| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5401 / 2022 |
| Date | 2022-03-18 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde |
| native_id | 86 |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo BOLINHO DE BACALHAU 1,5 kg de bacalhau/1,5 kg de batata/1 gema/ Bastante salsa e cebolinha (picados)/1 dente de alho amassado/2 colheres de sopa de farinha de mesa/5 colheres de sopa de azeite/Sal. Dessalgar o bacalhau, cozinhá-lo e esfriar. Cozinhe as batatas e amasse-as, faça um purê, espere esfriar. Em seguida misture o purê com o acrescente os outros ingredientes, (salsa e cebolinha, alho, azeite e a farinha de rosca), sempre misturando bem. Prove o sal, se for necessário coloque um pouco para temperarFaça bolinhas e frite-as em óleo bem quente.. TORTA INTEGRAL DE ATUM MASSA: 2 ovos/2 xícara de trigo integral/1 xícara de leite/1/2 xícara de óleo de girassol/1 xíca- - lher (sopa) de fermento/sal a gosto. RECHEIO: 1 cebola picada/1 tomate picado/2 ovos cozidos picados/2 lata de atum natural moído/1 colher de cheiro-verde/ sal e pimenta a gosto. Ingredientes Modo de preparo MASSA: Coloque todos os ingredientes no liqui- - mento e bata tudo até Depois acrescente o fermento e bata rapidamente só para misturar a massa com o fermento RECHEIO: Misture todos os ingredientes numa tigela e mexa ate todos se encorporarem Em uma forma mé- dia unte com azeite coloque metade da massa espalhe o recheio todo por ela, acrescente o restante da massa, polvilhe se quiser orégano por cima para dar um gostinho especial Leve ao forno médio por mais ou menos 40 a 45 minutos Bom apetite! WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito DECRETO N° 5401, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE 25/080359 01/03/2022 25/080377 01/03/2022 25/083574 01/03/2022 25/088342 11/03/2022 25/088639 01/03/2022 25/088669 08/03/2022 25/088693 01/12/2021 25/088723 01/03/2022 25/088725 03/01/2022 25/088744 01/03/2022 25/090446 19/03/2022 25/090541 19/03/2022 25/090764 03/03/2022 25/090774 19/03/2022 25/090776 19/03/2022 25/090882 19/03/2022 25/091198 19/03/2022 25/092078 11/03/2022 25/092083 11/03/2022 25/092086 11/03/2022 25/092127 11/03/2022 25/093973 11/03/2022 25/096290 03/03/2022 Programa Saúde na Hora 25/096315 19/03/2022 Programa Saúde na Hora 25/096317 11/03/2022 25/096736 19/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0640/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar de 03 de Março de 2022, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, SIDNEY CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Procuradoria Geral do Município. PORTARIA Nº: 0641/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar de 03 de Março de 2022, com funda- mento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgâ- nica Municipal, RAFAELE MARQUES BARBOSA DA SILVA DRUMOND, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-5, na Procuradoria Geral do Município. PORTARIA Nº: 0642/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Muni- cipal, ROSERVAL DE SOUZA BALBINO, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº: 0643/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Munici- pal, ILUISILIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº: 0644/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0645/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, FELIPE RODRIGUES DUARTE, para exercer o cargo de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada- nia e da Mulher. PORTARIA Nº: 0646/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALCICLEY BENEDITO DA PAIXAO SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0647/SEMAD/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, FABIANA FERREIRA DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. ERRATA NA PORTARIA 0639/SEMAD/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022, publicada em 18/03/2022. ONDE SE LE: GABRIELE DE OLIVEIRA CUNHA LEIA-SE: GABRIELLE OLIVEIRA CUNHA ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/552/2021 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 009/2022 OBJETO: O objeto da licitação é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários da Residên- cia Terapêutica I, Residência Terapêutica II e Residên- cia Terapêutica III, localizado no Município de Belford Roxo/ RJ, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA, HORA E LOCAL: 14:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/ CASSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/451/2021 PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, tais como Cama Hospitalar Motorizada, Suporte para Soro, Mesa Auxiliar e Escada Auxiliar, para aparelhar leitos para atendimento de urgência, emergência e internação de pacientes, no Hospital Mu- nicipal de Belford Roxo, na UPA 24 H do Bairro Bom Pastor e na Unidade Mista do Lote XV conforme descrito no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA, HORA E LOCAL: 16:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/ CASSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/268/2020 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 034/2021 – R OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para a futura e eventual aquisição de insumos ne- cessários ao atendimento dos pacientes com alergias alimentares, ocasionando patologias (diarreias, sangramentos, desnutrição entre outros) mediante ao pro- cesso de licitação das fórmulas lácteas especiais, para dispensação aos menores(crianças) que correm risco de morte na falta destas fórmulas, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA, HORA E LOCAL: 11:00h, na sala Departamento de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel - cial ou através do portal de transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/ CASSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, informa a correção da Publicação do Jornal Hora H do dia 18 de Março de 2022, errata como segue: Onde se lê: CANCELADO o Edital. Leia-se: REVOGADO o Edital. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870 aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Belford Roxo/RJ, 18 de Março de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS - Presidente da CPLMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE EDITAL O Presidente da Junta de Recursos Fiscais - JRF, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 7º, inciso I, do Decreto nº 4.750 de 04 de setembro de 2019, torna pública a 105ª Sessão, que fará no dia 23 de março de 2022, às 15:00h na sobreloja 03 - PMBR, localizada na Avenida Floripes Rocha, 378 - Centro de Belford Roxo - RJ, onde serão julgados pelo Colegiado em 2ª Instância os recursos dos processos abaixo dis- criminados: 1º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A. ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN Proc. 05/1024/2022 (P); 05/0102/2021 (A) Tipo de Recurso: Recurso Voluntário Relator: MAURO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 2º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A. ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN Proc. 05/1023/2022 (P); 05/0104/2021 (A) Tipo de Recurso: Recurso Voluntário Relator: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES 3º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A. ASSUNTO: OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - ISSQN Proc. 05/1021/2022 (P); 05/0100/2021 (A) Tipo de Recurso: Recurso Voluntário Relator: SILMÁRIA BERRIEL FÉLIX 4º julgamento: Empresa BANCO DO BRASIL S.A. DECRETO N° 5401, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE 25/080359 01/03/2022 25/080377 01/03/2022 25/083574 01/03/2022 25/088342 11/03/2022 25/088639 01/03/2022 25/088669 08/03/2022 25/088693 01/12/2021 25/088723 01/03/2022 25/088725 03/01/2022 25/088744 01/03/2022 25/090446 19/03/2022 25/090541 19/03/2022 25/090764 03/03/2022 25/090774 19/03/2022 25/090776 19/03/2022 25/090882 19/03/2022 25/091198 19/03/2022 25/092078 11/03/2022 25/092083 11/03/2022 25/092086 11/03/2022 25/092127 11/03/2022 25/093973 11/03/2022 25/096290 03/03/2022 Programa Saúde na 25/096315 19/03/2022 Hora Programa Saúde na 25/096317 11/03/2022 Hora 25/096736 19/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal