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norma nº 5394/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5394 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
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HORA ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
VIRADO DE 
LEGUMES
2 colheres (sopa) de óleo1 
cebola média picada1/2 pi- mentão vermelho picado1 
xícara (chá) de ervilha fresca 
ou congelada1 xícara (chá) 
de farinha de milho amarela -
(ou salsinha) picada a gos￾a gosto
Numa panela, aqueça o 
óleo e doure levemente a 
cebola.
Junte o pimentão e refogue 
por 3 minutos, mexendo 
sem parar.
Adicione a ervilha e tempere 
com sal e pimenta.
Mexa e polvilhe a salsa e a 
cebolinha.
Por último, junte a farinha - do bem.
Sirva quente, acompanhan￾do carne assada ou espeti￾nhos de carne ou frango.
QUICHE DE 
LEGUMES
PÃO DE QUEIJO 
NA CANECA
2 xícaras (chá) de Água fer- vente 1 tablete de caldo de 
legumes 2 xícaras (chá) de 
proteína de soja texturiza- da1 ovo4 colheres (sopa) de 
cheiro-verde picado1 xícara 
(chá) de farinha de aveia 
.3 ovos
. 12 colheres (sopa) de leite
. 6 colheres (sopa) de óleo
. 12 colheres (sopa) de pol￾vilho azedo
. 3 colheres (chá) de fer- mento em pó
. 12 colheres (sopa) de quei￾jo parmesão ralado
. uma pitada de sal
Ingredientes
Modo de preparo
Coloque a água fervente e o 
caldo em uma tigela e junte 
a soja. Deixe de molho por 
2 horas.
Escorra em uma peneira, 
mas não deixe secar, e jun￾te os ingredientes restantes 
até formar uma massa.
Forre com ela uma forma de 
fundo falso com 25 cm unta￾da. Reserve.
Ingredientes
Modo de preparo
Em uma tigela, coloque o 
ovo, o leite e o óleo e mis￾ture bem. Adicione o polvi￾lho e o fermento e misture - cente o queijo ralado e o sal 
para incorporar o queijo. 
Divida a mistura em quatro 
canecas, enchendo apenas 
metade de cada uma para 
a massa não transbordar 
quando estiver assando. 
Leve uma caneca de cada 
vez ao micro-ondas por 1 
minuto. Sirva em seguida e 
coma na hora!
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
EXTRATO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO 
CONTRATO Nº020/2019
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: TAMRI RJ PARTICIPAÇÕES S/A
03 - OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação da 
Sede da Secretaria de Trabalho e Renda
04 - EMBASA/MODALIDADE: Art.57, II, da Lei 
8.666/1993.
05 - VALOR: R$52.951,32 (Cinquenta e dois mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois 
centavos).
06- - PRAZO: 12 (Doze) meses com início em 
28/02/2022 e término em 28/02/2023.
07 - DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022.
Viviane Gonçalves Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico, 
Trabalho e Renda
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
15 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 16/03/2022
DECRETO N° 5394, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado do servidor com a matrícula abaixo 
Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada 
em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080484 16/03/2022 Nº 002/2021 – SEMUS 25/088593 16/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0615/SEMAD/2022 DE 15 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
UBIRACI DA ROCHA, do cargo em comissão de Asses- sor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, da Secretaria 
Municipal de Serviços Públicos.
PORTARIA Nº: 0616/SEMAD/2022 DE 15 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, LUIS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo 
DAS-8, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
PORTARIA Nº: 0617/SEMAD/2022 DE 15 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
JEFERSON MILLELI SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na 
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº: 0618/SEMAD/2022 DE 15 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
JOSÉ ANTONIO LUNZ DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, 
na Secretaria Municipal de Educação.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 01/SMC/2022, DE 15 DE MARÇO DE 
2022
“Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões 
2022 do conselho Municipal de Políticas Culturais”.
O Secretário Municipal de Cultura, nos usos das atri- buições legais, de conformidade com a Lei Municipal 
nº1309 de 16 de novembro de 2009, que constitui o 
Conselho e;
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o calendário de reunião do Conselho de 
Cultura para o ano de 2022, conforme tabela abaixo, na 
sede da Secretaria de Cultura às 18:30: Mês Dia
janeiro 03 Fevereiro 01 Março 08 Abril 05 Maio 03
Junho 07
Julho 05 Agosto 02 Setembro 06 Outubro 04 Novembro 08
dezembro 06 Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data se sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BRUNO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Cultura
PORTARIA Nº 002/SMC/2022, DE 15 DE MARÇO DE 
2022
“Dispõe sobre a nomeação da comissão para elabora- ção do regimento da 2ª Conferência de Promoção de 
Igualdade Racial”.
“O Secretário Municipal de Cultura, nos usos das atri- buições legais, de conformidade com a Lei Municipal 
nº1309 de 16 de novembro de 2009, institui a comis- são para elaboração do regimento interno, organização, 
funcionamento e critérios de escolha dos delegados da 
2ª Conferência Municipal de Promoção de Igualdade 
Racial de Belford Roxo.”
RESOLVE:
Art.1º A comissão organizadora é composta pelos se- guintes membros:
Marcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti – 60/80.085
Roberta Felipe Jesus – 60/80.106
Hilton Desiderio Oliveira – 60/89.622
Art. 2º: Comunicar que a 2ª Conferência Municipal de 
Promoção de Igualdade Racial de Belford Roxo será 
em 09 de abril de 2022.
Art. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data se sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BRUNO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Cultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
15 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 16/03/2022
DECRETO N° 5394, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado do servidor com a matrícula abaixo 
Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada 
em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080484 16/03/2022 Nº 002/2021 – SEMUS 25/088593 16/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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