br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 5401/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5401 / 2022
Date 2022-03-18
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde
native_id86

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
BOLINHO DE
BACALHAU
1,5 kg de bacalhau/1,5 
kg de batata/1 gema/
Bastante salsa e ceboli￾nha (picados)/1 dente de 
alho amassado/2 colhe￾res de sopa de farinha de 
mesa/5 colheres de sopa 
de azeite/Sal.
Dessalgar o ba￾calhau, cozinhá-lo e 
esfriar.
Cozinhe as batatas 
e amasse-as, faça um 
purê, espere esfriar.
Em seguida mis￾ture o purê com o 
acrescente os outros 
ingredientes, (salsa e 
cebolinha, alho, azeite 
e a farinha de rosca), 
sempre misturando 
bem.
Prove o sal, se for 
necessário coloque 
um pouco para tempe￾rarFaça bolinhas e 
frite-as em óleo bem 
quente..
TORTA INTEGRAL
DE ATUM
MASSA:
2 ovos/2 xícara de 
trigo integral/1 xícara 
de leite/1/2 xícara de 
óleo de girassol/1 xíca-
-
lher (sopa) de fermen￾to/sal a gosto.
RECHEIO:
1 cebola picada/1 to￾mate picado/2 ovos co￾zidos picados/2 lata de 
atum natural moído/1 
colher de cheiro-verde/
sal e pimenta a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
MASSA:
Coloque todos os 
ingredientes no liqui-
- mento e bata tudo até 
Depois acrescente o 
fermento e bata rapi￾damente só para mis￾turar a massa com o 
fermento
RECHEIO:
Misture todos os in￾gredientes numa tigela 
e mexa ate todos se 
encorporarem
Em uma forma mé- dia unte com azeite co￾loque metade da mas￾sa espalhe o recheio 
todo por ela, acrescen￾te o restante da mas￾sa, polvilhe se quiser 
orégano por cima para 
dar um gostinho espe￾cial
Leve ao forno médio 
por mais ou menos 40 
a 45 minutos
Bom apetite!
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito 
DECRETO N° 5401, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
25/080359 01/03/2022
25/080377 01/03/2022
25/083574 01/03/2022
25/088342 11/03/2022
25/088639 01/03/2022
25/088669 08/03/2022
25/088693 01/12/2021
25/088723 01/03/2022
25/088725 03/01/2022
25/088744 01/03/2022
25/090446 19/03/2022
25/090541 19/03/2022
25/090764 03/03/2022
25/090774 19/03/2022
25/090776 19/03/2022
25/090882 19/03/2022
25/091198 19/03/2022
25/092078 11/03/2022
25/092083 11/03/2022
25/092086 11/03/2022
25/092127 11/03/2022
25/093973 11/03/2022
25/096290 03/03/2022 Programa Saúde na Hora 25/096315 19/03/2022 Programa Saúde na Hora 25/096317 11/03/2022
25/096736 19/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0640/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar de 03 de Março de 2022, com 
fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei 
Orgânica Municipal, SIDNEY CAVALCANTE DA SILVA 
JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico, 
Símbolo DAS-5, na Procuradoria Geral do Município.
PORTARIA Nº: 0641/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar de 03 de Março de 2022, com funda- mento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgâ- nica Municipal, RAFAELE MARQUES BARBOSA DA 
SILVA DRUMOND, para exercer o cargo em comissão 
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Procuradoria 
Geral do Município.
PORTARIA Nº: 0642/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no 
disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni- cipal, ROSERVAL DE SOUZA BALBINO, do cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº: 0643/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Munici- pal, ILUISILIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº: 0644/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA SANTOS, do cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0645/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, 
FELIPE RODRIGUES DUARTE, para exercer o cargo 
de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada- nia e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0646/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
ALCICLEY BENEDITO DA PAIXAO SILVA, do cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania 
e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0647/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, 
FABIANA FERREIRA DE FIGUEIREDO, para exercer 
o cargo de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo 
DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Cidadania e da Mulher.
ERRATA
NA PORTARIA 0639/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO 
DE 2022, publicada em 18/03/2022.
ONDE SE LE: GABRIELE DE OLIVEIRA CUNHA
LEIA-SE: GABRIELLE OLIVEIRA CUNHA
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/552/2021
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 009/2022
OBJETO: O objeto da licitação é o registro de preços 
para a futura e eventual contratação de empresa para 
fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração 
de refeições para pacientes e funcionários da Residên- cia Terapêutica I, Residência Terapêutica II e Residên- cia Terapêutica III, localizado no Município de Belford 
Roxo/ RJ, conforme descrito no Termo de Referência 
Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR 
ITEM
DATA, HORA E LOCAL:
14:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, 
situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, 
Belford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível 
para leitura e aquisição, mediante a apresentação do 
carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município 
pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeitura￾debelfordroxo.rj.gov.br/
 CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/451/2021
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2022
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 
equipamentos, tais como Cama Hospitalar Motorizada, 
Suporte para Soro, Mesa Auxiliar e Escada Auxiliar, 
para aparelhar leitos para atendimento de urgência, 
emergência e internação de pacientes, no Hospital Mu- nicipal de Belford Roxo, na UPA 24 H do Bairro Bom 
Pastor e na Unidade Mista do Lote XV conforme descri￾to no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR 
ITEM
DATA, HORA E LOCAL:
16:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, 
situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, 
Belford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível 
para leitura e aquisição, mediante a apresentação do 
carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município 
pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeitura￾debelfordroxo.rj.gov.br/
 CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/268/2020
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 034/2021 – R
OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de 
preço para a futura e eventual aquisição de insumos ne- cessários ao atendimento dos pacientes com alergias 
alimentares, ocasionando patologias (diarreias, san￾gramentos, desnutrição entre outros) mediante ao pro- cesso de licitação das fórmulas lácteas especiais, para 
dispensação aos menores(crianças) que correm risco 
de morte na falta destas fórmulas, conforme descrito no 
Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR 
ITEM
DATA, HORA E LOCAL:
11:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, 
situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, 
Belford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível 
para leitura e aquisição, mediante a apresentação do 
carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município 
pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeitura￾debelfordroxo.rj.gov.br/
 CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público 
que através da Comissão Permanente de Licitação, 
devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em 
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas pos￾teriores alterações, informa a correção da Publicação 
do Jornal Hora H do dia 18 de Março de 2022, errata 
como segue:
Onde se lê: CANCELADO o Edital. 
Leia-se: REVOGADO o Edital.
Maiores informações e retirada do Edital na Sala de 
reunião da CPL, Rua Floripes Rocha, nº 378, 
3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. 
(21) 2103-6870
aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega 
de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen 
drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. 
Belford Roxo/RJ, 18 de Março de 2022.
JERONIMO CORREIA RAMOS
- Presidente da CPLMS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AVISO DE EDITAL
O Presidente da Junta de Recursos Fiscais - JRF, no 
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 7º, 
inciso I, do Decreto nº 4.750 de 04 de setembro de 
2019, torna pública a 105ª Sessão, que fará no dia 23 
de março de 2022, às 15:00h na sobreloja 03 - PMBR, 
localizada na Avenida Floripes Rocha, 378 - Centro de 
Belford Roxo - RJ, onde serão julgados pelo Colegiado 
em 2ª Instância os recursos dos processos abaixo dis- criminados:
1º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A.
ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN
Proc. 05/1024/2022 (P); 05/0102/2021 (A)
Tipo de Recurso: Recurso Voluntário
Relator: MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
2º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A.
ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN
Proc. 05/1023/2022 (P); 05/0104/2021 (A)
Tipo de Recurso: Recurso Voluntário
Relator: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GO￾MES
3º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A.
ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN
Proc. 05/1021/2022 (P); 05/0100/2021 (A)
Tipo de Recurso: Recurso Voluntário
Relator: SILMÁRIA BERRIEL FÉLIX
4º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A.
DECRETO N° 5401, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
25/080359 01/03/2022
25/080377 01/03/2022
25/083574 01/03/2022
25/088342 11/03/2022
25/088639 01/03/2022
25/088669 08/03/2022
25/088693 01/12/2021
25/088723 01/03/2022
25/088725 03/01/2022
25/088744 01/03/2022
25/090446 19/03/2022
25/090541 19/03/2022
25/090764 03/03/2022
25/090774 19/03/2022
25/090776 19/03/2022
25/090882 19/03/2022
25/091198 19/03/2022
25/092078 11/03/2022
25/092083 11/03/2022
25/092086 11/03/2022
25/092127 11/03/2022
25/093973 11/03/2022
25/096290 03/03/2022 Programa Saúde na 25/096315 19/03/2022 Hora Programa Saúde na 25/096317 11/03/2022 Hora
25/096736 19/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

open original →