| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5398 / 2022 |
| Date | 2022-03-18 |
| Ementa | Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
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HORA ATOS OFICIAIS SALSÃO E MAÇÃ 1 colher (sopa) de creme vegetal doriana light/1/2 cebola picada/2 colheres (chá) de gengibre frango cortado em cubos médios/1/2 xícara (chá) de vinho branco seco/1/2 xícara (chá) de água/1/2 xícara (chá) de salsão pi- cado/1 maçã verde gran- de, com casca picada/1 xícara (chá) de maionese hellmann’s light. Modo de preparo Em uma panela média, derreta o creme vegetal doriana light e refogue a cebola e o gengibre por 1 minuto. Acrescente o frango e refogue até dourar. Junte o vinho branco e a água. Cozinhe em fogo médio - car macio. Adicione o salsão e a maçã. - tos, mexendo de vez em quando. Adicione a maionese hellmann’s light e misture. Sirva em seguida. Modo de preparo FRANGO XADREZ 2 colheres (sopa) de azeite de oliva/2 cebolas médias cortadas em cubos/2 dentes de alho e cortado em cubos/sal a gosto/1 pimentão ver- de cortado em cubos/1 pimentão vermelho cortado em cubos/1 pimentão amarelo cortado em cubos/1 xícara (chá) de cogumelos em conserva cortados ao meio/1/4 xí- cara de molho shoyu/1 colher (sopa) de maisena/1/2 xícara (chá) de água/2 colheres (sopa) de amendoim torrado. Em uma frigideira ou panela grande, misture a metade do azeite de oliva, a cebola, o alho e deixe fritar. Retire e coloque em um prato. Na mesma panela, coloque o sal, o restante do azeite e frite os pimentões e os co- Retire e despeje em outro prato. Ainda na mesma panela, coloque o frango e frite até dourar. Coloque todos os ingredientes novamente na frigideira, misture bem com uma colher de pau e refogue por mais 2 minutos. Em uma xícara, misture o molho shoyu, a maisena e a água. Mexa bem e junte a mistura de frango. Cozinhe, mexendo constantemente, até formar um molho espesso. Coloque em uma travessa, polvilhe com amendoim e sirva quente. Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 019/2020 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Ingresso Total Serviços Eletrôni- cos Ltda. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em pauta. 8.666/1993. 06 – PRAZO: 12 (doze) meses. 07 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 08 - DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. Felipe Nascimento Carvalho Secretário Municipal de Comunicação e Transparência Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 21 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 22/03/2022 DECRETO Nº 5.397, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seis- centos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.04.00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.11.00 SEMED SEMED 3.1.90.04.00 SEMED SEMED 3.1.90.11.00 600.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 SEMED SEMED 07.01.12.367.44.2.041 3.1.90.04.00 SEMED SEMED 07.01.12.367.44.2.041 3.1.90.11.00 SEMED SEMED 3.1.90.11.00 700.000,00 Anexo II Em R$ Ativo Financei- ro Disponível 2021 (A) Passivo Finan- ceiro 2021 (B) Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Suplementações em Decretos Ante- riores (D) Valor de Su- plementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C- -D-E) 33.780.299,77 18.630.164,77 0,00 18.630.164,77 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreção DECRETO Nº 5.398, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 Anexo II Em R$ Ativo Fi- nanceiro Disponível 2021 (A) Passivo Financeiro 2021 (B) Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Su- plementações em Decretos Anteriores (D) Valor de Suplementações deste Decreto (E) Saldo (F)=(C-D- -E) 73.381,77 229.873,21 0,00 229.873,21 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreção DECRETO N° 5.400, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Um milhão e seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 210.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.92.00 FMS SEMUS 08.01.10.301.38.2.048 3.3.90.39.00 1600 810.000,00 FMS SEMUS 1600 FMS SEMUS 1600 70.000,00 SECOM SECOM 3.3.90.39.00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.122.01.2.006 3.3.90.39.00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 210.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.30.00 FMS SEMUS 3.3.90.92.00 1600 810.000,00 FMS SEMUS 3.3.90.92.00 1600 SEMSEP SEMSEP 3.3.90.39.00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreção DECRETO Nº 5402 DE 21 DE MARÇO DE 2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. - VIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições constitucionais e CONSIDERANDO: - a necessidade de constante aperfeiçoamento do processo de gestão do governo municipal de Belford Roxo; - o poder-dever da Administração Pública estabelecer as condutas administrativas para o adequado planejamento das suas contratações; e - a necessidade de disciplinar os procedimentos para a execução das compras pú- blicas. DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - As contratações de serviços e as aquisições de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, obedecerão ao disposto neste Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.30.00 Anexo II Em R$ Ativo Fi- Valor de Su- Passivo Superávit Fi- Valor de Suple- Saldo nanceiro plementações Financeiro Superávit Fi nanceiro 2021 Valor de Suple mentações deste (F)=(C-D- Disponível plementações em Decretos 2021 (B) (C) = (A-B) mentações deste Decreto (E) (F)=(C-D -E) Disponível 2021 (A) Anteriores (D) 73.381,77 229.873,21 0,00 229.873,21 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreção DECRETO Nº 5.398, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022; Considerando a Lei Complementar n.101 de 04 de maio de 2000, que estabelece outras providencias; Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), apurado pela Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda; Considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento de obrigações assumidas pelo município; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suple- mentar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit