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norma nº 5380/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5380 / 2022
Date 2022-02-25
Ementa“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”.
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HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
CARNE ASSADA NA
PANELA DE PRESSÃO
1 kg de miolo de acém/2 
folhas de louro/2 colheres 
(sopa) de vinagre/1 cebola 
picadinha
4 dentes de alho/5 colheres 
(sopa) de shoyu/cominho 
a gosto/pimenta branca a 
gosto/sal a gosto/noz-mos￾cada a gosto/1 colher (sopa) 
de óleo
Em um recipiente, misture 
todos os temperos, acres￾cente a carne e deixe mari￾nar por 30 minutos.
Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a 
carne com o molho do tem￾pero e tampe a panela.
Quando a panela atingir a 
pressão, abaixe o fogo e 
deixe cozinhar por 1 hora.
Está pronto para servir!
VACA ATOLADA
1 kg de mandioca descas￾cada e picada/4 tomates/3 
cebolas/cheiro verde a 
vontade/3 tabletes de cal￾do de costela/1 kg e 1/2 de 
costela de boi cozida/pi￾menta a gosto/1 colher de 
sopa de colorau/tempero a 
gosto
Refogue a mandioca e dei￾xe cozinhar
Quando já estiver macia, 
acrescente o tomate picado, 
a cebola, o caldo de costela 
e deixe cozinhar mais um 
pouco.
Acrescente a costela de boi, 
deixe apurar mais um pou￾co.
Cozinhe por aproximada￾mente 40 minutos.
Salpique o cheiro verde e a 
pimenta de sua preferência
Bom apetite.
CARNE MOÍDA À 
PARMEGIANA
1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates pi￾cados/sal a gosto/cebolinha 
verde/salsinha
óleo/orégano/2 ovos/farinha 
de rosca/queijo mussarela
Despeje numa tigela a carne 
moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a ceboli￾nha verde e mexa bem.
Faça bifes e passe cada um 
no ovo e farinha de rosca e 
frite.
coloque numa travessa que 
possa ir ao forno com o quei￾jo por cima.
Por último, faça um molho 
com cebola, tomate e mas￾sa de tomate e despeje por 
cima do queijo, e a gosto o 
orégano.
Leve ao forno para derreter 
o queijo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 26/02/2022
DECRETO N° 5.380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conse￾lho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) 
e dá outras providências”.
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Con￾selho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA 
REPRESENTANTES DO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES 
Membra titular: Sandra Helena G. da Silva
Em Substituição de: Leda Maria Domingues 
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.381, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, 
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COM- SEA -BR) e dá outras providências”.
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Con￾selho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA
Conselheira Titular: Renata Briata da Conceição 
Conselheiro Suplente: André Luiz Carvalho 
 Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
 “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, 
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COM- SEA -BR) e dá outras providências”.
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Con￾selho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA 
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENNTE - 
SEMA
Conselheira Titular: Humberto Yoshiharu Saito
Conselheiro Suplente: Alif da Silva Brandão 
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOU￾RENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, - e da Família”;
Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se 
a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré-
-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros 
níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades 
de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vincu￾lados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
DECRETA
Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa- ção - SEMED, ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAI￾XÃO, com atendimento de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada a rua 
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências 
técnicas, administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da refe￾rida Unidade Escolar.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário.
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.384, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2021 – SEMUS Nº 001/2021 – SEMUS 08/02/2022
01/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 18/02/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 21/02/2022
15/02/2022 Nº 001/2020 – SEMUS Nº 008/2021 – SEMUS Nº 008/2021 – SEMUS 25/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: 04/5978/2018
PORTARIA Nº: 0436/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- RESOLVE:
DEMITIR ADNA LUIZA PACHECO OLIMPIO MEDEIROS, matricula nº: 10/43844, 
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Processo nº: 37/6151/2016
PORTARIA Nº: 0437/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- RESOLVE:
DEMITIR KATIA ROCHA DA SILVA, matricula nº: 10/55523, professora, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 132, inciso II, de acordo 
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº: 0438/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- R E S O L V E:
ARQUIVAR
relatório expedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, 
pela ABSOLVIÇÃO do servidor inquirido.
Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
PROCESSO Nº 04/895/2022
- PORTARIA Nº 0394 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 -
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
R E S O L V E:
Exonerar a pedido JULIANNA SANTOS DE SOUZA, Professor II, da Secretaria 
Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.553, a contar de 18/02/2022, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 26/02/2022
DECRETO N° 5.380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conse￾lho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) 
e dá outras providências”.
CONSIDERANDO 
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições 
constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Con- selho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA 
REPRESENTANTES DO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES 
Membra titular: Sandra Helena G. da Silva
Em Substituição de: Leda Maria Domingues 
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário;
Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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