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norma nº 5330/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5330 / 2022
Date 2022-01-04
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
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terçA-FEIRA, 04 de janeiro de 2022 ATOS OFICIAIS 9
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
FILÉ DE PEIXE ASSADO
500 g de filé de peixe (tilá￾pia, saint peter ou outro) / 
4 batatas grande descas￾cada em rodelas de 0,5 
centímetro de espessura / 
2 tomates picadinhos / 1/2 
pimentão(se ele for grande)
1 cebola média picada em 
cubos / 1 colher (sopa) 
cheia de alcaparras / cheiro-
-verde a gosto / coentro a 
gosto (opcional) / 1/2 colher 
(sopa) de sal / 1 dente de 
alho (pequeno) bem espre￾mido / azeite a gosto
Tempere o filé de peixe com 
sal e alho e reserve
Misture o tomate, cebola, 
pimentão e alcaparras e 
tempere com um pouco de 
sal e junte o cheiro verde e 
coentro
Reseve
Unte um refratário com azei￾te, e forre com as batatas 
cruas
Cubra as batatas com o 
peixe e por cima distribua a 
mistura do tomate
Regue com bastante azeite 
e leve ao forno por mais ou 
menos 30 a 40 minutos
Quando secar o líquido que 
acumula no fundo da forma 
quando está assando e ficar 
dourado está pronto
Sirva com arroz intergal ou 
branco, é uma delícia!
4 postas de cação ou garou￾pa (700 gramas) / suco de 1 
limão / 1 cebola grande cor￾tada em rodelas / 1 pimen￾tão vermelho cortado em 
rodelas / 1 pimentão verde 
cortado em rodelas/ 2 toma￾tes maduros cortados em 
rodelas / 2 colheres (sopa) 
de coentro picado / 200 ml 
de leite de coco / 1 colher 
(sopa) de azeite de dendê 
/ 2 tabletes de caldo de ca￾marão
Ingredientes
Modo de preparo
Lave bem o peixe, regue 
com o suco de limão e dei￾xe descansar por cerca de 
1 hora
Em uma panela grande, 
coloque o peixe, a cebola, 
os pimentões, os tomates 
e polvilhe coentro
Esfarele os tabletes de cal￾do de camarão, misture-os 
ao leite de coco e regue o 
peixe
Leve ao fogo baixo, com a 
panela parcialmente tam￾pada, por 20 minutos
Mexa algumas vezes até 
que esteja cozido
Junte o azeite de dendê e 
adicione sal
Retire do fogo e sirva
MOQUECA DE PEIXE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/080366 21/12/2021
Nº 003/2021 – SEMUS 25/088385 15/12/2021
Nº 006/2021 – SEMUS 25/090793 14/12/2021
Nº 006/2021 – SEMUS 25/093953 15/12/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
DECRETO N° 5330 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado do servi￾dor com a matrícula abaixo relacionada, oriunda do Processo Seletivo Simplificado 
especificado abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 
de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 005/2021 – SEMUS 25/088749 30/12/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº: 09/457/2018
PORTARIA Nº: 0001/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas 
atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Comple￾mentar nº: 268 de 31 de março de 2021. 
RESOLVE:
DEMITIR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matricula nº: 10/025741, Maqueiro, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por ter infringido o artigo 132, inciso II de 
acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme o con￾tido nos autos do processo nº: 09/457/2018.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PORTARIA Nº: 0002/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ROSICLEA LEAL DE CARVALHO DA COSTA, do cargo 
em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Muni￾cipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0003/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, CLAUDIA LANAS DO NASCIMENTO, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
PORTARIA Nº: 0004/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, THIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROS ALCANTARA, do 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Munici￾pal de Saúde.
PORTARIA Nº: 0005/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da 
Lei Orgânica Municipal, ANTONIO BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em co￾missão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº: 0006/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ALEXSANDRO CUNHA DE MOURA, do cargo em comis￾são de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº: 0007/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, IVONILDA DO NASCIMENTO FERRAZ, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Munici￾pal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per￾manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em confor￾midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público para 
conhecimento dos interessados, que o certame que tem como objeto a CONTRATA￾ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINA￾LIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NAS VIAS PÚBLICAS DO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO–RJ, fica SUSPENSA no estado que se encontra, 
até o julgamento de mérito, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado 
do Rio de Janeiro – TCE/RJ, através do Processo nº 247.797-6/2021.
Belford Roxo/RJ, 03 de Janeiro de 2022.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Presidente da CPLMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS-SEMOCAP
PORTARIA Nº 001 -SEMOCAP/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Altera a portaria nº 97/SEMOCAP/2021 de 20 de OUTUBRO DE 2021 que passa a 
vigorar com o seguinte redação
A comissão de fiscalização será composta pelos servidores, Vinicius Machado Lima 
- matrícula 60/79.955, Jonathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893 e Luan Pinto Tor￾res- matrícula 60/82.892 sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem os serviços 
constantes do processo administrativo 52/50/2021 neste município de Belford Roxo, 
produzindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2021.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – Nº 001/2022
A Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos do Município de Belford 
Roxo, com fulcro no inciso II do art. 2º do Decreto 5328 de 31 de dezembro de 
2021,
CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparece ao Instituto de Pre￾vidência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE, com 
endereço na Rua José da Cunha, 305 - Areia Branca, Belford Roxo - RJ, 26135-
000 no dia e horario abaixo indicados, munidos do formulário eletrônico de reca￾dastramento disponibilizado no site www.servidorbelfordroxo.com.br, devida￾mente preenchido e assinado, juntamente com os documentos descritos no anexo 
I citado Decreto, a fim de proceder ao RECADASTRAMENTO obrigatório a todos 
servidores efetivos pertencentes aos Quadros da Administração Direta e Indireta.
