DAYANNE PEREIRA FARIAS
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Portaria Nº. 011/SEMOB/2022.
Ementa: Dispõe sobre o período de Vistoria Dos Veículos de Transporte de Aluguel (TAXI) 
do Município de Belford Roxo, Conforme previsão Legal estabelecida no Decreto nº. 2887 
de 10 de Julho de 2010. 
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Belford Roxo, Estado do Rio 
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam definidos os prazos de Vistoria dos Veículos do Transporte Individual de Pas￾sageiros (TAXI) do Município de Belford Roxo, para exercício de 2022, na forma abaixo:
PLACAS FINAIS PERIODO DE VISTORIA LOCAL
0 E 1 01 DE JUNHO DE 2022 SEMOB
2 E 3 02 DE JUNHO DE 2022 SEMOB
4 E 5 03 DE JUNHO DE 2022 SEMOB
6 E 7 06 DE JUNHO DE 2022 SEMOB
8 E 9 07 DE JUNHO DE 2022 SEMOB
Belford Roxo, 17 de Maio de 2022.
Marcelo Machado
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Matrícula nº 60/82741
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER
ERRATA:
PORTARIA Nº 001/SEMASCM/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Onde se lê: DESIGNAR OS SERVIDORES DOUGLAS ALAN RODRIGUES SILVEIRA – 
MATRÍCULA Nº 60/81.807 E JEFERSON GOMES DUTRA – MATRÍCULA Nº 60/81.582, 
RESPECTIVAMENTE, PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRA￾TUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/SEMASCM/2021, PROCESSO ADMINISTRA￾TIVO Nº 46/0030/2020,
Leia-se: DESIGNAR OS SERVIDORES DOUGLAS ALAN RODRIGUES SILVEIRA – MA￾TRÍCULA Nº 60/81.807 E JEFERSON GOMES DUTRA – MATRÍCULA Nº 60/81.582, RES￾PECTIVAMENTE, PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 
REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/SEMASCM/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
45/0030/2020.
BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e da Mulher
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 45/0004/2021
CONTRATO N°: 007/SEMASCM/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ROZENO ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MA￾TERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA￾RIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER.
VALOR: R$ 174.733,00 (CENTO E SETETNTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA 
E TRÊS REAIS).
PRAZO: 15 (QUINZE) dias.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.08.244.34.2068
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.
FONTE: 1600 (FNAS)
NOTA DE EMPENHO: 59
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2022.
BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e da Mulher
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 45/0004/2021
CONTRATO N°: 006/SEMASCM/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MA￾TERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE￾TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER.
VALOR: R$ 16.740,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
PRAZO: 15 (QUINZE) dias.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.08.34.2068
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE: 1660(FNAS).
NOTA DE EMPENHO: 60.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2022.
BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e da Mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO: 08/0047/2022
TERMO N°: 08 047/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: FORTE GASES COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: FORNENCIMENTO DE GASES MEDICINAIS VÁCUO CLÍNICO, PARA ATEN￾DIMENTO DOMICILIARES AOS MANDADOS JUDICIAIS E MANUTENÇÃO CORRETIVO 
E PREVENTIVA DAS CENTRAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAIS 
E EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA INCLUINDO A CESSÃO DE COMODATO PARA 
ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE JULHO DE 2020, 
DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ.
VALOR: R$ 312.679,42 (TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SETETNA E NOVE 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Prazo: 20 (vinte) dias.
NOTA DE EMPENHO: 33
PROGRAMA DE TRABALHO:1.10.302.39.2050
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.92.24
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022.
CHIRISTIAN VIEIRA DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 29/01/2022
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO: 08/0048/2022
TERMO N°: 08 048/2022