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norma nº 5392/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5392 / 2022
Date 2022-03-11
Ementa“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
native_id77

Documents (1)

texto integral #

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ATOS OFICIAIS HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
1 polenta caseira/12 bifes de 
patinho/12 fatias de presun￾to cru tipo Parma/12 tiras de 
cenoura/1 tablete de caldo 
decarne/1/2 copo de vinho 
branco seco/2 colheres (sopa) 
de azeite de oliva/3 colheres 
(sopa) de concentrado de to￾mate/tomilho, salsinha picada/
sal e pimenta a gosto/
Modo de preparo
Temperar os bifes bati￾dos.
Estender uma fatia de pre￾sunto em cada um,colocar 
uma tira de cenoura e 
enrolar,prendendo com 
um palito.
Refogar os bifes no azeite 
até dourar.
Acrescentar o concen￾trado de tomate,o caldo 
de carne dissolvido num 
copo de água fervente,o 
vinho e o tomilho.
macia.
Salpicar salsinha picada e 
servir sobre a polenta.
Modo de preparo
LOMBO À MODA
CHINESA
óleo para friturapimenta-do-
-reino a gosto/
sal a gosto/2 colheres (sopa) 
de molho de tomate/1 ½ 
colher (sopa) de amido de 
milho (maisena)xícara de 
água/ xícara de vinagre/3 
colheres (sopa)de shoyu/¾ 
xícara de açúcar/1 xícara 
de farinha de trigo/2 ovos/1 
cebola grande/2 fatias de 
abacaxi/500 g de lombo de 
porco/2 pimentões verdes/
Cortar o lombo em fatias de 1 
cm(Cortar as fatias em quadra￾dos de 3x3 cm aproximadamen￾te)
Temperar com pimenta-do-reino 
e pouco sal.
Cortar o pimentão em cubos de 
3 cm,fazer o mesmo com a ce￾bola e as fatias de abacaxi.
Reservar.
Aquecer cerca de ½ litro de óleo 
em uma panela pequena.
Bateligeiramenteos ovos,passar 
os cubos de lombo pelos ovos e 
depois pela farinha de trigo.
Retirar o excesso e dourar aos 
poucos no óleo quente,escorrer 
em papel absorvente e reservar.
Emumapanela pequena,colocar 
o açúcar,vinagre e shoyu,levar 
ao fogo baixo até que o açúcar 
dissolva,acrescentar o molho 
de tomates. Misture a água 
fria ao amido de milho e acres￾cente à mistura de açúcar e 
vinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou pa￾nela grande,coloque 4 
colheres(sopa)do mesmo óleo 
em que fritou os pedaços de 
lombo. Aqueça e acrescen￾te os cubos da cebola e do 
pimentão,refogue rapidamente 
em fogo alto,cerca de 3 a 4 mi￾nutos.
Coloque os cubos de abacaxi 
e os pedaços de lombo,misture 
bem e regue com o molho agri￾doce. Cozinhe em fogo baixo 
por 3 minutos, se o molho es￾tiver muito espesso,acrescente 
um pouco de água.
Ingredientes
POLENTA COM BIFE
ENROLADO
Câmara Municipal de Seropédica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA TRANSMISSAO DAS SESSÕES PLENÁ- RIAS ATRAVÉS DA TV CÂMARA
A Câmara Municipal de Seropédica torna público aos 
licitantes e demais interessados que estará recebendo 
os envelopes com as propostas referentes ao objeto 
em epígrafe no dia 24/03/2022 às 10h. Informa, ainda, 
que cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção 
de Compras, no Edifício sede da Câmara, Av. Ministro 
Fernando Costa, nº 754, Centro, Seropédica, RJ. Infor- mações adicionais poderão ser obtidas por meio do te￾lefone (21) 2682.6888
Seropédica, 11 de março de 2022.
Gustavo Ramos dos Santos
Pregoeiro
Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP
OBJETO: LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR
A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo 
os envelopes com as propostas referentes ao objeto 
em epígrafe no dia 25/03/2022 às 09h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no 
Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R 
VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais pode￾rão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 
- 99078.3166.
Paracambi, 11 de março de 2022.
ALICIA E. A. MOFFATI
Pregoeira
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP
OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA
A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo 
os envelopes com as propostas referentes ao objeto 
em epígrafe no dia 25/03/2022 às 11h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no 
Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R 
VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais pode￾rão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 
- 99078.3166.
Paracambi, 11 de março de 2022.
ALICIA E. A. MOFFATI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2022
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP
OBJETO: LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS
A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo 
os envelopes com as propostas referentes ao objeto 
em epígrafe no dia 25/03/2022 às 14h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no 
Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R 
VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais pode￾rão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 
- 99078.3166.
Paracambi, 11 de março de 2022.
ALICIA E. A. MOFFATI
Pregoeira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
11 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 12/03/2022
DECRETO N° 5.390, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.947.986,00 
(Quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis re- ais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.947.986,00 (Quatro mi￾lhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais), para 
atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre￾rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, 
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 
17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.40.00 1550 1.310.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 4.4.90.52.00 2602 837.986,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 1.500.000,00
SEMOB SEMOB 55.01.15.122.15.2.097 3.3.90.39.00 1500 1.000.000,00
FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.40.00 1660 300.000,00
Anexo II
 Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.32.00 1550 1.000.000,00
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1550 310.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.301.38.1.057 3.3.90.39.00 2602 837.986,00
FMS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.39.00 15001002 500.000,00
SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.39.00 1500 2.000.000,00
FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 4.4.90.52.00 1660 300.000,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreção
DECRETO N° 5392, DE 11 DE MARÇO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/86.612; 25/92.621; 25/89592; 25/82.564; 
25/82.627; 25/91.803; 25/91.230; 25/ 79.175; 25/79.171; 25/82.593; 25/88.761; 
25/82.802; 25/82.565; 25/82.643; 25/82.561; 25/89.112; 25/82.383; 25/82.679 do 
Decreto nº 5.371 de 21 de fevereiro de 2022, publicado em 22/02/2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0579/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
JEFERSON GUERRA DE OLIVEIRA
SEVERINO FIRMINO DE LIMA
PORTARIA Nº: 0580/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de 
Saúde.
LUCIANO CLEMENTINO NUNES
DANIELE BARRETO DE OLIVEIRA VENTURA
PORTARIA Nº: 0581/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação.
LIDIANE DA SILVA GUEDES GUERRA 
SILEIDE AMARAL
PORTARIA Nº: 0582/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de 
Educação.
FERNANDA FERREIRA BARBOSA
MARTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº: 0583/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, PAULO VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO, para exercer 
o cargo em comissão de Consultor Jurídico, Símbolo DAS-2, na Procuradoria Geral 
do Município.
PORTARIA Nº: 0584/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, ABRAÃO SILVA PRATA, do cargo em comissão de As- sessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0585/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da 
Lei Orgânica Municipal, ABRAÃO SILVA PRATA, para exercer o cargo em comissão 
de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Assistência So- cial, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0586/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da 
Lei Orgânica Municipal, ELID MOREIRA PINHEIRO PENHA, para exercer o cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal da 
25/82.802; 25/82.565; 25/82.643; 25/82.561; 25/89.112; 25/82.383; 25/82.679 do 
Decreto nº 5.371 de 21 de fevereiro de 2022, publicado em 22/02/2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5392, DE 11 DE MARÇO DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/86.612; 25/92.621; 25/89592; 25/82.564; 
25/82.627; 25/91.803; 25/91.230; 25/ 79.175; 25/79.171; 25/82.593; 25/88.761; 

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