| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5385 / 2022 |
| Date | 2022-03-03 |
| Ementa | Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente |
| native_id | 70 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
HORA ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo CARAPEBA GRELHADA 1 carapeba limpa e sem vísceras/ Suco de 1 limão/ Sal a gosto/ 3colheres (sopa) de azeite/ 1 folha de alface para decorar Tempere a carapeba com o suco de limão e o sal. Grelhe-a em uma grelha, untada com o azeite por 20 minutos. Na metade do tempo, vire o peixe, para grelhar por igual. Arrume a folha de alface em uma travessa e coloque o peixe sobre ela. Ingredientes Modo de preparo ARROZ DE FORNO 4 xícaras (chá) de arroz cozido 100 gramas de queijo mussarela ralada 100 gramas de açaí cortado em cubos pequenos 1 cenoura ralada 2 colheres (sopa) de salsa (ou salsinha) picada 2 unidades de ovo 1 xícara (chá) de leite 1/2 copo de requeijão 1 xícara (chá) de queijo parmesão gosto Em uma tigela, misture o arroz, a mussarela, o presunto, a cenoura e a salsa. Coloque em um refratário untado com margarina. bata os ovos, o leite, o requeijão, o queijo ralado, o sal e a pimenta. Despeje sobre o arroz e asse no forno, preaquecido, a 200 °C durante 30 minutos ou até dourar. ARROZ DE TACACÁ 1 xícara (chá) de arroz arbóreo cozido/ 1 xícara (chá) de tucupi/ 50g de camarões se- cos/ 1/4 xícara (chá) de jambu cozido e picado Ingredientes Modo de preparo Em uma frigideira, coloque o arroz e acrescente o tucupi e os camarões, mexendo sempre. Deixe cozinhar até re- duzir o volume à me- Acrescente o jambu picado, misture bem e sirva. Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar os servidores para composição dos responsáveis V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade; R E S O L V E: materiais, objeto da Dispensa Nº 002/2022, para que na qualidade de representante desta Casa Legislativa, acompanhe Art. 67 da Lei 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO TITULAR 1º Fiscal Everton da Silva Barbosa FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO 2º Fiscal Jonas Alves Francisco Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 23 de fe- vereiro de 2022. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar os servidores para composição dos responsáveis V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade; R E S O L V E: Contratos Nº 005/2022 e 006/2022, para que na qualidade de Lei 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO TITULAR 1º Fiscal Everton da Silva Barbosa FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO 2º Fiscal Jonas Alves Francisco Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 04 de fe- vereiro de 2022. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar os servidores para composição dos responsáveis V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e respeitando o princípio da publicidade; R E S O L V E: Atas de Registro de Preços Nº 001/2022 e 002/2022, para que na qualidade de representante desta Casa Legislativa, preconiza o Art. 67 da Lei 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO TITULAR 1º Fiscal Everton da Silva Barbosa FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO 2º Fiscal Jonas Alves Francisco Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, para atuar objeto aos termos contratuais. - com o fornecimento e/ou execução do contrato, determinan- do o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. - Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar do dia 04 de fe- vereiro de 2022. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Belford Roxo, 25 de fevereiro de 2022 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação nº: 003/CMNI/2022. Requisitante: Secretário Geral . Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor preço por item. Processo nº: 683/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TER- CEIRIZADOS DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA, VIGIA E ASCENSORISTA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DESSAS TAREFAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ANEXOS, DURANTE 12(DOZE) MESES. Retirada do Edital: a partir de 04/03/2022. Entrega de envelopes: 17/03/2022 às 10:00 horas. Realização da Licitação: 17/03/2022 às 10:00 horas. Indispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital. Edital disponível no site da CMNI: www.cmni.rj.gov. br Local da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Mu- nicipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu – RJ. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Telefones: 2667-4124 / 2667-2409. Nova Iguaçu, 03 de março de 2022. CLEBER FERRAZ SODRÉ Pregoeiro - CPL Portaria nº 24/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação nº: 004/CMNI/2022. Requisitante: Chefe do Setor de Informática. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor preço global. Processo nº: 790/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA: CONTABILIDADE PÚBLICA, GERENCIADOR FINANCEIRO E TESOURARIA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, REGISTRO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE PROTOCOLO. Retirada do Edital: a partir de 04/03/2022. Entrega de envelopes: 18/03/2022 às 10:00 horas. Realização da Licitação: 18/03/2022 às 10:00 horas. Indispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital. Edital disponível no site da CMNI: www.cmni.rj.gov. br Local da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Mu- nicipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu – RJ. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Telefones: 2667-4124 / 2667-2409. Nova Iguaçu, 03 de março de 2022. CLEBER FERRAZ SODRÉ Pregoeiro - CPL Portaria nº 24/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU-RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: PORTARIA N.° 29, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Conceder a servidora, ELIANE LEAL SANTOS, Telefonista, 30 (trinta) dias de férias correspondente ao período de 2020/2021, conforme processo nº. 758/2021, a contar de 02.03.2022. Nova Iguaçu, 03 de março de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO DECRETO N° 5.385, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um mi- das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fun- damento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecen- - mação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.92.00 2604 510.973,20 SEMUS SEMUS 08.01.10.305.52.2.055 4.4.90.52.00 1621 210.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1621 1.000.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2604 510.973,20 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1621 210.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 1.000.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5386 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.” ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Anexo I CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO DECRETO N° 5.385, DE 03 DE MARÇO DE 2022. SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.92.00 2604 510.973,20 Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um mi- SEMUS SEMUS 08.01.10.305.52.2.055 4.4.90.52.00 1621 210.000,00 SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1621 1.000.000,00 das dotações consignadas no orçamento vigente. Anexo II O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fun- damento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e Em R$ tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO de 2022. SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 2604 510.973,20 DECRETA: SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.39.00 1621 210.000,00 Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecen- SEMUS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 1.000.000,00 - mação constante do Anexo I deste Decreto; WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.