| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5391 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação |
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HORA 10 Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS PAELLA VEGETARIANA 1/3 xícara (chá) de azeite de oliva1 cebola picada2 dentes de alho picados2 talos de salsão (ou aipo) picados2 cenoura cortadas em cubos1 abobrinha cortada em cubo1 pimentão vermelho sem sementes picado1 xícara (chá) de arroz3 xícaras (chá) de caldo de legumes1 colher (café) de açafrão-da-terra (ou cúrcu- ma)1/2 xícara (chá) de vinho branco2 tomate sem pele e sem sementes picados• ervas fres- cas a gosto Em uma frigideira grande, aqueça o azeite. Frite a cebola, o alho, junte o restante dos vegetais e misture. Adicione o arroz, o caldo de legumes e o açafrão. Quando começar a se- car, adicione o vinho, o tomate e as ervas. Cozinhe por mais dois minutos e sirva em seguida. LEGUMES ASSADOS NO SAL GROSSO • 400 gramas de espiga de milho• 400 gramas de batatas variadas (roxa, doce e yacon)• 400 gra- mas de cenoura (laranja e roxa)• 400 gramas de abóbora• 400 gramas de cebola• Sal grosso• Tomates-cereja e alcachofras para decorar Corte as espigas de milho, as batatas, as cenouras, a abóbora e as cebolas em quatro partes. Disponha-as em uma assadeira sobre uma camada de sal grosso. Cubra com mais sal. Leve ao forno a 180°C por uma hora. Balance um a um para tirar o excesso de sal. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO: I – a melhora sucessiva do cenário epidemiológico com a redução na média móvel de casos positivos e óbitos de COVID-19; II - a redução da ocupação de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes infectados com SAR- S-COV-2; III – o avanço da imunização nacional, sendo este per- centual superior à 70% na população iguaçuana; V – a necessidade de atualização das medidas para o enfrentamento da COVID-19 com adequação das for- mas de prevenção de contágio; VI – O Decreto Estadual n° 47.973 de 03 de março de 2022 que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID -19), autorizando os Poderes Municipais do quanto ao uso de máscaras faciais mediante ato pró- prio, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer a desobrigação do uso de más- caras faciais para permanência e acesso de indivíduos nas dependências da Câmara Municipal de Nova Igua- çu; Art. 2º - Este ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Eduardo Reina Gomes de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu Republicado por incorreção. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2018 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comér- cio e Serviço. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em pauta. 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4869/2017. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 817.118,16 (oitocentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos). 07 - PRAZO: 12 (doze) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. Luciano de Carvalho Lima Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Comal Construtora Ltda. 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução dos serviços de pavimentação e calçamento em diversas ruas e avenidas do município. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 1.201.814,61 (um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5937/2021 apenso 299/2022. 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias a partir da ciência da ordem de serviço. 08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Vale Sul Pavimentação e Minera- ção Ltda. 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução dos serviços de recapeamento com CBUQ em diversas ruas e avenidas do município. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5936/2021 apenso 300/2022. 07 - PRAZO: 02 (dois) meses a partir da ciência da or- dem de serviço. 08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4761/2021 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalida- de PREGÃO PRESENCIAL n° 076/2021 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO DE 13KG COM COMODATO DOS VASILHAMES E RECARGA DE BOTIJÃO DE 45KG atendendo a solicitação feita pelas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO no processo administrativo 4761/2021, à empresa AGM GUERRA, CNPJ: 03.735.280/0001-74, no valor de R$ 89.516,40 (oitenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Porto Real, 7 de fevereiro de 2022. Valéria Aparecida Sá Gonçalves Secretário Municipal de Assistência Social, Diretos Humanos e Habitação Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: AGM Guerra. 03 - OBJETO: Aquisição de gás de cozinha GLP, botijão de 13kg com comodato dos vasilhames e recarga de botijão de 45kg. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 18.183,60 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4761/2021. 07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. 08 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. Valéria Aparecida Sá Gonçalves Secretário Municipal de Assistência Social, Diretos Humanos e Habitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: AGM Guerra. 03 - OBJETO: Aquisição de gás de cozinha GLP, botijão de 13kg com comodato dos vasilhames e recarga de botijão de 45kg. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 71.332,80 (setenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4761/2021. 07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. 08 - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 10 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 11/03/2022 DECRETO N° 5391, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. MATRÍCU- LA A CONTAR DE 25/93407 31/12/2021 25/91837 31/12/2021 25/84241 31/12/2021 25/90093 31/12/2021 25/89639 31/12/2021 25/91467 31/12/2021 25/91468 31/12/2021 25/94941 31/12/2021 25/89593 31/12/2021 25/85035 31/12/2021 25/85111 31/12/2021 25/92403 31/12/2021 25/91466 31/01/2022 25/95433 31/01/2022 25/96102 28/02/2022 25/89565 31/01/2022 25/96663 28/02/2022 25/96112 28/02/2022 25/96893 28/02/2022 25/95630 28/02/2022 25/96680 28/02/2022 25/96083 28/02/2022 25/96640 28/02/2022 25/96484 28/02/2022 25/96079 28/02/2022 25/82161 28/02/2022 25/94597 28/02/2022 25/91043 28/02/2022 25/84525 28/02/2022 25/85350 28/02/2022 25/95713 12/01/2022 25/94101 28/02/2022 25/95986 31/01/2022 25/89565 01/02/2022 25/92253 09/02/2022 25/89576 08/01/2022 25/92137 01/01/2022 25/95651 01/02/2022 25/89570 07/01/2022 25/93740 01/02/2022 25/95748 28/02/2022 25/89667 15/01/2022 25/95238 01/02/2022 25/95114 01/02/2022 25/92213 01/02/2022 25/91419 01/01/2022 25/91489 01/01/2022 25/91488 01/01/2022 25/79971 01/01/2022 25/91175 01/01/2022 25/91389 01/01/2022 25/91386 01/01/2022 25/87687 01/01/2022 25/91344 01/01/2022 25/91174 01/01/2022 25/91274 01/01/2022 25/91421 01/01/2022 25/91263 01/01/2022 25/91439 01/01/2022 25/86202 01/01/2022 25/91440 01/01/2022 25/86393 01/01/2022 25/82526 01/01/2022 25/91267 01/01/2022 25/91310 01/01/2022 25/91387 01/01/2022 25/91337 01/01/2022 25/91316 01/01/2022 25/91338 28/02/2022 25/91304 28/02/2022 25/91173 28/02/2022 25/91450 28/02/2022 25/91343 28/02/2022 25/92654 28/02/2022 25/92655 28/02/2022 25/91326 28/02/2022 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 25/95114 01/02/2022 25/85111 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 25/92213 01/02/2022 25/92403 31/12/2021 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 25/91419 01/01/2022 25/91466 31/01/2022 25/91489 01/01/2022 25/95433 31/01/2022 10 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 11/03/2022 25/91488 01/01/2022 25/96102 28/02/2022 25/79971 01/01/2022 25/89565 31/01/2022 25/91175 01/01/2022 25/96663 28/02/2022 DECRETO N° 5391, DE 10 DE MARÇO DE 2022 25/91389 01/01/2022 25/96112 28/02/2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 25/91386 01/01/2022 25/96893 28/02/2022 prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa- 25/87687 01/01/2022 25/95630 28/02/2022 ção 25/91344 01/01/2022 25/96680 28/02/2022 O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 25/91174 01/01/2022 25/96083 28/02/2022 Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 25/91274 01/01/2022 25/96640 28/02/2022 DECRETA 25/91421 01/01/2022 25/96484 28/02/2022 Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 25/91263 01/01/2022 25/96079 28/02/2022 prazo determinado dos servidores com as matrículas 25/91439 01/01/2022 25/82161 28/02/2022 abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 25/86202 01/01/2022 25/94597 28/02/2022 25/91440 01/01/2022 25/91043 28/02/2022 Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 25/86393 01/01/2022 25/84525 28/02/2022 Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 25/82526 01/01/2022 25/85350 28/02/2022 de abril de 2017. 25/91267 01/01/2022 25/95713 12/01/2022 25/91310 01/01/2022 25/94101 28/02/2022 MATRÍCU- A CONTAR 25/91387 01/01/2022 LA DE 25/95986 31/01/2022 25/91337 01/01/2022 25/93407 31/12/2021 25/89565 01/02/2022 25/91316 01/01/2022 25/91837 31/12/2021 25/92253 09/02/2022 25/91338 28/02/2022 25/84241 31/12/2021 25/89576 08/01/2022 25/91304 28/02/2022 25/90093 31/12/2021 25/92137 01/01/2022 25/91173 28/02/2022 25/89639 31/12/2021 25/95651 01/02/2022 25/91450 28/02/2022 25/91467 31/12/2021 25/89570 07/01/2022 25/91343 28/02/2022 25/91468 31/12/2021 25/93740 01/02/2022 25/92654 28/02/2022 25/94941 31/12/2021 25/95748 28/02/2022 25/92655 28/02/2022 25/89593 31/12/2021 25/89667 15/01/2022 25/91326 28/02/2022 25/85035 31/12/2021 25/95238 01/02/2022 HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS JOELHO DE PORCO NA CERVEJA 1 joelho de porco de 1kg/ Sal a gosto/ Pimenta do reino a gosto/ 1 colher (chá0 de cominho em grãos/ 500ml de cerveja/ 2 batatas com casca/ 1 colher (sopa) de azeite/ 50g de bacon defumado cortado em tiras/ 1 cebola pequena Faça alguns cortes na pele do joelho de porco. Escalde a peça em água fervente e pol- vilhe-a com o sal, a pimenta e o cominho. Coloque-a em uma travessa refratária e leve ao forno preaquecido, a 250C. Quando começar a corar, vire a peça e regue com metade da cerveja. Depois de 20 minutos, diminua a temperatura do forno para 200C. Vire a carne, de vez em quando, e regue com mais cerveja, caso a carne esteja ressecada. Cozinhe as batatas com a casca em água e sal. Descasque-as e corte-as em rodelas grossas. Em uma frigideira com o azeite, doure o bacon e a cebola. Junte as batatas cozidas e salteie. Disponha os joelhos de porco em uma travessa e sirva com as batatas. SOPA DE ESPINAFRE 1 ½ cubo de caldo de frango sem gordura para 2 litros de água/ 1 maço de espinafre (só as folhas)/ 1 colher (sopa) de farinha de trigo/ 1 xícara (chá) de leite desnatado/ Noz-moscada ralada a gosto/ Sal a gosto - cador e leve ao fogo por 20 minutos. Após colocar no pra- de azeite extravirgem. 25/94618 28/02/2022 25/91332 28/02/2022 25/82527 28/02/2022 25/91268 28/02/2022 25/85060 28/02/2022 25/84068 28/02/2022 25/84605 28/02/2022 25/84522 28/02/2022 25/91120 28/02/2022 25/84348 28/02/2022 25/84066 28/02/2022 25/85877 28/02/2022 25/89536 28/02/2022 25/91884 28/02/2022 25/71004 28/02/2022 25/93740 01/02/2022 25/85740 28/02/2022 25/85668 01/02/2022 25/84787 28/02/2022 25/94609 01/02/2022 25/83963 01/02/2022 25/89486 28/02/2022 25/89366 28/02/2022 25/84433 01/01/2022 25/85426 31/12/2022 25/85573 31/12/2022 25/87090 28/02/2022 25/92729 28/02/2022 25/93844 28/02/2022 25/93020 28/02/2022 25/96484 28/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0575/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar de desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, GLEYCE LOURDES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, Símbolo DAS-4, na Controladoria Geral do Município. PORTARIA Nº: 0576/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar de desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu- nicipal, JESSICA CUNHA SANTA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, Símbolo DAS-4, na Controladoria Geral do Município. PORTARIA Nº: 0577/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CAIO BRUNO NERIS, do cargo em comissão de Asses- sor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº: 0578/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, YASMIN HELENA CURITYBA DE SOUZA GARIBALDI, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ser- viço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Edu- cação. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N°002/SEMUS/2021, DE 04 DE FEVEREI- RO DE 2021. Designar, a contar desta data, os servidores abaixo rede locação de imóveis, bem como todos os contratos de consumo de luz, água e telefonia, que servem ao objeti- vo desta Secretaria, sendo os responsáveis pela EMIS- SÃO DA DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL E DECLARAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO. ERICA LIMA COUTO – MATRÍCULA N° 60/80734 LUIZ SOARES DA SILVA – MATRÍCULA N°11/020239 CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/43327 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Na publicação do dia 04/02/2021 AVISO A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em locar um imóvel para sediar a Vigilância SaReferido imóvel deverá possuir área útil entre 100m² a 140m². Não deverá abranger nessa metragem, as áreas de uso comum, tais como banheiros, hall de elevador, salas de máquinas, garagens, recepções e outros. O imóvel locado, deverá estar preferencialmente localiza- do no Bairro de Heliópolis, destacada pela nossa maior carência destes serviços nas Regionais Administrativas de Saúde pois é o fácil acesso a todos os munícipes, onde se concentram a maior acessibilidade, bem como mais próximo da sede da Secretaria Municipal de Saú- de. Salienta-se que a localidade deve possuir condições de abranger a Vigilância, em razão da facilidade de navegação, destinação e locomoção. Em virtude das atribuições, é válido ressaltar que a localização do - ção nova ou reformada, instalações seguras e moder- nas, atendimento por linhas de transporte público, para que seja facilitada a mobilidade dos servidores. Além disso, o imóvel deve atender todas as normas técnicas existentes que regulamentam o referida Unidade de Vigilância Sanitária, que passará pelo crivo da Comissão de Seleção. Os interessados deverão comparecer, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação durante o horário das 9h-16h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Benjamin Pinto Dias, 610, 2º andar, Centro - Belford Roxo, com todos os documentos do imóvel e do proprietário para análise da Comissão de Seleção CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/4332 AVISO A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, tor- na público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em locar um imóvel para sediar uma Unida- desta Secretaria. O Referido imóvel deverá possuir área útil entre 400m² a 500m². Não deverá abranger nessa metragem, as áreas de uso comum, tais como banheiros, hall de elevador, salas de máquinas, garagens, recepções e outros. O imóvel locado deverá estar preferencialmente localizado no Bairro Vila Aparecida- Andrade de Araújo, destacada pela nossa maior carência destes serviços nas Regionais Administrati- vas de Saúde, pois é o fácil acesso a todos os muníci- pes, onde se concentram a maior acessibilidade, bem como mais próximo da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Salienta-se que a localidade deve possuir con- dições de abranger a UBS em