| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5383 / 2022 |
| Date | 2022-02-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras Providências. |
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HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS CARNE ASSADA NA PANELA DE PRESSÃO 1 kg de miolo de acém/2 folhas de louro/2 colheres (sopa) de vinagre/1 cebola picadinha 4 dentes de alho/5 colheres (sopa) de shoyu/cominho a gosto/pimenta branca a gosto/sal a gosto/noz-moscada a gosto/1 colher (sopa) de óleo Em um recipiente, misture todos os temperos, acrescente a carne e deixe marinar por 30 minutos. Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a carne com o molho do tempero e tampe a panela. Quando a panela atingir a pressão, abaixe o fogo e deixe cozinhar por 1 hora. Está pronto para servir! VACA ATOLADA 1 kg de mandioca descascada e picada/4 tomates/3 cebolas/cheiro verde a vontade/3 tabletes de caldo de costela/1 kg e 1/2 de costela de boi cozida/pimenta a gosto/1 colher de sopa de colorau/tempero a gosto Refogue a mandioca e deixe cozinhar Quando já estiver macia, acrescente o tomate picado, a cebola, o caldo de costela e deixe cozinhar mais um pouco. Acrescente a costela de boi, deixe apurar mais um pouco. Cozinhe por aproximadamente 40 minutos. Salpique o cheiro verde e a pimenta de sua preferência Bom apetite. CARNE MOÍDA À PARMEGIANA 1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates picados/sal a gosto/cebolinha verde/salsinha óleo/orégano/2 ovos/farinha de rosca/queijo mussarela Despeje numa tigela a carne moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a cebolinha verde e mexa bem. Faça bifes e passe cada um no ovo e farinha de rosca e frite. coloque numa travessa que possa ir ao forno com o queijo por cima. Por último, faça um molho com cebola, tomate e massa de tomate e despeje por cima do queijo, e a gosto o orégano. Leve ao forno para derreter o queijo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 25 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO EM 26/02/2022 DECRETO N° 5.380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA REPRESENTANTES DO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES Membra titular: Sandra Helena G. da Silva Em Substituição de: Leda Maria Domingues Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário; Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.381, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COM- SEA -BR) e dá outras providências”. CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA Conselheira Titular: Renata Briata da Conceição Conselheiro Suplente: André Luiz Carvalho Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário; Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COM- SEA -BR) e dá outras providências”. CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o seguinte Conselheiro suplente da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENNTE - SEMA Conselheira Titular: Humberto Yoshiharu Saito Conselheiro Suplente: Alif da Silva Brandão Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quais- quer disposições em contrário; Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, - e da Família”; Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré- -escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. DECRETA Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa- ção - SEMED, ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, com atendimento de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada a rua Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências técnicas, administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da referida Unidade Escolar. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.384, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2021 – SEMUS Nº 001/2021 – SEMUS 08/02/2022 01/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 18/02/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 21/02/2022 15/02/2022 Nº 001/2020 – SEMUS Nº 008/2021 – SEMUS Nº 008/2021 – SEMUS 25/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº: 04/5978/2018 PORTARIA Nº: 0436/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- RESOLVE: DEMITIR ADNA LUIZA PACHECO OLIMPIO MEDEIROS, matricula nº: 10/43844, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Processo nº: 37/6151/2016 PORTARIA Nº: 0437/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- RESOLVE: DEMITIR KATIA ROCHA DA SILVA, matricula nº: 10/55523, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por ter infringido o artigo 132, inciso II, de acordo ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº: 0438/SEMAD/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple- R E S O L V E: ARQUIVAR relatório expedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, pela ABSOLVIÇÃO do servidor inquirido. Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração PROCESSO Nº 04/895/2022 - PORTARIA Nº 0394 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD R E S O L V E: Exonerar a pedido JULIANNA SANTOS DE SOUZA, Professor II, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.553, a contar de 18/02/2022, -escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. DECRETA Art. 1º. Fica criada na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa- ção - SEMED, ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAI- XÃO, com atendimento de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada a rua Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED adotará todas as providências técnicas, administrativas e pedagógicas a implementação e funcionamento da referida Unidade Escolar. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Belford Roxo, 25 de Fevereiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOU- RENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, - e da Família”; Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré-