| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5396 / 2022 |
| Date | 2022-03-18 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação |
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HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes 1 polenta caseira/12 bifes de patinho/12 fatias de presunto cru tipo Parma/12 tiras de cenoura/1 tablete de caldo decarne/1/2 copo de vinho branco seco/2 colheres (sopa) de azeite de oliva/3 colheres (sopa) de concentrado de tomate/tomilho, salsinha picada/ sal e pimenta a gosto/ Modo de preparo Temperar os bifes batidos. Estender uma fatia de presunto em cada um,colocar uma tira de cenoura e enrolar,prendendo com um palito. Refogar os bifes no azeite até dourar. Acrescentar o concentrado de tomate,o caldo de carne dissolvido num copo de água fervente,o vinho e o tomilho. macia. Salpicar salsinha picada e servir sobre a polenta. Modo de preparo LOMBO À MODA CHINESA óleo para friturapimenta-do- -reino a gosto/ sal a gosto/2 colheres (sopa) de molho de tomate/1 ½ colher (sopa) de amido de milho (maisena)xícara de água/ xícara de vinagre/3 colheres (sopa)de shoyu/¾ xícara de açúcar/1 xícara de farinha de trigo/2 ovos/1 cebola grande/2 fatias de abacaxi/500 g de lombo de porco/2 pimentões verdes/ Cortar o lombo em fatias de 1 cm(Cortar as fatias em quadrados de 3x3 cm aproximadamente) Temperar com pimenta-do-reino e pouco sal. Cortar o pimentão em cubos de 3 cm,fazer o mesmo com a cebola e as fatias de abacaxi. Reservar. Aquecer cerca de ½ litro de óleo em uma panela pequena. Bateligeiramenteos ovos,passar os cubos de lombo pelos ovos e depois pela farinha de trigo. Retirar o excesso e dourar aos poucos no óleo quente,escorrer em papel absorvente e reservar. Emumapanela pequena,colocar o açúcar,vinagre e shoyu,levar ao fogo baixo até que o açúcar dissolva,acrescentar o molho de tomates. Misture a água fria ao amido de milho e acresvinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou panela grande,coloque 4 colheres(sopa)do mesmo óleo em que fritou os pedaços de lombo. Aqueça e acrescente os cubos da cebola e do pimentão,refogue rapidamente em fogo alto,cerca de 3 a 4 minutos. Coloque os cubos de abacaxi e os pedaços de lombo,misture bem e regue com o molho agridoce. Cozinhe em fogo baixo por 3 minutos, se o molho estiver muito espesso,acrescente um pouco de água. Ingredientes POLENTA COM BIFE ENROLADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 18 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 19/03/2022 DECRETO N° 5.396, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo SimIII e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. MATRÍCULA A CONTAR DE 25/91.888 18/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº5.397, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seis- centos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.11.00 25401070 13.041.115,34 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.39.00 2540 5.589.049,43 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B) Superávit Financeiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Suplementações em Decretos Anterio- res (D) Valor de Suplementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C- -D-E) 52.410.464,54 33.780.299,77 18.630.164,77 0,00 18.630.164,77 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito DECRETO Nº5.398, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.39.00 2573 229.873,21 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Financeiro 2021 (B) Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Su- plementações em Decretos Anteriores (D) Valor de Su- plementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C- -D-E) 303.254,98 73.381,77 229.873,21 0,00 229.873,21 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito DECRETO Nº5.399, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 2550 704.494,21 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B) Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Suplementações em Decretos Anterio- res (D) Valor de Suplementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C- -D-E) 7.999.051,04 7.294.556,83 704.494,21 0,00 704.494,21 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito DECRETO N° 5400, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão e cento e cinco mil reais), para reforço das dotações con- signadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão Decreto; - rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.92.00 15501001 185.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.39.00 1600 810.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.304.40.2.053 4.4.90.52.00 1600 15.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 4.4.90.52.00 1600 70.000,00 SECOM SECOM 45.01.24.131.03.1.054 3.3.90.39.00 1500 25.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.122.01.2.006 3.3.90.39.00 15501001 185.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 810.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.92.00 1600 85.000,00 SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.39.00 1500 25.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 18 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 19/03/2022 DECRETO N° 5.396, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo SimIII e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. MATRÍCULA A CONTAR DE 25/91.888 18/02/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITO MUNICIPAL