| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5392 / 2022 |
| Date | 2022-03-11 |
| Ementa | “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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ATOS OFICIAIS HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes 1 polenta caseira/12 bifes de patinho/12 fatias de presunto cru tipo Parma/12 tiras de cenoura/1 tablete de caldo decarne/1/2 copo de vinho branco seco/2 colheres (sopa) de azeite de oliva/3 colheres (sopa) de concentrado de tomate/tomilho, salsinha picada/ sal e pimenta a gosto/ Modo de preparo Temperar os bifes batidos. Estender uma fatia de presunto em cada um,colocar uma tira de cenoura e enrolar,prendendo com um palito. Refogar os bifes no azeite até dourar. Acrescentar o concentrado de tomate,o caldo de carne dissolvido num copo de água fervente,o vinho e o tomilho. macia. Salpicar salsinha picada e servir sobre a polenta. Modo de preparo LOMBO À MODA CHINESA óleo para friturapimenta-do- -reino a gosto/ sal a gosto/2 colheres (sopa) de molho de tomate/1 ½ colher (sopa) de amido de milho (maisena)xícara de água/ xícara de vinagre/3 colheres (sopa)de shoyu/¾ xícara de açúcar/1 xícara de farinha de trigo/2 ovos/1 cebola grande/2 fatias de abacaxi/500 g de lombo de porco/2 pimentões verdes/ Cortar o lombo em fatias de 1 cm(Cortar as fatias em quadrados de 3x3 cm aproximadamente) Temperar com pimenta-do-reino e pouco sal. Cortar o pimentão em cubos de 3 cm,fazer o mesmo com a cebola e as fatias de abacaxi. Reservar. Aquecer cerca de ½ litro de óleo em uma panela pequena. Bateligeiramenteos ovos,passar os cubos de lombo pelos ovos e depois pela farinha de trigo. Retirar o excesso e dourar aos poucos no óleo quente,escorrer em papel absorvente e reservar. Emumapanela pequena,colocar o açúcar,vinagre e shoyu,levar ao fogo baixo até que o açúcar dissolva,acrescentar o molho de tomates. Misture a água fria ao amido de milho e acrescente à mistura de açúcar e vinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou panela grande,coloque 4 colheres(sopa)do mesmo óleo em que fritou os pedaços de lombo. Aqueça e acrescente os cubos da cebola e do pimentão,refogue rapidamente em fogo alto,cerca de 3 a 4 minutos. Coloque os cubos de abacaxi e os pedaços de lombo,misture bem e regue com o molho agridoce. Cozinhe em fogo baixo por 3 minutos, se o molho estiver muito espesso,acrescente um pouco de água. Ingredientes POLENTA COM BIFE ENROLADO Câmara Municipal de Seropédica ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA TRANSMISSAO DAS SESSÕES PLENÁ- RIAS ATRAVÉS DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de Seropédica torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 24/03/2022 às 10h. Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Compras, no Edifício sede da Câmara, Av. Ministro Fernando Costa, nº 754, Centro, Seropédica, RJ. Infor- mações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (21) 2682.6888 Seropédica, 11 de março de 2022. Gustavo Ramos dos Santos Pregoeiro Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETO: LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 25/03/2022 às 09h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 - 99078.3166. Paracambi, 11 de março de 2022. ALICIA E. A. MOFFATI Pregoeira AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 25/03/2022 às 11h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 - 99078.3166. Paracambi, 11 de março de 2022. ALICIA E. A. MOFFATI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETO: LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS A COMDEP – COMPANHIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO DE PARACAMBI, torna público aos li- citantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 25/03/2022 às 14h. Informa, ain- da, que cópia do Edital encontra-se à disposição no Departamento de Licitações, na sede da COMDEP, R VEREADOR ANÍBAL CARDOSO S/N (CIEP 385), LA- GES, PARACAMBI, RJ. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2683.2963 - 99078.3166. Paracambi, 11 de março de 2022. ALICIA E. A. MOFFATI Pregoeira ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 11 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 12/03/2022 DECRETO N° 5.390, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.947.986,00 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis re- ais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 4.947.986,00 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.40.00 1550 1.310.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.1.010 4.4.90.52.00 2602 837.986,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 1.500.000,00 SEMOB SEMOB 55.01.15.122.15.2.097 3.3.90.39.00 1500 1.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.40.00 1660 300.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.32.00 1550 1.000.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1550 310.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.301.38.1.057 3.3.90.39.00 2602 837.986,00 FMS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.39.00 15001002 500.000,00 SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.39.00 1500 2.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 4.4.90.52.00 1660 300.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreção DECRETO N° 5392, DE 11 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/86.612; 25/92.621; 25/89592; 25/82.564; 25/82.627; 25/91.803; 25/91.230; 25/ 79.175; 25/79.171; 25/82.593; 25/88.761; 25/82.802; 25/82.565; 25/82.643; 25/82.561; 25/89.112; 25/82.383; 25/82.679 do Decreto nº 5.371 de 21 de fevereiro de 2022, publicado em 22/02/2022: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0579/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. JEFERSON GUERRA DE OLIVEIRA SEVERINO FIRMINO DE LIMA PORTARIA Nº: 0580/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. LUCIANO CLEMENTINO NUNES DANIELE BARRETO DE OLIVEIRA VENTURA PORTARIA Nº: 0581/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. LIDIANE DA SILVA GUEDES GUERRA SILEIDE AMARAL PORTARIA Nº: 0582/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. FERNANDA FERREIRA BARBOSA MARTA DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº: 0583/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, PAULO VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, Símbolo DAS-2, na Procuradoria Geral do Município. PORTARIA Nº: 0584/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, ABRAÃO SILVA PRATA, do cargo em comissão de As- sessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0585/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, ABRAÃO SILVA PRATA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Assistência So- cial, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0586/SEMAD/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, ELID MOREIRA PINHEIRO PENHA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal da 25/82.802; 25/82.565; 25/82.643; 25/82.561; 25/89.112; 25/82.383; 25/82.679 do Decreto nº 5.371 de 21 de fevereiro de 2022, publicado em 22/02/2022: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5392, DE 11 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/86.612; 25/92.621; 25/89592; 25/82.564; 25/82.627; 25/91.803; 25/91.230; 25/ 79.175; 25/79.171; 25/82.593; 25/88.761;