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norma nº 5396/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5396 / 2022
Date 2022-03-18
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
native_id81

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
1 polenta caseira/12 bifes de 
patinho/12 fatias de presun￾to cru tipo Parma/12 tiras de 
cenoura/1 tablete de caldo 
decarne/1/2 copo de vinho 
branco seco/2 colheres (sopa) 
de azeite de oliva/3 colheres 
(sopa) de concentrado de to￾mate/tomilho, salsinha picada/
sal e pimenta a gosto/
Modo de preparo
Temperar os bifes bati￾dos.
Estender uma fatia de pre￾sunto em cada um,colocar 
uma tira de cenoura e 
enrolar,prendendo com 
um palito.
Refogar os bifes no azeite 
até dourar.
Acrescentar o concen￾trado de tomate,o caldo 
de carne dissolvido num 
copo de água fervente,o 
vinho e o tomilho.
macia.
Salpicar salsinha picada e 
servir sobre a polenta.
Modo de preparo
LOMBO À MODA 
CHINESA
óleo para friturapimenta-do-
-reino a gosto/
sal a gosto/2 colheres (sopa) 
de molho de tomate/1 ½ 
colher (sopa) de amido de 
milho (maisena)xícara de 
água/ xícara de vinagre/3 
colheres (sopa)de shoyu/¾ 
xícara de açúcar/1 xícara 
de farinha de trigo/2 ovos/1 
cebola grande/2 fatias de 
abacaxi/500 g de lombo de 
porco/2 pimentões verdes/
Cortar o lombo em fatias de 1 
cm(Cortar as fatias em quadra￾dos de 3x3 cm aproximadamen￾te)
Temperar com pimenta-do-reino 
e pouco sal.
Cortar o pimentão em cubos de 
3 cm,fazer o mesmo com a ce￾bola e as fatias de abacaxi.
Reservar.
Aquecer cerca de ½ litro de óleo 
em uma panela pequena.
Bateligeiramenteos ovos,passar 
os cubos de lombo pelos ovos e 
depois pela farinha de trigo.
Retirar o excesso e dourar aos 
poucos no óleo quente,escorrer 
em papel absorvente e reservar.
Emumapanela pequena,colocar 
o açúcar,vinagre e shoyu,levar 
ao fogo baixo até que o açúcar 
dissolva,acrescentar o molho 
de tomates. Misture a água 
fria ao amido de milho e acres￾vinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou pa￾nela grande,coloque 4 
colheres(sopa)do mesmo óleo 
em que fritou os pedaços de 
lombo. Aqueça e acrescen￾te os cubos da cebola e do 
pimentão,refogue rapidamente 
em fogo alto,cerca de 3 a 4 mi￾nutos.
Coloque os cubos de abacaxi 
e os pedaços de lombo,misture 
bem e regue com o molho agri￾doce. Cozinhe em fogo baixo 
por 3 minutos, se o molho es￾tiver muito espesso,acrescente 
um pouco de água.
Ingredientes
POLENTA COM BIFE
ENROLADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
18 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 19/03/2022
DECRETO N° 5.396, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secre￾taria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Sim￾III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/91.888 18/02/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº5.397, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seis- centos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com 
recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 
1.624 de 14 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece 
outras providencias; 
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
de 2021 no valor R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento 
e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), apurado pela Subsecretaria de 
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; 
Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas 
pelo município; 
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta 
mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para ingresso de 
recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto.
 Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit 
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demons￾trativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei 
Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.11.00 25401070 13.041.115,34
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.39.00 2540 5.589.049,43
Anexo II
 Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B)
Superávit Financeiro 2021 (C) = 
(A-B)
Valor de Suple￾mentações em Decretos Anterio- res (D)
Valor de Suple￾mentações deste 
Decreto (E) Saldo (F)=(C-
-D-E)
52.410.464,54 33.780.299,77 18.630.164,77 0,00 18.630.164,77 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito
DECRETO Nº5.398, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, 
oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit 
Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 
1.624 de 14 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece 
outras providencias; 
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
de 2021 no valor R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e 
três reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da 
Secretaria Municipal de Fazenda; 
Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas 
pelo município; 
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e 
setenta e três reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dotações 
orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit 
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demons￾trativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei 
Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.39.00 2573 229.873,21
Anexo II
Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Financeiro 2021 (B)
Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = 
(A-B) Valor de Su- plementações em Decretos Anteriores (D) Valor de Su- plementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C-
-D-E)
303.254,98 73.381,77 229.873,21 0,00 229.873,21 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito
DECRETO Nº5.399, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 
Crédito Suplementar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), com recursos do Su￾perávit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 
1.624 de 14 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece 
outras providencias; 
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
de 2021 no valor R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da 
Secretaria Municipal de Fazenda; 
Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas 
pelo município; 
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dota￾ções orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit 
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demons￾trativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei 
Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 2550 704.494,21
Anexo II
Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B)
Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = 
(A-B)
Valor de Suple￾mentações em Decretos Anterio- res (D) Valor de Suplementa￾ções deste 
Decreto (E) Saldo (F)=(C-
-D-E)
7.999.051,04 7.294.556,83 704.494,21 0,00 704.494,21 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito
DECRETO N° 5400, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
1.105.000,00 (Um milhão e cento e cinco mil reais), para reforço das dotações con- signadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 
de 14 de janeiro de 2022.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão 
Decreto; -
rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, 
conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 
17 de março de 1964 e
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.92.00 15501001 185.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.39.00 1600 810.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.304.40.2.053 4.4.90.52.00 1600 15.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 4.4.90.52.00 1600 70.000,00
SECOM SECOM 45.01.24.131.03.1.054 3.3.90.39.00 1500 25.000,00
Anexo II
 Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMED SEMED 07.01.12.122.01.2.006 3.3.90.39.00 15501001 185.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 810.000,00
FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.92.00 1600 85.000,00
SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.39.00 1500 25.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
18 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 19/03/2022
DECRETO N° 5.396, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secre￾taria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Sim￾III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/91.888 18/02/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL

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