Dia 10/01/2022 – de 08h às12h
5587 ABQUEILA DA ROCHA ALMEIDA 10/jan manhã
44973 ADAIR JOSE DE BARROS SOUZA 10/jan manhã
14745 ADAO DONIZETTI DE SOUZA 10/jan manhã
53024 ADAUTO BANDEIRA ANDRE 10/jan manhã
49041 ADEILSON DE PAULA 10/jan manhã
5215 ADEJANE DA SILVA PEREIRA 10/jan manhã
50287 ADELE CRISTINA DA SILVA SANTOS 10/jan manhã
6264 ADELINO TEODORO DA SILVA FILHO 10/jan manhã
14996 ADEMIR MOTTA VICENTE 10/jan manhã
17090 ADEMIR VIEIRA DA SILVA 10/jan manhã
44800 ADILA CELI MATOS DA SILVA ROLSZT 10/jan manhã
15220 ADILANIR DE SOUZA COUTINHO CASTILHIONI 10/jan manhã
5436 ADOLFO EUGENIO FERREIRA BAPTISTA 10/jan manhã
5248 ADONIAS DE OLIVEIRA SILVA 10/jan manhã
43562 ADRIANA AMARAL DO NASCIMENTO SANTOS 10/jan manhã
22297 ADRIANA APARECIDA ANDRADE BARROS 10/jan manhã
44586 ADRIANA APARECIDA ANDRADE BARROS 10/jan manhã
22496 ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA 10/jan manhã
16110 ADRIANA BATISTA PINHEIRO SANT ANNA 10/jan manhã
46405 ADRIANA BOMFIM SILVA 10/jan manhã
5641 ADRIANA BUSCH PEREIRA 10/jan manhã
22184 ADRIANA DA SILVA COUTO 10/jan manhã
22497 ADRIANA DA SILVA GARCIA 10/jan manhã
47186 ADRIANA DA SILVA SANTANA 10/jan manhã
49090 ADRIANA DE SOUZA PEREIRA 10/jan manhã
46382 ADRIANA DO ROSARIO DA SILVA 10/jan manhã
15154 ADRIANA FERNANDES DE LIMA 10/jan manhã
52783 ADRIANA FERREIRA DE JESUS PIRES 10/jan manhã
22300 ADRIANA GUERRA MEDEIROS 10/jan manhã
44893 ADRIANA LIMA DA SILVA 10/jan manhã
44738 ADRIANA LIMA MONTE 10/jan manhã
22694 ADRIANA MAIA MONCAO 10/jan manhã
15410 ADRIANA MARQUES DE JESUS DA CRUZ 10/jan manhã
15726 ADRIANA NASCIMENTO DE SOUZA 10/jan manhã
15361 ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO 10/jan manhã
6033 ADRIANA PATRICIA DO NASCIMENTO 10/jan manhã
53080 ADRIANA PEREIRA JORGE 10/jan manhã
81341 ADRIANA PINTO DUARTE 10/jan manhã
15066 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 10/jan manhã
44666 ADRIANA ROSA DA SILVA LUCIANO 10/jan manhã
20258 ADRIANA VASQUES DIAS DA SILVA 10/jan manhã
14961 ADRIANE APARECIDA MARTINS ARAUJO 10/jan manhã
47788 ADRIANE CARLA MELLO ESTEVAO 10/jan manhã
58102 ADRIANO ARAUJO 10/jan manhã
15602 AFRANIO GONCALVES DE SOUZA 10/jan manhã
47377 AGDA MARIA FERREIRA LOBO 10/jan manhã
16112 AGNALDO ANGELO DA SILVA 10/jan manhã
22301 AILA GONCALVES VALADAO PIROVANI 10/jan manhã
16114 AIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM 10/jan manhã
22186 ALAIDE ALEXANDRA POSSOLI ALVES 10/jan manhã
51379 ALAN NEY DE MORAES DIAS 10/jan manhã
46366 ALANA DA SILVA ALMEIDA 10/jan manhã
46366 ALANA DA SILVA ALMEIDA 10/jan manhã
57377 ALANIR HALE CAVALCANTE CALDEIRA 10/jan manhã
6555 ALBA CRISTINA DOS SANTOS 10/jan manhã
14970 ALBA REGINA DE MELLO JULIAO 10/jan manhã
6532 ALCIDEA MOREIRA DE FRANCA 10/jan manhã
5946 ALCILEA LESSA BARBOZA FERREIRA 10/jan manhã
15359 ALCILENE MARIA DAS CHAGAS GOMES 10/jan manhã
10209 ALCILENE SOUZA DA SILVA GENESIO 10/jan manhã
6007 ALCINDA DE ANDRADE PINTO 10/jan manhã
53125 ALCIONE DE PAULA PESSANHA 10/jan manhã
10788 ALDA DOS SANTOS CHAVES 10/jan manhã
52807 ALDA DOS SANTOS GAMA MARCIER 10/jan manhã
14747 ALDELIA MAGALDI DE MORAES 10/jan manhã
5544 ALDELIA MAGALDI DE MORAES 10/jan manhã

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