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norma nº 5391/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5391 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
native_id76

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

HORA
10
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
PAELLA 
VEGETARIANA
1/3 xícara (chá) de azei￾te de oliva1 cebola pi￾cada2 dentes de alho 
picados2 talos de sal￾são (ou aipo) picados2 
cenoura cortadas em 
cubos1 abobrinha corta￾da em cubo1 pimentão 
vermelho sem semen￾tes picado1 xícara (chá) 
de arroz3 xícaras (chá) 
de caldo de legumes1 
colher (café) de aça￾frão-da-terra (ou cúrcu- ma)1/2 xícara (chá) de 
vinho branco2 tomate 
sem pele e sem semen￾tes picados• ervas fres- cas a gosto
Em uma frigideira gran￾de, aqueça o azeite.
Frite a cebola, o alho, 
junte o restante dos ve￾getais e misture.
Adicione o arroz, o caldo 
de legumes e o açafrão.
Quando começar a se- car, adicione o vinho, o 
tomate e as ervas.
Cozinhe por mais dois 
minutos e sirva em se￾guida.
LEGUMES ASSADOS 
NO SAL GROSSO
• 400 gramas de espiga 
de milho• 400 gramas de 
batatas variadas (roxa, 
doce e yacon)• 400 gra- mas de cenoura (laranja 
e roxa)• 400 gramas de 
abóbora• 400 gramas 
de cebola• Sal grosso• 
Tomates-cereja e alca￾chofras para decorar
Corte as espigas de mi￾lho, as batatas, as ce￾nouras, a abóbora e as 
cebolas em quatro par￾tes.
Disponha-as em uma 
assadeira sobre uma 
camada de sal grosso.
Cubra com mais sal.
Leve ao forno a 180°C 
por uma hora.
Balance um a um para 
tirar o excesso de sal.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022 DE 10 DE MAR￾ÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e regimen￾tais,
CONSIDERANDO:
I – a melhora sucessiva do cenário epidemiológico com 
a redução na média móvel de casos positivos e óbitos 
de COVID-19;
II - a redução da ocupação de leitos do SUS (Sistema 
Único de Saúde) para pacientes infectados com SAR- S-COV-2;
III – o avanço da imunização nacional, sendo este per- centual superior à 70% na população iguaçuana;
V – a necessidade de atualização das medidas para o 
enfrentamento da COVID-19 com adequação das for- mas de prevenção de contágio;
VI – O Decreto Estadual n° 47.973 de 03 de março de 
2022 que estabelece novas medidas de prevenção e 
enfrentamento da propagação do novo coronavírus 
(COVID -19), autorizando os Poderes Municipais do 
quanto ao uso de máscaras faciais mediante ato pró- prio, 
RESOLVE: 
 Art. 1º - Estabelecer a desobrigação do uso de más- caras faciais para permanência e acesso de indivíduos 
nas dependências da Câmara Municipal de Nova Igua- çu;
Art. 2º - Este ato da Presidência entra em vigor na data 
de sua publicação, revogando todas as disposições 
contrárias. 
Eduardo Reina Gomes de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu
Republicado por incorreção.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO 
CONTRATO Nº 007/2018
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comér- cio e Serviço. 
03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em 
pauta.
04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4869/2017.
05 - EMBASAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
06 - VALOR: R$ 817.118,16 (oitocentos e dezessete 
mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos).
07 - PRAZO: 12 (doze) meses.
08 - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022.
Luciano de Carvalho Lima
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Comal Construtora Ltda.
03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em pavimentação asfáltica para execução dos serviços 
de pavimentação e calçamento em diversas ruas e 
avenidas do município.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 1.201.814,61 (um milhão, duzentos e 
um mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um 
centavos).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5937/2021 
apenso 299/2022.
07 - PRAZO: 90 (noventa) dias a partir da ciência da 
ordem de serviço.
08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Vale Sul Pavimentação e Minera- ção Ltda.
03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em pavimentação asfáltica para execução dos serviços 
de recapeamento com CBUQ em diversas ruas e ave￾nidas do município.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos 
mil reais).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5936/2021 
apenso 300/2022.
07 - PRAZO: 02 (dois) meses a partir da ciência da or- dem de serviço.
08 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 4761/2021
Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo 
com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI 
do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II 
do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMO￾LOGO o resultado da presente licitação, na modalida- de PREGÃO PRESENCIAL n° 076/2021 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO 
DE 13KG COM COMODATO DOS VASILHAMES E 
RECARGA DE BOTIJÃO DE 45KG atendendo a solici￾tação feita pelas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SMS) e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO no 
processo administrativo 4761/2021, à empresa AGM 
GUERRA, CNPJ: 03.735.280/0001-74, no valor de R$ 
89.516,40 (oitenta e nove mil, quinhentos e dezesseis 
reais e quarenta centavos).
Porto Real, 7 de fevereiro de 2022.
Valéria Aparecida Sá Gonçalves
Secretário Municipal de Assistência Social, Diretos 
Humanos e Habitação
Renato Antonio Ibrahim
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: AGM Guerra.
03 - OBJETO: Aquisição de gás de cozinha GLP, boti￾jão de 13kg com comodato dos vasilhames e recarga 
de botijão de 45kg.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 18.183,60 (dezoito mil, cento e oitenta 
e três reais e sessenta centavos).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4761/2021.
07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do 
contrato.
08 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022.
Valéria Aparecida Sá Gonçalves
Secretário Municipal de Assistência Social, Diretos 
Humanos e Habitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: AGM Guerra.
03 - OBJETO: Aquisição de gás de cozinha GLP, boti￾jão de 13kg com comodato dos vasilhames e recarga 
de botijão de 45kg.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 71.332,80 (setenta e um mil, trezentos 
e trinta e dois reais e oitenta centavos).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4761/2021.
07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do 
contrato.
08 - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022.
Renato Antonio Ibrahim
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
10 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 11/03/2022
DECRETO N° 5391, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa￾ção
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 
de abril de 2017.
MATRÍCU- LA
A CONTAR DE
25/93407 31/12/2021
25/91837 31/12/2021
25/84241 31/12/2021
25/90093 31/12/2021
25/89639 31/12/2021
25/91467 31/12/2021
25/91468 31/12/2021
25/94941 31/12/2021
25/89593 31/12/2021
25/85035 31/12/2021
25/85111 31/12/2021
25/92403 31/12/2021
25/91466 31/01/2022
25/95433 31/01/2022
25/96102 28/02/2022
25/89565 31/01/2022
25/96663 28/02/2022
25/96112 28/02/2022
25/96893 28/02/2022
25/95630 28/02/2022
25/96680 28/02/2022
25/96083 28/02/2022
25/96640 28/02/2022
25/96484 28/02/2022
25/96079 28/02/2022
25/82161 28/02/2022
25/94597 28/02/2022
25/91043 28/02/2022
25/84525 28/02/2022
25/85350 28/02/2022
25/95713 12/01/2022
25/94101 28/02/2022
25/95986 31/01/2022
25/89565 01/02/2022
25/92253 09/02/2022
25/89576 08/01/2022
25/92137 01/01/2022
25/95651 01/02/2022
25/89570 07/01/2022
25/93740 01/02/2022
25/95748 28/02/2022
25/89667 15/01/2022
25/95238 01/02/2022
25/95114 01/02/2022
25/92213 01/02/2022
25/91419 01/01/2022
25/91489 01/01/2022
25/91488 01/01/2022
25/79971 01/01/2022
25/91175 01/01/2022
25/91389 01/01/2022
25/91386 01/01/2022
25/87687 01/01/2022
25/91344 01/01/2022
25/91174 01/01/2022
25/91274 01/01/2022
25/91421 01/01/2022
25/91263 01/01/2022
25/91439 01/01/2022
25/86202 01/01/2022
25/91440 01/01/2022
25/86393 01/01/2022
25/82526 01/01/2022
25/91267 01/01/2022
25/91310 01/01/2022
25/91387 01/01/2022
25/91337 01/01/2022
25/91316 01/01/2022
25/91338 28/02/2022
25/91304 28/02/2022
25/91173 28/02/2022
25/91450 28/02/2022
25/91343 28/02/2022
25/92654 28/02/2022
25/92655 28/02/2022
25/91326 28/02/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 25/95114 01/02/2022 25/85111 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 25/92213 01/02/2022 25/92403 31/12/2021 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 25/91419 01/01/2022 25/91466 31/01/2022
25/91489 01/01/2022 25/95433 31/01/2022 10 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 11/03/2022 25/91488 01/01/2022 25/96102 28/02/2022
25/79971 01/01/2022 25/89565 31/01/2022
25/91175 01/01/2022 25/96663 28/02/2022 DECRETO N° 5391, DE 10 DE MARÇO DE 2022 25/91389 01/01/2022 25/96112 28/02/2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 25/91386 01/01/2022 25/96893 28/02/2022 prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa- 25/87687 01/01/2022 25/95630 28/02/2022 ção
25/91344 01/01/2022 25/96680 28/02/2022 O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 25/91174 01/01/2022 25/96083 28/02/2022 Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 25/91274 01/01/2022 25/96640 28/02/2022 DECRETA
25/91421 01/01/2022 25/96484 28/02/2022 Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 25/91263 01/01/2022 25/96079 28/02/2022 prazo determinado dos servidores com as matrículas 25/91439 01/01/2022 25/82161 28/02/2022 abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 25/86202 01/01/2022 25/94597 28/02/2022
25/91440 01/01/2022 25/91043 28/02/2022 Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 25/86393 01/01/2022 25/84525 28/02/2022 Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 25/82526 01/01/2022 25/85350 28/02/2022 de abril de 2017. 25/91267 01/01/2022 25/95713 12/01/2022
25/91310 01/01/2022 25/94101 28/02/2022 MATRÍCU- A CONTAR 25/91387 01/01/2022 LA DE 25/95986 31/01/2022
25/91337 01/01/2022 25/93407 31/12/2021 25/89565 01/02/2022
25/91316 01/01/2022 25/91837 31/12/2021 25/92253 09/02/2022
25/91338 28/02/2022 25/84241 31/12/2021 25/89576 08/01/2022
25/91304 28/02/2022 25/90093 31/12/2021 25/92137 01/01/2022
25/91173 28/02/2022 25/89639 31/12/2021 25/95651 01/02/2022
25/91450 28/02/2022 25/91467 31/12/2021 25/89570 07/01/2022
25/91343 28/02/2022 25/91468 31/12/2021 25/93740 01/02/2022
25/92654 28/02/2022 25/94941 31/12/2021 25/95748 28/02/2022
25/92655 28/02/2022 25/89593 31/12/2021 25/89667 15/01/2022
25/91326 28/02/2022 25/85035 31/12/2021 25/95238 01/02/2022
HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
JOELHO DE PORCO NA 
CERVEJA
1 joelho de porco de 
1kg/ Sal a gosto/ Pi￾menta do reino a gos￾to/ 1 colher (chá0 de 
cominho em grãos/ 
500ml de cerveja/ 2 
batatas com casca/ 1 
colher (sopa) de azei￾te/ 50g de bacon de￾fumado cortado em ti￾ras/ 1 cebola pequena 
Faça alguns cortes na 
pele do joelho de por￾co.
Escalde a peça em 
água fervente e pol- vilhe-a com o sal, a 
pimenta e o cominho.
Coloque-a em uma 
travessa refratária e 
leve ao forno prea￾quecido, a 250C.
Quando começar a 
corar, vire a peça e 
regue com metade da 
cerveja.
Depois de 20 minu￾tos, diminua a tempe￾ratura do forno para 
200C.
Vire a carne, de vez 
em quando, e regue 
com mais cerveja, 
caso a carne esteja 
ressecada.
Cozinhe as batatas 
com a casca em água 
e sal.
Descasque-as e cor￾te-as em rodelas 
grossas.
Em uma frigideira 
com o azeite, doure o 
bacon e a cebola.
Junte as batatas cozi￾das e salteie.
Disponha os joelhos 
de porco em uma tra￾vessa e sirva com as 
batatas.
SOPA DE ESPINAFRE
1 ½ cubo de caldo de 
frango sem gordura 
para 2 litros de água/ 
1 maço de espinafre 
(só as folhas)/ 1 co￾lher (sopa) de farinha 
de trigo/ 1 xícara (chá) 
de leite desnatado/ 
Noz-moscada ralada 
a gosto/ Sal a gosto
- cador e leve ao fogo 
por 20 minutos.
Após colocar no pra- de azeite extravirgem.
25/94618 28/02/2022
25/91332 28/02/2022
25/82527 28/02/2022
25/91268 28/02/2022
25/85060 28/02/2022
25/84068 28/02/2022
25/84605 28/02/2022
25/84522 28/02/2022
25/91120 28/02/2022
25/84348 28/02/2022
25/84066 28/02/2022
25/85877 28/02/2022
25/89536 28/02/2022
25/91884 28/02/2022
25/71004 28/02/2022
25/93740 01/02/2022
25/85740 28/02/2022
25/85668 01/02/2022
25/84787 28/02/2022
25/94609 01/02/2022
25/83963 01/02/2022
25/89486 28/02/2022
25/89366 28/02/2022
25/84433 01/01/2022
25/85426 31/12/2022
25/85573 31/12/2022
25/87090 28/02/2022
25/92729 28/02/2022
25/93844 28/02/2022
25/93020 28/02/2022
25/96484 28/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0575/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar de desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, GLEYCE LOURDES DA SILVA, do cargo em comis￾são de Assessor de Controle Interno, Símbolo DAS-4, 
na Controladoria Geral do Município. 
PORTARIA Nº: 0576/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar de desta data, com fundamento do 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Mu- nicipal, JESSICA CUNHA SANTA ROSA, para exer￾cer o cargo em comissão de Assessor de Controle 
Interno, Símbolo DAS-4, na Controladoria Geral do 
Município. 
PORTARIA Nº: 0577/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
CAIO BRUNO NERIS, do cargo em comissão de Asses- sor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal 
de Educação.
PORTARIA Nº: 0578/SEMAD/2022 DE 10 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
YASMIN HELENA CURITYBA DE SOUZA GARIBALDI, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ser- viço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Edu- cação.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°002/SEMUS/2021, DE 04 DE FEVEREI- RO DE 2021.
Designar, a contar desta data, os servidores abaixo re￾de locação de imóveis, bem como todos os contratos de 
consumo de luz, água e telefonia, que servem ao objeti- vo desta Secretaria, sendo os responsáveis pela EMIS- SÃO DA DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL 
E DECLARAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO.
ERICA LIMA COUTO – MATRÍCULA N° 
60/80734
LUIZ SOARES DA SILVA – MATRÍCULA 
N°11/020239
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/43327
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Na publicação do dia 04/02/2021
AVISO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do 
Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, torna 
público, para conhecimento de quantos possam se inte￾ressar, em locar um imóvel para sediar a Vigilância Sa￾Referido imóvel deverá possuir área útil entre 100m² a 
140m². Não deverá abranger nessa metragem, as áreas 
de uso comum, tais como banheiros, hall de elevador, 
salas de máquinas, garagens, recepções e outros. O 
imóvel locado, deverá estar preferencialmente localiza- do no Bairro de Heliópolis, destacada pela nossa maior 
carência destes serviços nas Regionais Administrativas 
de Saúde pois é o fácil acesso a todos os munícipes, 
onde se concentram a maior acessibilidade, bem como 
mais próximo da sede da Secretaria Municipal de Saú- de. Salienta-se que a localidade deve possuir condi￾ções de abranger a Vigilância, em razão da facilidade 
de navegação, destinação e locomoção. Em virtude 
das atribuições, é válido ressaltar que a localização do - ção nova ou reformada, instalações seguras e moder- nas, atendimento por linhas de transporte público, para 
que seja facilitada a mobilidade dos servidores. Além 
disso, o imóvel deve atender todas as normas técnicas 
existentes que regulamentam o referida Unidade de Vi￾gilância Sanitária, que passará pelo crivo da Comissão 
de Seleção. Os interessados deverão comparecer, no 
prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publica￾ção durante o horário das 9h-16h, na Sede da Secreta￾ria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Benjamin 
Pinto Dias, 610, 2º andar, Centro - Belford Roxo, com 
todos os documentos do imóvel e do proprietário para 
análise da Comissão de Seleção 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/4332
AVISO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do 
Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, tor- na público, para conhecimento de quantos possam se 
interessar, em locar um imóvel para sediar uma Unida- desta Secretaria. O Referido imóvel deverá possuir 
área útil entre 400m² a 500m². Não deverá abranger 
nessa metragem, as áreas de uso comum, tais como 
banheiros, hall de elevador, salas de máquinas, ga￾ragens, recepções e outros. O imóvel locado deverá 
estar preferencialmente localizado no Bairro Vila Apa￾recida- Andrade de Araújo, destacada pela nossa maior 
carência destes serviços nas Regionais Administrati- vas de Saúde, pois é o fácil acesso a todos os muníci- pes, onde se concentram a maior acessibilidade, bem 
como mais próximo da sede da Secretaria Municipal de 
Saúde. Salienta-se que a localidade deve possuir con- dições de abranger a UBS em razão da facilidade de 
navegação, destinação e locomoção. Em virtude das 
atribuições, é válido ressaltar que a localização do Imó- nova ou reformada, instalações seguras e modernas, 
atendimento por linhas de transporte público, para que 
seja facilitada a mobilidade dos servidores. Além disso, 
o imóvel deve atender todas as normas técnicas exis￾tentes que regulamentam a referida Unidade Básica de 
Saúde, que passará pelo crivo da Comissão de Sele- ção. Os interessados deverão comparecer, no prazo de 
10 (dez) dias a contar da data desta publicação durante 
o horário das 9h-16h, na Sede da Secretaria Municipal 
de Saúde, localizada na Avenida Benjamin Pinto Dias, 
610, 2º andar, Centro - Belford Roxo, com todos os do￾cumentos do imóvel e do proprietário para análise da 
Comissão de Seleção 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/4332
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 45/0030/2020
CONTRATO N°: 003/SECOM/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/
RJ.
