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norma nº 5393/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5393 / 2022
Date 2022-03-15
Ementa“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
native_id78

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
pronto
Prepare a massa do bolo 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 
30cm de diâmetro untada e 
Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou 
ele saia limpo.
Retire e desenforme.
ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, -
-
rada.
Coloque o bolo sobre o líqui- do.
Cubra com papel alumínio e 
Retire, desenforme, cubra coco. Sirva em seguida. 
Repolho refogado
- nos 1,2kg)
pedaços grandes
2 tomates maduros, picados 
em pedaços grandes
em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a gos￾to
Ingredientes
Modo de preparo
-
tro partes e elimine o miolo 
duro. - nas e lave bem.
Deixe no escorredor por al￾guns minutos, para retirar 
Aqueça o óleo numa panela 
e frite ligeiramente a cebola 
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem e 
refogue por alguns minutos.- do.
Tempere com sal e pimenta 
do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo e 
tampe a panela.
não macio demais (mais ou 
menos 20 minutos).
Sirva em seguida, acompa￾ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
14 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 15/03/2022
DECRETO N° 5393, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- das pela legislação em vigor,
DECRETA:- Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: 04/5604/2013
PORTARIA Nº: 0594/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora SANDRA REGINA MARTINS DE ALMEIDA ocupante de Professor de 
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2003 a 01/04/2008 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 37/3989/2016
PORTARIA Nº: 0595/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora ROSA DE JESUS DA MOTA SOUZA ocupante de Procurador Municipal,
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o con- PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
07/12/2000 a 06/12/2005 01/03/2022 a 29/05/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/774/2008
PORTARIA Nº: 0596/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora ELAINE PLINIO RISCADO CLACINO 
Série, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2000 a 01/03/2005 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/7793/2019
PORTARIA Nº: 0597/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora LUCIANE BARBOSA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO ocupante de 
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo rela- PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/09/2015 a 01/10/2020 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/4994/2018
PORTARIA Nº: 0598/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora MARCIA HELENA DA SILVA MELLO 
Série, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
05/06/2006 a 04/06/2011 01/12/2021 a 02/03/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/698/2014
PORTARIA Nº: 0599/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS DO ROSARIO ALMEIDA ocupante de Professor 
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
25/11/2011 a 24/12/2016 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/141/2021
PORTARIA Nº: 0600/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora ALESSANDRA DE PAULA LIMA OLIVEIRA ocupante de Professor II,
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o con- PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2000 a 01/03/2005 24/08/2020 a 23/11/2020
02/03/2005 a 01/04/2010 24/11/2020 a 23/02/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/4175/2019
PORTARIA Nº: 0601/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora REGINA LUCIA REZENDE BULLA ocupante de Professor de Língua 
Portuguesa, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2010 a 01/03/2015 03/02/2021 a 02/05/2021
02/03/2015 a 01/03/2020 03/05/2021 a 02/08/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/2702/2021
PORTARIA Nº: 0602/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora ROSILENE MACHADO MASSUCATO ocupante de Professor II, matrí- LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2008 a 01/04/2013 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/966/2019
PORTARIA Nº: 0603/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora QUEENLY PAULA SALVADOR ocupante de Professor de Pré-Escolar,
LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o con- PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
20/03/2008 a 19/01/2014 01/10/2021 a 31/12/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/1828/2019
PORTARIA Nº: 0604/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora PATRICIA MOREIRA PIRES ma- LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/01/2016 a 01/01/2021 01/03/2022 a 31/05/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO: 04/2383/2020
PORTARIA Nº: 0605/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração - R E S O L V E :
Conceder a servidora LUCIANE TELES OLIVEIRA DA ROSA 
Série, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
02/03/2015 a 01/03/2020 01/02/2022 a 30/04/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº: 0606/SEMAD/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, -
- R E S O L V E :
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO
MARIA AMÉLIA ALVAREZ DOS SANTOS 04/924/2022 10/05.838 PROFESSOR 
II 60 04/01/22 a 04/03/22 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcional.
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
14 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 15/03/2022
DECRETO N° 5393, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- das pela legislação em vigor,
DECRETA:- Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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