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norma nº 5385/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5385 / 2022
Date 2022-03-03
EmentaAbre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente
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HORA ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
CARAPEBA 
GRELHADA
1 carapeba limpa e 
sem vísceras/ Suco 
de 1 limão/ Sal a gos￾to/ 3colheres (sopa) 
de azeite/ 1 folha de 
alface para decorar
Tempere a carapeba 
com o suco de limão 
e o sal.
Grelhe-a em uma 
grelha, untada com 
o azeite por 20 minu￾tos.
Na metade do tem￾po, vire o peixe, para 
grelhar por igual.
Arrume a folha de al￾face em uma traves￾sa e coloque o peixe 
sobre ela.
Ingredientes
Modo de preparo
ARROZ DE FORNO
4 xícaras (chá) de 
arroz cozido 100 
gramas de queijo 
mussarela ralada 
100 gramas de açaí 
cortado em cubos 
pequenos 1 cenou￾ra ralada 2 colheres 
(sopa) de salsa (ou 
salsinha) picada 2 
unidades de ovo 1 
xícara (chá) de leite 
1/2 copo de requei￾jão 1 xícara (chá) 
de queijo parmesão 
gosto
Em uma tigela, mis￾ture o arroz, a mus￾sarela, o presunto, a 
cenoura e a salsa.
Coloque em um re￾fratário untado com 
margarina.
bata os ovos, o leite, 
o requeijão, o queijo 
ralado, o sal e a pi￾menta.
Despeje sobre o ar￾roz e asse no forno, 
preaquecido, a 200 
°C durante 30 minu￾tos ou até dourar.
ARROZ DE TACACÁ
1 xícara (chá) de ar￾roz arbóreo cozido/ 1 
xícara (chá) de tucupi/ 
50g de camarões se- cos/ 1/4 xícara (chá) 
de jambu cozido e pi￾cado
Ingredientes
Modo de preparo
Em uma frigideira, co￾loque o arroz e acres￾cente o tucupi e os 
camarões, mexendo 
sempre.
Deixe cozinhar até re- duzir o volume à me- Acrescente o jambu 
picado, misture bem e 
sirva.
Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2022 DE 25 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
Designar os servidores para composição dos responsáveis 
V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal 
de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade;
R E S O L V E:
materiais, objeto da Dispensa Nº 002/2022, para que na qua￾lidade de representante desta Casa Legislativa, acompanhe 
Art. 67 da Lei 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO TITULAR
1º Fiscal Everton da Silva Barbosa
FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO
2º Fiscal Jonas Alves Francisco
Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os 
funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula 
Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar 
objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos 
eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas 
saneadoras.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 23 de fe- vereiro de 2022.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2022 DE 25 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
Designar os servidores para composição dos responsáveis 
V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal 
de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade;
R E S O L V E:
Contratos Nº 005/2022 e 006/2022, para que na qualidade de 
Lei 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO TITULAR
1º Fiscal Everton da Silva Barbosa
FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO
2º Fiscal Jonas Alves Francisco
Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os 
funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula 
Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar 
objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos 
eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas 
saneadoras.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 04 de fe- vereiro de 2022.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2022 DE 25 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
Designar os servidores para composição dos responsáveis 
V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal 
de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade;
R E S O L V E:
Atas de Registro de Preços Nº 001/2022 e 002/2022, para 
que na qualidade de representante desta Casa Legislativa, 
preconiza o Art. 67 da Lei 8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO TITULAR
1º Fiscal Everton da Silva Barbosa
FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO
2º Fiscal Jonas Alves Francisco
Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os 
funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula 
Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar 
objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos 
eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas 
saneadoras.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 04 de fe- vereiro de 2022.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA) 
Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação nº: 003/CMNI/2022.
Requisitante: Secretário Geral .
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor preço por item. 
Processo nº: 683/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA￾LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TER- CEIRIZADOS DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA, 
VIGIA E ASCENSORISTA COM FORNECIMENTO DE 
MÃO-DE-OBRA E DE EQUIPAMENTOS A SEREM 
UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DESSAS TAREFAS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDI￾TAL E ANEXOS, DURANTE 12(DOZE) MESES.
Retirada do Edital: a partir de 04/03/2022.
Entrega de envelopes: 17/03/2022 às 10:00 horas.
Realização da Licitação: 17/03/2022 às 10:00 horas.
Indispensável trazer o carimbo com CNPJ da em￾presa para retirar o edital.
Edital disponível no site da CMNI: www.cmni.rj.gov.
br
Local da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Mu- nicipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João 
Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova 
Iguaçu – RJ.
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Telefones: 2667-4124 / 2667-2409.
Nova Iguaçu, 03 de março de 2022.
CLEBER FERRAZ SODRÉ
Pregoeiro - CPL
Portaria nº 24/2022 
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação nº: 004/CMNI/2022.
Requisitante: Chefe do Setor de Informática.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor preço global. 
Processo nº: 790/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA￾LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, 
DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SIS￾TEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO 
PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, 
PARA: CONTABILIDADE PÚBLICA, GERENCIADOR 
FINANCEIRO E TESOURARIA, FOLHA DE PAGA￾MENTO/RH, LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE 
DE ALMOXARIFADO, REGISTRO DE PATRIMÔNIO E 
CONTROLE DE PROTOCOLO.
Retirada do Edital: a partir de 04/03/2022.
Entrega de envelopes: 18/03/2022 às 10:00 horas.
Realização da Licitação: 18/03/2022 às 10:00 horas.
Indispensável trazer o carimbo com CNPJ da em￾presa para retirar o edital.
Edital disponível no site da CMNI: www.cmni.rj.gov.
br
Local da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Mu- nicipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João 
Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova 
Iguaçu – RJ.
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Telefones: 2667-4124 / 2667-2409.
Nova Iguaçu, 03 de março de 2022.
CLEBER FERRAZ SODRÉ
Pregoeiro - CPL
Portaria nº 24/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU-RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE 
SÃO CONFERIDAS POR LEI, 
RESOLVE: PORTARIA N.° 29, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Conceder a servidora, ELIANE LEAL SANTOS, 
Telefonista, 30 (trinta) dias de férias correspondente ao 
período de 2020/2021, conforme processo nº. 758/2021, 
a contar de 02.03.2022.
Nova Iguaçu, 03 de março de 2022.
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente 
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5.385, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um mi- das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fun- damento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e 
tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro 
de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecen-
- mação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão 
da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme 
disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições 
em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.92.00 2604 510.973,20
SEMUS SEMUS 08.01.10.305.52.2.055 4.4.90.52.00 1621 210.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1621 1.000.000,00
Anexo II
 Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2604 510.973,20
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1621 210.000,00
SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 1.000.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5386 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, 
DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), 
NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Anexo I
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO N° 5.385, DE 03 DE MARÇO DE 2022. SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.92.00 2604 510.973,20 Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um mi- SEMUS SEMUS 08.01.10.305.52.2.055 4.4.90.52.00 1621 210.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1621 1.000.000,00
das dotações consignadas no orçamento vigente.
Anexo II
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fun- damento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e Em R$
tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
de 2022. SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2604 510.973,20 DECRETA: SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1621 210.000,00 Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecen- SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 1.000.000,00
- mação constante do Anexo I deste Decreto;
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão 
da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme 
disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 
1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições 
em contrário.

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