CONTRATADA: EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EI- RELLI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRÉ- SARIA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVEN￾TUAL DE PLACAS DE ACM, LETRAS E INSTALAÇÃO 
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$ 358.705,00 (trezentos e cinquenta e oito 
mil, setecentos e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.04.122.001.2063
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.
NOTA DE EMPENHO: 276/2022.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2022.
ANDRÉ ROCHA MACHADO
Secretário Municipal de Comunicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO- CIAL, CIDADANIA E DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 45/0030/2020
CONTRATO N°: 003/SEMASCM/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/
RJ.
CONTRATADA: EFATA COMÉRCIO E SERVIÇOS EI- RELLI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EM- PRESRIA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVEN￾TUAL DE PLACAS DE ACM, LETRAS E INSTALAÇÃO 
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER DO MUNICÍPIO 
DE BELFORD ROXO/RJ.
VALOR: R$ 348.028,00 (trezentos e quarenta e oito mil, 
vinte e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROGRAMAS TRABALHO: 1.08.244.045.2024.
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.
NOTA DE EMPENHO: 43,44,45/2022.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2022.
BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS 
E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.0013/2021
TERMO ADITIVO: 001
CONTRATO: 72/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: SAGA CONSTRUTORA EIRELLI.
DO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRU- ÇÃO DE PRAÇA EM SHANGRILA, NO MUNICÍPIO DE 
BELFORD ROXO/RJ.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGADO 
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 72/
SEMOCAP/2021 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A 
CONTAR DE 15/03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de 
Recursos e Convênios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0017/2021
TERMO: 001
CONTRATO: 082/SEMOCAP/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI.
OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 
NA ESTRADA BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS 
(URBANIZAÇÃO) NO BAIRRO BOM PASTOR, NO MU- NICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: FICA PRORROGA￾DO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082/
SEMOCAP/2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) 
DIAS.
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 04 de MARÇO DE 2022
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação de 
Recursos e Convênios.
PORTARIA Nº 009/GDP/PREVIDE/2022 DE 10 DE 
MARÇO DE 2022.
APOSENTAR voluntariamente, por idade e tempo de 
contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOA- RES, matrícula nº10/6486, efetiva no cargo de Pro￾fessora de1ª a 4ª série - D, admitida no Município em 
31/03/1995, lotada na SEMED, com fundamento no 
art. 6º da EC 41/03, com proventos mensais e integrais 
no valor de R$ 2.779,24 (dois mil, setecentos e setenta 
e nove reais e vinte e quatro centavos), tendo como 
vencimento base, a quantia de R$ 1.985,17 (um mil, no￾vecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos) 
conforme previsto na Lei nº 723/98, mais a importância 
de R$ 694,81 (seiscentos e noventa e quatro reais e 
oitenta e um centavos) a título de triênio, no equivalente 
a 35% (trinta e cinco por cento), benefício previsto no 
art. 67, da LC nº 14/97, somando-se a quantia de R$ 
99,26 (noventa e nove reais e vinte e seis centavos), 
devidos por quinquênio, no percentual de 5% (cinco por 
cento), vantagem garantida pela LC nº 204/2017 que 
alterou a redação do art. 67, da LC nº 14/97, conforme 
contido nos autos do Processo Administrativo PREVI￾DE nº 0056/2017 e Processo Administrativo PMBR nº 
04/0000484/2017. Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação.
 Belford Roxo, 10 de março de 2022.
PEDRO PAULO DA SILVEIRA
Diretor – Presidente
Matrícula: 60/362.17
25/94618 28/02/2022
25/91332 28/02/2022
25/82527 28/02/2022
25/91268 28/02/2022
25/85060 28/02/2022
25/84068 28/02/2022
25/84605 28/02/2022
25/84522 28/02/2022
25/91120 28/02/2022
25/84348 28/02/2022
25/84066 28/02/2022
25/85877 28/02/2022
25/89536 28/02/2022
25/91884 28/02/2022
25/71004 28/02/2022
25/93740 01/02/2022
25/85740 28/02/2022
25/85668 01/02/2022
25/84787 28/02/2022
25/94609 01/02/2022
25/83963 01/02/2022
25/89486 28/02/2022
25/89366 28/02/2022
25/84433 01/01/2022
25/85426 31/12/2022
25/85573 31/12/2022
25/87090 28/02/2022
25/92729 28/02/2022
25/93844 28/02/2022
25/93020 28/02/2022
25/96484 28/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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