| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5330 / 2022 |
| Date | 2022-01-04 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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terçA-FEIRA, 04 de janeiro de 2022 ATOS OFICIAIS 9 Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO atos oficiais Ingredientes Modo de preparo FILÉ DE PEIXE ASSADO 500 g de filé de peixe (tilápia, saint peter ou outro) / 4 batatas grande descascada em rodelas de 0,5 centímetro de espessura / 2 tomates picadinhos / 1/2 pimentão(se ele for grande) 1 cebola média picada em cubos / 1 colher (sopa) cheia de alcaparras / cheiro- -verde a gosto / coentro a gosto (opcional) / 1/2 colher (sopa) de sal / 1 dente de alho (pequeno) bem espremido / azeite a gosto Tempere o filé de peixe com sal e alho e reserve Misture o tomate, cebola, pimentão e alcaparras e tempere com um pouco de sal e junte o cheiro verde e coentro Reseve Unte um refratário com azeite, e forre com as batatas cruas Cubra as batatas com o peixe e por cima distribua a mistura do tomate Regue com bastante azeite e leve ao forno por mais ou menos 30 a 40 minutos Quando secar o líquido que acumula no fundo da forma quando está assando e ficar dourado está pronto Sirva com arroz intergal ou branco, é uma delícia! 4 postas de cação ou garoupa (700 gramas) / suco de 1 limão / 1 cebola grande cortada em rodelas / 1 pimentão vermelho cortado em rodelas / 1 pimentão verde cortado em rodelas/ 2 tomates maduros cortados em rodelas / 2 colheres (sopa) de coentro picado / 200 ml de leite de coco / 1 colher (sopa) de azeite de dendê / 2 tabletes de caldo de camarão Ingredientes Modo de preparo Lave bem o peixe, regue com o suco de limão e deixe descansar por cerca de 1 hora Em uma panela grande, coloque o peixe, a cebola, os pimentões, os tomates e polvilhe coentro Esfarele os tabletes de caldo de camarão, misture-os ao leite de coco e regue o peixe Leve ao fogo baixo, com a panela parcialmente tampada, por 20 minutos Mexa algumas vezes até que esteja cozido Junte o azeite de dendê e adicione sal Retire do fogo e sirva MOQUECA DE PEIXE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080366 21/12/2021 Nº 003/2021 – SEMUS 25/088385 15/12/2021 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090793 14/12/2021 Nº 006/2021 – SEMUS 25/093953 15/12/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORREÇÕES DECRETO N° 5330 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado do servidor com a matrícula abaixo relacionada, oriunda do Processo Seletivo Simplificado especificado abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 005/2021 – SEMUS 25/088749 30/12/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORREÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº: 09/457/2018 PORTARIA Nº: 0001/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo nº: 75, inciso V, da Lei Complementar nº: 268 de 31 de março de 2021. RESOLVE: DEMITIR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matricula nº: 10/025741, Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por ter infringido o artigo 132, inciso II de acordo com a Lei Complementar nº:014 de 31 de outubro de 1997, conforme o contido nos autos do processo nº: 09/457/2018. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PORTARIA Nº: 0002/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ROSICLEA LEAL DE CARVALHO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0003/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, CLAUDIA LANAS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0004/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, THIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROS ALCANTARA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0005/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, ANTONIO BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº: 0006/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ALEXSANDRO CUNHA DE MOURA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº: 0007/SEMAD/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, IVONILDA DO NASCIMENTO FERRAZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO–RJ, fica SUSPENSA no estado que se encontra, até o julgamento de mérito, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, através do Processo nº 247.797-6/2021. Belford Roxo/RJ, 03 de Janeiro de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da CPLMS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS-SEMOCAP PORTARIA Nº 001 -SEMOCAP/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Altera a portaria nº 97/SEMOCAP/2021 de 20 de OUTUBRO DE 2021 que passa a vigorar com o seguinte redação A comissão de fiscalização será composta pelos servidores, Vinicius Machado Lima - matrícula 60/79.955, Jonathan de Sá Vianna- matrícula 60/82.893 e Luan Pinto Torres- matrícula 60/82.892 sob a presidência do primeiro, para fiscalizarem os serviços constantes do processo administrativo 52/50/2021 neste município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2021. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – Nº 001/2022 A Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos do Município de Belford Roxo, com fulcro no inciso II do art. 2º do Decreto 5328 de 31 de dezembro de 2021, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparece ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo - PREVIDE, com endereço na Rua José da Cunha, 305 - Areia Branca, Belford Roxo - RJ, 26135- 000 no dia e horario abaixo indicados, munidos do formulário eletrônico de recadastramento disponibilizado no site www.servidorbelfordroxo.com.br, devidamente preenchido e assinado, juntamente com os documentos descritos no anexo I citado Decreto, a fim de proceder ao RECADASTRAMENTO obrigatório a todos servidores efetivos pertencentes aos Quadros da Administração Direta e Indireta. Dia 10/01/2022 – de 08h às12h 5587 ABQUEILA DA ROCHA ALMEIDA 10/jan manhã 44973 ADAIR JOSE DE BARROS SOUZA 10/jan manhã 14745 ADAO DONIZETTI DE SOUZA 10/jan manhã 53024 ADAUTO BANDEIRA ANDRE 10/jan manhã 49041 ADEILSON DE PAULA 10/jan manhã 5215 ADEJANE DA SILVA PEREIRA 10/jan manhã 50287 ADELE CRISTINA DA SILVA SANTOS 10/jan manhã 6264 ADELINO TEODORO DA SILVA FILHO 10/jan manhã 14996 ADEMIR MOTTA VICENTE 10/jan manhã 17090 ADEMIR VIEIRA DA SILVA 10/jan manhã 44800 ADILA CELI MATOS DA SILVA ROLSZT 10/jan manhã 15220 ADILANIR DE SOUZA COUTINHO CASTILHIONI 10/jan manhã 5436 ADOLFO EUGENIO FERREIRA BAPTISTA 10/jan manhã 5248 ADONIAS DE OLIVEIRA SILVA 10/jan manhã 43562 ADRIANA AMARAL DO NASCIMENTO SANTOS 10/jan manhã 22297 ADRIANA APARECIDA ANDRADE BARROS 10/jan manhã 44586 ADRIANA APARECIDA ANDRADE BARROS 10/jan manhã 22496 ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA 10/jan manhã 16110 ADRIANA BATISTA PINHEIRO SANT ANNA 10/jan manhã 46405 ADRIANA BOMFIM SILVA 10/jan manhã 5641 ADRIANA BUSCH PEREIRA 10/jan manhã 22184 ADRIANA DA SILVA COUTO 10/jan manhã 22497 ADRIANA DA SILVA GARCIA 10/jan manhã 47186 ADRIANA DA SILVA SANTANA 10/jan manhã 49090 ADRIANA DE SOUZA PEREIRA 10/jan manhã 46382 ADRIANA DO ROSARIO DA SILVA 10/jan manhã 15154 ADRIANA FERNANDES DE LIMA 10/jan manhã 52783 ADRIANA FERREIRA DE JESUS PIRES 10/jan manhã 22300 ADRIANA GUERRA MEDEIROS 10/jan manhã 44893 ADRIANA LIMA DA SILVA 10/jan manhã 44738 ADRIANA LIMA MONTE 10/jan manhã 22694 ADRIANA MAIA MONCAO 10/jan manhã 15410 ADRIANA MARQUES DE JESUS DA CRUZ 10/jan manhã 15726 ADRIANA NASCIMENTO DE SOUZA 10/jan manhã 15361 ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO 10/jan manhã 6033 ADRIANA PATRICIA DO NASCIMENTO 10/jan manhã 53080 ADRIANA PEREIRA JORGE 10/jan manhã 81341 ADRIANA PINTO DUARTE 10/jan manhã 15066 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 10/jan manhã 44666 ADRIANA ROSA DA SILVA LUCIANO 10/jan manhã 20258 ADRIANA VASQUES DIAS DA SILVA 10/jan manhã 14961 ADRIANE APARECIDA MARTINS ARAUJO 10/jan manhã 47788 ADRIANE CARLA MELLO ESTEVAO 10/jan manhã 58102 ADRIANO ARAUJO 10/jan manhã 15602 AFRANIO GONCALVES DE SOUZA 10/jan manhã 47377 AGDA MARIA FERREIRA LOBO 10/jan manhã 16112 AGNALDO ANGELO DA SILVA 10/jan manhã 22301 AILA GONCALVES VALADAO PIROVANI 10/jan manhã 16114 AIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM 10/jan manhã 22186 ALAIDE ALEXANDRA POSSOLI ALVES 10/jan manhã 51379 ALAN NEY DE MORAES DIAS 10/jan manhã 46366 ALANA DA SILVA ALMEIDA 10/jan manhã 46366 ALANA DA SILVA ALMEIDA 10/jan manhã 57377 ALANIR HALE CAVALCANTE CALDEIRA 10/jan manhã 6555 ALBA CRISTINA DOS SANTOS 10/jan manhã 14970 ALBA REGINA DE MELLO JULIAO 10/jan manhã 6532 ALCIDEA MOREIRA DE FRANCA 10/jan manhã 5946 ALCILEA LESSA BARBOZA FERREIRA 10/jan manhã 15359 ALCILENE MARIA DAS CHAGAS GOMES 10/jan manhã 10209 ALCILENE SOUZA DA SILVA GENESIO 10/jan manhã 6007 ALCINDA DE ANDRADE PINTO 10/jan manhã 53125 ALCIONE DE PAULA PESSANHA 10/jan manhã 10788 ALDA DOS SANTOS CHAVES 10/jan manhã 52807 ALDA DOS SANTOS GAMA MARCIER 10/jan manhã 14747 ALDELIA MAGALDI DE MORAES 10/jan manhã 5544 ALDELIA MAGALDI DE MORAES 10/jan manhã