razão da facilidade de navegação, destinação e locomoção. Em virtude das atribuições, é válido ressaltar que a localização do Imó- nova ou reformada, instalações seguras e modernas, atendimento por linhas de transporte público, para que seja facilitada a mobilidade dos servidores. Além disso, o imóvel deve atender todas as normas técnicas existentes que regulamentam a referida Unidade Básica de Saúde, que passará pelo crivo da Comissão de Sele- ção. Os interessados deverão comparecer, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação durante o horário das 9h-16h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Benjamin Pinto Dias, 610, 2º andar, Centro - Belford Roxo, com todos os documentos do imóvel e do proprietário para análise da Comissão de Seleção CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/4332 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 45/0030/2020 CONTRATO N°: 003/SECOM/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ. CONTRATADA: EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EI- RELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRÉ- SARIA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVENTUAL DE PLACAS DE ACM, LETRAS E INSTALAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. VALOR: R$ 358.705,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROGRAMAS TRABALHO: 1.04.122.001.2063 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 276/2022. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2022. ANDRÉ ROCHA MACHADO Secretário Municipal de Comunicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO- CIAL, CIDADANIA E DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 45/0030/2020 CONTRATO N°: 003/SEMASCM/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ. CONTRATADA: EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EI- RELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EM- PRESRIA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVENTUAL DE PLACAS DE ACM, LETRAS E INSTALAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. VALOR: R$ 348.028,00 (trezentos e quarenta e oito mil, vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROGRAMAS TRABALHO: 1.08.244.045.2024. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 43,44,45/2022. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2022. BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0013/2021 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 72/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: SAGA CONSTRUTORA EIRELLI. DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRU- ÇÃO DE PRAÇA EM SHANGRILA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 72/ SEMOCAP/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 15/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0017/2021 TERMO: 001 CONTRATO: 082/SEMOCAP/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTRADA BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS (URBANIZAÇÃO) NO BAIRRO BOM PASTOR, NO MU- NICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082/ SEMOCAP/2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de MARÇO DE 2022 ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios. PORTARIA Nº 009/GDP/PREVIDE/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. APOSENTAR voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOA- RES, matrícula nº10/6486, efetiva no cargo de Professora de1ª a 4ª série - D, admitida no Município em 31/03/1995, lotada na SEMED, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, com proventos mensais e integrais no valor de R$ 2.779,24 (dois mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), tendo como vencimento base, a quantia de R$ 1.985,17 (um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos) conforme previsto na Lei nº 723/98, mais a importância de R$ 694,81 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) a título de triênio, no equivalente a 35% (trinta e cinco por cento), benefício previsto no art. 67, da LC nº 14/97, somando-se a quantia de R$ 99,26 (noventa e nove reais e vinte e seis centavos), devidos por quinquênio, no percentual de 5% (cinco por cento), vantagem garantida pela LC nº 204/2017 que alterou a redação do art. 67, da LC nº 14/97, conforme contido nos autos do Processo Administrativo PREVIDE nº 0056/2017 e Processo Administrativo PMBR nº 04/0000484/2017. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 10 de março de 2022. PEDRO PAULO DA SILVEIRA Diretor – Presidente Matrícula: 60/362.17 25/94618 28/02/2022 25/91332 28/02/2022 25/82527 28/02/2022 25/91268 28/02/2022 25/85060 28/02/2022 25/84068 28/02/2022 25/84605 28/02/2022 25/84522 28/02/2022 25/91120 28/02/2022 25/84348 28/02/2022 25/84066 28/02/2022 25/85877 28/02/2022 25/89536 28/02/2022 25/91884 28/02/2022 25/71004 28/02/2022 25/93740 01/02/2022 25/85740 28/02/2022 25/85668 01/02/2022 25/84787 28/02/2022 25/94609 01/02/2022 25/83963 01/02/2022 25/89486 28/02/2022 25/89366 28/02/2022 25/84433 01/01/2022 25/85426 31/12/2022 25/85573 31/12/2022 25/87090 28/02/2022 25/92729 28/02/2022 25/93844 28/02/2022 25/93020 28/02/2022 25/96484 28/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal